Matérias da Ordem do Dia (183ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2020, que "Altera o art. 1° da Lei Complementar n° 191, de 10 de agosto de 2016", que "Acresce o art. 120-A à Lei Complementar n° 06, de 15 de julho de 1996, que "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Altera redação do art. 120-A da Lei Complementar n° 191, de 10 de agosto de 2016, que "ACRESCE O ART. 120-A À LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 75/2020, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO, ONEROSA OU POR CONTRAPARTIDA, DE ÁREAS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FINS COMERCIAIS".

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 75/2020, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO, ONEROSA OU POR CONTRAPARTIDA, DE ÁREAS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FINS COMERCIAIS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA OU POR CONTRAPARTIDA DE USO DE ÁREAS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FINS COMERCIAIS".

Denomina Via Pública (Rua Beatriz Ziegler Tocchetto)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.402, DE 18 DE JUNHO DE 2008, QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 821.369,82.

Moção de apoio em favor da aprovação do Projeto de Lei 1378/2019 que "Cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica".

Moção de apoio em favor da aprovação do Projeto de Lei 1433/2019 que "Cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos, nas condições que especifica".