Resumo (119ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2019 - 15:00
Encerramento: 27/05/2019 - 16:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Volnei Christofoli / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Valdemir Antônio Marini Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Mem. Inter. nº 35/2019-SIGEMU, protocolando resposta à Indicação nº 343/2019;
2. Mem. Inter. nº 36/2019-SIGEMU, protocolando resposta à Indicação nº 190/2019;
3. Mem. Inter. nº 37/2019-SIGEMU, protocolando resposta à Indicação nº 317/2019;
4. Mem. Inter. nº 38/2019-SIGEMU, protocolando resposta à Indicação nº 278/2019;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício n° 363/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 234/2019;
2. Ofício n° 387/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 247/2019;
3. Ofício n° 397/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 254/2019;
4. Ofício n° 460/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 271/2019; 

5. Ofício nº 49/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 56/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A RECEBER BENS IMÓVEIS, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA FINS DE EXTINGUIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DEMAIS DÍVIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
6. Ofício n° 205/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 132/2019;
7. Ofício n° 235/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 160/2019;
8. Ofício n° 240/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 165/2019;
9. Ofício n° 241/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 166/2019;
10. Ofício n° 381/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 241/2019;
11. Ofício n° 388/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 248/2019;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Nenhum documento cadastrado.

DIVERSOS:

1. Nenhum documento cadastrado.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Nenhum documento cadastrado.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. Nenhum documento cadastrado.

MANIFESTAÇÕES:

1. Nenhum documento cadastrado.

TRIBUNA POPULAR:

1. Nenhum documento cadastrado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 307 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1109
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de colocação de uma placa de identificação na Escola Infantil "Cheirinho de Amor" na rua Brasília, n°52, Bairro Botafogo, bem como a repintura da faixa de segurança.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 308 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1110
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe se está sendo garantida a tolerância de 10 (dez) minutos no estacionamento rotativo, administrado pela Rek Parking, aos seus usuários, neste município.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 309 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1123
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Divisão de Iluminação Pública e Viária, informe quando serão feitas as melhorias necessárias na iluminação pública da Rua Raimundo Carvalho, Bairro Fátima, neste município.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 310 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1124
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Esportes, informe quando será restaurada a quadra de areia e também concluída a academia ao ar livre no Bairro Zatt, neste município.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 311 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1125
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Divisão de Iluminação Pública e Viária, informe quando será solucionado o problema da falta de iluminação pública da Rua Basílio Zorzi, altura do n° 2267, Bairro Municipal, neste município.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 312 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1126
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, junto às empresas de transporte público municipal, informe se houve alterações nos horários do transporte público municipal que atende o Bairro São Vendelino, neste município.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 313 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1127
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando serão solucionados os problemas com canalização de água da chuva, no cruzamento da Rua João Pessoa com a Rua Antônio Michelon, Bairro Santa Rita, neste município.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 314 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1128
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Prefeito Guilherme Pasin, que informe a este vereador, até quando a UBS do Bairro Ouro Verde, ficará sem médicos para atender os pacientes.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 315 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1129
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que informe qual o motivo do abandono nos cuidados e manutenções das ambulâncias do município.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 316 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1132
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias de Viação e Obras Publicas, que informe quando serão feitas as melhorias estruturais na travessa Felipe Pagot e na travessa anterior a Felipe Pagot (sem nome), Bairro Imigrante, neste município.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 317 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1134
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Saúde que informe quando será normalizado o atendimento médico na UBS do Bairro Barracão, neste município, que atualmente disponibiliza atendimento médico uma única vez na semana.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 318 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1135
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, encaminhe relatório contendo, as notas fiscais, com os valores que foram gastos em material e mão de obra na revitalização das rotatórias do município de Bento Gonçalves/RS.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 319 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1136
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Mobilidade Urbana, que informe quando serão promovidas as melhorias necessárias na sinalização da entrada deste município, na Pipa Pórtico, junto ao entroncamento com a Rua Silva Paes, reiterando a Indicação 880/2018.
Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 320 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1137
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Publicas, informações em relação a uma obra na Rua Ari da Silva, logo na entrada do Bairro Eucaliptos, neste município, iniciada a mais de vinte dias e até então, não concluída.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Volnei Christofoli
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1042
Processo: 64/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BENS IMÓVEIS.
Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1043
Processo: 65/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Número de Protocolo: 1108
Processo: 67/2019
Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução n° 06, de 13 de maio de 2019, que "Altera dispositivos da Resolução n° 34, de 28 de dezembro de 2001, que "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Maioria
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Número de Protocolo: 1065
Processo: 67/2019
Altera dispositivos da Resolução nº 34, de 28 de dezembro de 2001, que "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

2 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

3 - Vereador Camerini / PDT

4 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

5 - Vereador Mazzochin / PP




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Jopcelito Tonietto; 2. Vereador Anderson Zanella solicitou a votação em bloco da Emenda nº 5/2019 e do Projeto de Resolução nº 6/2019. A solicitação foi aprovada por maioria, com 1 (um) voto contrário.