1 - Emenda nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 618
Processo: 87/2020
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2020, que "Altera o art. 1° da Lei Complementar n° 191, de 10 de agosto de 2016", que "Acresce o art. 120-A à Lei Complementar n° 06, de 15 de julho de 1996, que "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 571
Processo: 87/2020
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"Altera redação do art. 120-A da Lei Complementar n° 191, de 10 de agosto de 2016, que "ACRESCE O ART. 120-A À LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Emenda nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 721
Processo: 93/2020
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 75/2020, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO, ONEROSA OU POR CONTRAPARTIDA, DE ÁREAS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FINS COMERCIAIS".
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Aprovado por Maioria
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4 - Emenda nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 722
Processo: 93/2020
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 75/2020, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO, ONEROSA OU POR CONTRAPARTIDA, DE ÁREAS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FINS COMERCIAIS".
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 635
Processo: 93/2020
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA OU POR CONTRAPARTIDA DE USO DE ÁREAS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FINS COMERCIAIS".
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Pedido de Vistas
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 681
Processo: 100/2020
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Denomina Via Pública (Rua Beatriz Ziegler Tocchetto)
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 719
Processo: 103/2020
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.402, DE 18 DE JUNHO DE 2008, QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 720
Processo: 104/2020
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 821.369,82.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Moção nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 740
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Moção de apoio em favor da aprovação do Projeto de Lei 1378/2019 que "Cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica".
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Moção nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 741
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Moção de apoio em favor da aprovação do Projeto de Lei 1433/2019 que "Cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos, nas condições que especifica".
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Aprovado por Unanimidade
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