SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/02/2021 - 15:00

Encerramento: 08/02/2021 - 16:42

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2021/20210208/st_v_002684_ordinaria20210208.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Pasqualotto / PP

Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP

1º Secretário: Vereador Idasir / MDB

2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PP

Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Vereador Davi Da Rold / PP

Vereador Duda Pompermayer / DEM

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Idasir / MDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Vereador Valdemir Antônio Marini / PP

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1. Da Secretaria de Finanças, protocolando a Prestação de Contas do FUMREBOM, referente ao mês de dezembro/2020.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO: 1. Ofício nº 1/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 1/2021, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES — FCA"; 2. Ofício nº 2/2021- GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 2/2021, que "ALTERA INCISO I DOS ARTS. 1° DAS LEIS MUNICIPAIS N° 6.648/2020 E 6.649/2020"; 3. Ofício nº 3/2021, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 3/2021, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES: 1. Do Vereador Ari Pelicioli, protocolando Requerimento nº 1/2021, que "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR " EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL", que além de fomentar dentre seus mais diversos parâmetros e segmentos, tem como principal objetivo, a busca do "bem estar animal"; 2. Do Vereador Thiago Fabris, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 4/2021, que "Institui o dia Municipal da Segurança Pública. (Dia 21 de abril);

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 9 de 2021 Autor: Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 78	Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe quais itens e as razões que levaram ao Termo de Aditamento Contratual n° 001 -Contrato de Prestação de Serviços n° 116/2020 -Concorrência n° 032/2019 - Contrato para a prestação de serviços da obra do túnel de acesso ao Bairro São João, onde foi concedido um reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 730.493,21 (setecentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e um centavos).	Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 10 de 2021 Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho Número de Protocolo: 87	Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, bem como ao Ministério Público Estadual e à Corsan as seguintes informações sobre o Lago da Fasolo: 1 - Andamento do inquérito civil 00722.00049/2004. 2 Encaminhamentos do Município à Corsan; 3 - Encaminhamos e planejamento da Corsan relativos à área; 4 Qual a situação da área adquirida pelo município? 5 - Qual a situação da área pertencente à Guifasa? 6 - Há projeto para a criação de um parque público no local?	Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 11 de 2021 Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho Número de Protocolo: 88	Solicita ao Prefeito Municipal , através da Secretaria ou órgão competente, que informe o motivo da dispensa de licitação no processo de inexigibilidade 05/2021.	Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 12 de 2021 Autor: Vereador Idasir Número de Protocolo: 103	Solicita ao Executivo Municipal que informe através da secretaria competente, quando ocorrerá a volta da unidade móvel de saúde no Bairro Caminhos Da Eulália.	Matéria não lida
5 - Pedido de Informações nº 13 de 2021 Autor: Vereador Idasir Número de Protocolo: 104	Solicita ao Executivo Municipal que informe através da secretaria competente, se existe prazo definido para início da construção de uma creche Municipal no Bairro Caminhos Da Eulália.	Matéria não lida
6 - Pedido de Informações nº 14 de 2021 Autor: Vereador Idasir Número de Protocolo: 105	Solicita ao Executivo Municipal que informe através da secretaria competente, se existe a possibilidade de instalação de duas câmeras de monitoramento, como forma de restaurar a segurança e a tranquilidade para a comunidade do Bairro Caminhos Da Eulália e das pessoas que transitam por aquela região.	Matéria não lida
7 - Pedido de Informações nº 15 de 2021 Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho Número de Protocolo: 106	Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se o Núcleo de Assistência Social - NAS, vinculado à Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social - SEDES está em atividade e se há arcabouço legal para tal fim. Solicita também informações se a servidora Lisiane de Castro Pires segue contratada pela assessoria e se a resposta for positiva, que informe cargo e atribuições. Também pedimos informações sobre a motivação da exoneração do então secretário adjunto da SEDES, Wagner Dalla Valle.	Matéria não lida
8 - Pedido de Informações nº 16 de 2021 Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho Número de Protocolo: 107	Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe o cronograma de volta às aulas do município, em que modalidade se dará, os protocolos de segurança adotados e o estudo técnico que viabiliza o retorno às atividades dos educandários com segurança para evitar contágio e proliferação do novo coronavírus.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Anderson Zanella

O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PP

Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Vereador Davi Da Rold / PP

Vereador Duda Pompermayer / DEM

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Idasir / MDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Vereador Valdemir Antônio Marini / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Leopoldo Benatti Número de Protocolo: 58	Moção de Aplauso A INOVA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.	Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 2 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 77	Moção de Apoio aos Excedentes do Concurso Público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar.	Aprovado por Unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

2 - Vereador Davi Da Rold / PP

3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

4 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

5 - Vereador José Antônio Gava / PDT

6 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

7 - Vereador Pasqualotto / PP

8 - Vereador Sidinei da Silva / PSDB

9 - Vereador Thiago Fabris / PP

10 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Davi Da Rold; 2. A Ata da Sessão de Instalação da Sessão Ordinária Legislativa de 2021 e a Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2021, foram postas em discussão e votação. Aprovadas por unanimidade de votos.

Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)