SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/10/2021 - 15:00

Encerramento: 04/10/2021 - 17:44

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2021/20211004/v_002811_ordinaria20211004.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Pasqualotto / PP

Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP

1º Secretário: Vereador Idasir / MDB

2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PP

Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Vereador Davi Da Rold / PP

Vereador Duda Pompermayer / DEM

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Idasir / MDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Vereador Valdemir Antônio Marini / PP

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 124/2021-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações nº 777 ao 783, 785 ao 796 e 798 ao 803/2021;

2. Ofício nº 69/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 7/2021, que "ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO III DO ART. 120 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004";
3. Ofício nº 70/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei nº 98/2021, que "DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
4. Ofício nº 71/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 9/2021, que "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 183/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES";

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 121 de 2021 Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho Número de Protocolo: 1408	Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se a Prefeitura assinou ou tem a intenção de assinar o contrato para Fase 1 do Projeto Resíduos Serra - RS UP - iniciativa do COREDE Serra, CISGA e AMESNE. Se a resposta for negativa, que externe o porquê.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Anderson Zanella

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PP

Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Vereador Davi Da Rold / PP

Vereador Duda Pompermayer / DEM

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Idasir / MDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Vereador Valdemir Antônio Marini / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 4 de 2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 1181 Processo: 83/2021	Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 64/2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda nº 12 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Pasqualotto Número de Protocolo: 1361 Processo: 83/2021	EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
3 - Emenda nº 13 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Pasqualotto Número de Protocolo: 1362 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
4 - Emenda nº 14 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Pasqualotto Número de Protocolo: 1363 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
5 - Emenda nº 15 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Pasqualotto Número de Protocolo: 1364 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
6 - Emenda nº 16 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Pasqualotto Número de Protocolo: 1365 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
7 - Emenda nº 17 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Pasqualotto Número de Protocolo: 1366 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA E ADITIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
8 - Emenda nº 18 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Pasqualotto Número de Protocolo: 1367 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
9 - Emenda nº 19 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Thiago Fabris Número de Protocolo: 1368 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
10 - Emenda nº 20 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Thiago Fabris Número de Protocolo: 1369 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
11 - Emenda nº 21 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Thiago Fabris Número de Protocolo: 1370 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
12 - Emenda nº 22 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Thiago Fabris Número de Protocolo: 1371 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
13 - Emenda nº 23 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Davi Da Rold Número de Protocolo: 1372 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
14 - Emenda nº 24 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Davi Da Rold Número de Protocolo: 1373 Processo: 83/2021	EMENDA ADITIVA e SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
15 - Emenda nº 25 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Davi Da Rold Número de Protocolo: 1374 Processo: 83/2021	EMENDA ADITIVA e SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
16 - Emenda nº 26 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Davi Da Rold Número de Protocolo: 1375 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
17 - Emenda nº 27 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Davi Da Rold Número de Protocolo: 1376 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
18 - Emenda nº 28 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Davi Da Rold Número de Protocolo: 1377 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
19 - Emenda nº 29 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Idasir Número de Protocolo: 1378 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
20 - Emenda nº 30 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini Número de Protocolo: 1379 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
21 - Emenda nº 31 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador José Antônio Gava Número de Protocolo: 1380 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
22 - Emenda nº 32 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador José Antônio Gava Número de Protocolo: 1381 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
23 - Emenda nº 33 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Ari Pelicioli Número de Protocolo: 1382 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
24 - Emenda nº 34 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Ari Pelicioli Número de Protocolo: 1383 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
25 - Emenda nº 35 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Ari Pelicioli Número de Protocolo: 1384 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
26 - Emenda nº 36 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Ari Pelicioli Número de Protocolo: 1385 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
27 - Emenda nº 37 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti Número de Protocolo: 1386 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
28 - Emenda nº 38 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti Número de Protocolo: 1387 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
29 - Emenda nº 39 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti Número de Protocolo: 1388 Processo: 83/2021	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 64, de 14 de julho de 2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Maioria
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 950 Processo: 83/2021	DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.	Aprovado por Unanimidade
31 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 1187 Processo: 107/2021	ACRESCE O ART. 395-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.	Aprovado por Unanimidade
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 1268 Processo: 118/2021	AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.	Aprovado por Unanimidade
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 1269 Processo: 119/2021	AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.	Aprovado por Unanimidade
34 - Moção nº 37 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Thiago Fabris Número de Protocolo: 1423	Manifesta apoio à continuidade da formação dos novos policiais civis, a ampliação do número de convocados para a Acadepol e a inserção dos aprovados excedentes no cronograma do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.	Aprovado por Unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Anderson Zanella / PP

2 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

3 - Vereador Davi Da Rold / PP

4 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

5 - Vereador José Antônio Gava / PDT

6 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Ocorrências da Sessão

1. Senhor Presidente comunicou que em decorrência da instabilidade mundial das redes sociais, durante o dia, a Sessão seria transmitida apenas pela plataforma do Youtube e pelo Canal 16, TV Câmara Bento; 2. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Idasir Dos Santos; 3. Vereador Anderson Zanella solicitou à Mesa Diretora, que colocasse em discussão e votação a mudança da data da próxima Sessão Ordinária, em virtude do feriado do dia 12 de outubro. A solicitação foi acatada e ficou estabelecido que a próxima Sessão Ordinária será na quarta-feira, dia 13 de outubro, às 14 horas e a renião das Comissões na quinta-feira, dia 14, às 14 horas; 3. Vereador Anderson Zanella solicitou a inversão da pauta da Sessão. Pedido aprovado; 4. Senhor Presidente colocou à Plenário a discussão e votação em bloco das emendas. A solicitação foi aprovada por maioria de votos, com 2 (dois) votos contrários, dos Vereadores Agostinho Petroli e Rafael Fantin; 5. Senhor Presidente, Vereador Rafael Pasqualotto, solicitou a retirada das Emendas nºs 16 e 18, de sua autoria; 6. Vereador Davi Da Rold solicitou a retirada da Emenda nº 26, de sua autoria; 7. As demais emendas foram postas em discussão e votação; 8. Vereador Rafael Fantin (Dentinho) solicitou que as Emendas nº 20, 34, 35, 37 e 38 fossem votadas à parte. Porém, o Senhor Presidente esclareceu que não seria possível por se tratar de matéria vencida; 9. Senhor Presidente colocou em votação as Emendas, com exceção das de nºs 16, 18 e 26; 10. Vereador Rafael Fantin solicitou que constasse em Ata sua rejeição em relação as Emendas nº 20, 34, 35, 37 e 38; 11. Vereador Agostinho Petroli rejeitou todas as emendas e manifestou sua contrariedade pela de votação em bloco das matérias; 12. Senhor Presidente apensou para votação, com a concordância dos Vereadores, os Projetos de nºs 90 e 91, por se trarem de matérias análogas. Aprovados por unanimidade; 13. Senhor Presidente suspendeu a Sessão por 5 minutos, antes de iniciar o Grande Expediente. Após o tempo estabelecido foi retomada a Sessão, que seguiu seu rito normal.

Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)