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Resumo (148ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2019 - 15:00
Encerramento: 16/12/2019 - 17:06



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2019/20191216/st_v_002481_ordinaria20191216.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 107/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 130/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, POR SER O LOCAL DE REFERÊNCIA";  
2. Ofício nº 103/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 131/2019, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.834, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES"; 
3. Ofício nº 1136/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 644/2019; 
4. Ofício nº 1135/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 643/2019; 
5. Ofício nº 1131/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 639/2019; 
6. Ofício nº 1125/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 633/2019; 
7. Ofício nº 1124/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 632/2019; 
8. Ofício nº 1121/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 630/2019; 
9. Ofício nº 1120/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 629/2019; 
10. Ofício nº 1119/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 628/2019; 
11. Ofício nº 1117/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 626/2019; 
12. Ofício nº 1116/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 625/2019; 
13. Ofício nº 1114/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 622/2019; 
14. Ofício nº 1101/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 621/2019; 
15. Ofício nº 1100/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 620/2019; 
16. Ofício nº 1091/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 611/2019; 
17. Ofício nº 1088/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 608/2019; 
18. Ofício nº 1049/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 582/2019;
19. Ofício nº 1045/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 578/2019; 
20. Ofício nº 999/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 560/2019; 
21. Ofício nº 979/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 541/2019; 
22. Ofício nº 972/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 534/2019; 
23. Ofício nº 971/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 533/2019; 
24. Ofício nº 970/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 532/2019;
25. Ofício nº 992/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 553/2019; 
26. Ofício nº 1137/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 645/2019; 
27. Ofício nº 1140/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 648/2019; 
28. Ofício nº 1141/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 649/2019; 
29. Ofício nº 1142/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 650/2019; 
30. Ofício nº 1143/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 651/2019; 
31. Ofício nº 1147/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 655/2019; 
32. Ofício nº 1048/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 581/2019; 
33. Ofício nº 1148/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 656/2019; 
34. Ofício nº 1149/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 657/2019; 
35. Ofício nº 1150/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 658/2019;
36. Ofício nº 106/2019-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 5/2019, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
37. Ofício nº 109/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 132/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO PEDRO A REDE HIDRÁULICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO"; 
38. Ofício nº 108/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 133/2019, que "CONCEDE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
39. Ofício nº 105/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 134/2019, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.819/1999"; 
40. Ofício nº 104/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 135/2019, que "ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.737/2005"; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 128/2019, que "Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal"; 
2. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 129/2019, que "Denomina Via Pública (Rua Angelo Bonissoni)"; 
3. Da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde de Bento Gonçalves, protocolando Parecer de conclusão; 
4. Dos Vereadores Neri Mazzochin, Moisés Scussel, Gustavo Sperotto, Agostinho Petroli, Moacir Camerini e Idasir dos Santos, protocolando Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019, que "ALTERA O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 
5. Dos Vereadores Idasir dos Santos, Moisés Scussel, Agostinho Petroli, Gilmar Pessutto, Marcos Barbosa, Gustavo Sperotto, Moacir Camerni e Anderson Zanella, protocolando "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 21/2019 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 03/2019"; 
DIVERSOS:

1. Ofício nº 1274/2019/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 694 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2213
O Vereador Camerini solicita ao Prefeito Municipal, que informe porque não foi realizada a fiscalização na qualidade dos reparos na pavimentação da Rua José Giordani, Loteamento Verona, neste município, que a aproximadamente sete meses atrás fora refeito e hoje se encontra novamente em condições ruins.
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 695 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2214
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe quando será instalada a sinalização adequada, bem como a pintura de uma lombada já existente no asfalto novo da Rua Batista Dosso, entrada do Bairro Santa Marta, neste município, reiterando pedido de informação n° 522/2019.
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 696 de 2019
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 2217
Solicita a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a informação da possibilidade de instalação de um abrigo para os usuários do transporte público na única parada existente da Rua Aurélio Peruffo, n° 198, no Bairro Vila Nova I, a pedido dos moradores, pois estão expostos ao tempo.
 Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 697 de 2019
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 2218
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, para que informe se há em seu cronograma previsão para a pintura das faixas de segurança e lombadas, existentes na Rua Carlos Dreher Neto, no Bairro Vila Nova I. E se houver previsão, quando será executado?
 Matéria não lida
5 - Pedido de Informações nº 698 de 2019
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 2219
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, para que informe se há em seu cronograma previsão para a pintura das faixas de segurança e lombadas, localizadas na Rua Arlindo Menegotto, no Bairro Vila Nova II, as que estão em frente a escola, bem como outras da mesma Rua. E se houver previsão, quando será executado?
 Matéria não lida
6 - Pedido de Informações nº 699 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2220
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, que informe quando serão promovidas as melhorias necessárias nos únicos 02 brinquedos existentes no parquinho infantil da Praça pública do bairro São Roque, neste município.
 Matéria não lida
7 - Pedido de Informações nº 700 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2221
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, que informe quais medidas serão tomadas em relação aos usuários de bebida alcoólica e outros entorpecentes, que estão tomando conta da Praça Padre Rui Lorenzi, conhecida como Praça das Rosas, ao lado da igreja Cristo Rei, Bairro Cidade Alta, neste município, causando inúmeros desconfortos as famílias que utilizavam a praça como local de lazer.
 Matéria não lida
8 - Pedido de Informações nº 701 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2222
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, que informe quando serão providenciadas as melhorias necessárias no único parquinho infantil que atende as crianças residentes nos bairros, Juventude da Enologia, Conceição e Tancredo Neves, neste município.
 Matéria não lida
9 - Pedido de Informações nº 702 de 2019
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 2223
Solicita à Prefeitura Municipal por meio do órgão responsável, informações sobre a IV Copa Internacional Ipiranga Sub-20.
 Matéria não lida
10 - Pedido de Informações nº 703 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2245
O Vereador Moacir Camerini solicita ao Prefeito municipal, Sr. Guilherme Rech Pasin, que informe a este vereador se existe algum projeto para construção de escolinha infantil e também de uma unidade básica de saúde para a população residente do bairro Imigrante, neste município.
 Matéria não lida
11 - Pedido de Informações nº 704 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2246
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que informe se houve alteração no tempo de abertura e fechamento do semáforo para veículos localizado em frente ao posto Ipiranga da Rua Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, cruzamento com a Rua Herny Hugo Dreher, Bairro Planalto, neste município.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Mazzochin
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1896
Processo: 137/2019
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO TRIBUTO TAXA DE COLETA DE LIXO CONSTITUÍDOS POR AUTO DE LANÇAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART.317, I, "g", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 183/2013.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2116
Processo: 158/2019
ACRESCE INCISO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 6.351/2018.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1763
Processo: 125/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL.
 Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor

Obs.: PROPOSIÇÃO RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, PELO LÍDER DE GOVERNO (CONFORME ARTIGO 47 DO RI DESTA CASA).
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2111
Processo: 153/2019
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS ALUGADOS, ARRENDADOS OU CEDIDOS EM COMODATO.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2115
Processo: 157/2019
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO SALARIAL AOS COORDENADORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL (CRAS) E CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 2215
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato Rural da Serra Gaúcha, pela excelente feira realizada dos dias 04 à 06 de Dezembro e pela ótima organização onde nossa cidade e região só tem a ganhar pelo excelente trabalho desenvolvido no evento.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 2216
Moção de repúdio contra os projetos de alteração no Plano de Carreira dos Técnicos Científicos do Estado , no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual, o atraso permanente dos vencimentos, o inexistente reajuste salarial, bem como a punição aos servidores em greve, causam um enorme prejuízo aos servidores e à população, Atente-se que tais atitudes certamente se demonstrarão inócuas no desencadeamento da recuperação econômica do Estado, assim como proporcionará uma ruptura na imprescindível harmonia entre os gaúchos.
 Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

3 - Vereador Idasir / MDB

4 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

5 - Vereador Camerini / PDT

6 - Vereador Moisés Scussel / PSDB




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Anderson Zanella; 2. Vereador Volnei Christofoli solicitou a inversão da ordem da Sessão Plenária; 3; Vereador Anderson Zanella, solicitou que o Projeto nº 97 fosse o último a ser apreciado na Sessão; 4 Vereador Zanella solicitou a retirada do Projeto nº 97