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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(148ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<div style="text-align: justify;">1. Ofício nº 107/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 130/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, POR SER O LOCAL DE REFERÊNCIA"; </div> <div style="text-align: justify;">2. Ofício nº 103/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 131/2019, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.834, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES"; </div> <div style="text-align: justify;">3. Ofício nº 1136/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 644/2019; </div> <div style="text-align: justify;">4. Ofício nº 1135/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 643/2019; </div> <div style="text-align: justify;">5. Ofício nº 1131/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 639/2019; </div> <div style="text-align: justify;">6. Ofício nº 1125/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 633/2019; </div> <div style="text-align: justify;">7. Ofício nº 1124/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 632/2019; </div> <div style="text-align: justify;">8. Ofício nº 1121/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 630/2019; </div> <div style="text-align: justify;">9. Ofício nº 1120/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 629/2019; </div> <div style="text-align: justify;">10. Ofício nº 1119/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 628/2019; </div> <div style="text-align: justify;">11. Ofício nº 1117/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 626/2019; </div> <div style="text-align: justify;">12. Ofício nº 1116/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 625/2019; </div> <div style="text-align: justify;">13. Ofício nº 1114/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 622/2019; </div> <div style="text-align: justify;">14. Ofício nº 1101/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 621/2019; </div> <div style="text-align: justify;">15. Ofício nº 1100/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 620/2019; </div> <div style="text-align: justify;">16. Ofício nº 1091/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 611/2019; </div> <div style="text-align: justify;">17. Ofício nº 1088/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 608/2019; </div> <div style="text-align: justify;">18. Ofício nº 1049/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 582/2019;</div> <div style="text-align: justify;">19. Ofício nº 1045/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 578/2019; </div> <div style="text-align: justify;">20. Ofício nº 999/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 560/2019; </div> <div style="text-align: justify;">21. Ofício nº 979/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 541/2019; </div> <div style="text-align: justify;">22. Ofício nº 972/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 534/2019; </div> <div style="text-align: justify;">23. Ofício nº 971/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 533/2019; </div> <div style="text-align: justify;">24. Ofício nº 970/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 532/2019;</div> <div style="text-align: justify;">25. Ofício nº 992/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 553/2019; </div> <div style="text-align: justify;">26. Ofício nº 1137/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 645/2019; </div> <div style="text-align: justify;">27. Ofício nº 1140/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 648/2019; </div> <div style="text-align: justify;">28. Ofício nº 1141/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 649/2019; </div> <div style="text-align: justify;">29. Ofício nº 1142/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 650/2019; </div> <div style="text-align: justify;">30. Ofício nº 1143/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 651/2019; </div> <div style="text-align: justify;">31. Ofício nº 1147/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 655/2019; </div> <div style="text-align: justify;">32. Ofício nº 1048/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 581/2019; </div> <div style="text-align: justify;">33. Ofício nº 1148/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 656/2019; </div> <div style="text-align: justify;">34. Ofício nº 1149/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 657/2019; </div> <div style="text-align: justify;">35. Ofício nº 1150/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 658/2019;</div> <div style="text-align: justify;">36. Ofício nº 106/2019-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 5/2019, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; </div> <div style="text-align: justify;">37. Ofício nº 109/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 132/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO PEDRO A REDE HIDRÁULICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO"; </div> <div style="text-align: justify;">38. Ofício nº 108/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 133/2019, que "CONCEDE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; </div> <div style="text-align: justify;">39. Ofício nº 105/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 134/2019, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.819/1999"; </div> <div style="text-align: justify;">40. Ofício nº 104/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 135/2019, que "ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.737/2005"; <br /><br /><br /><span style="text-align: justify;"><br /></span></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<div style="text-align: justify;">1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 128/2019, que "Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal"; <br />2. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 129/2019, que "Denomina Via Pública (Rua Angelo Bonissoni)"; <br />3. Da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde de Bento Gonçalves, protocolando Parecer de conclusão; <br />4. Dos Vereadores Neri Mazzochin, Moisés Scussel, Gustavo Sperotto, Agostinho Petroli, Moacir Camerini e Idasir dos Santos, protocolando Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2019, que "ALTERA O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; <br />5. Dos Vereadores Idasir dos Santos, Moisés Scussel, Agostinho Petroli, Gilmar Pessutto, Marcos Barbosa, Gustavo Sperotto, Moacir Camerni e Anderson Zanella, protocolando "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 21/2019 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 03/2019"; <br /><br /></div>
DIVERSOS
1. Ofício nº 1274/2019/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos;
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR
