Matérias da Ordem do Dia (119ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Processo: 64/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1042
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BENS IMÓVEIS. - - |
Aprovado por Maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Processo: 65/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1043
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 5 de 2019
Processo: 67/2019
Autor: Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Protocolo: 1108
Turno: Único
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução n° 06, de 13 de maio de 2019, que "Altera dispositivos da Resolução n° 34, de 28 de dezembro de 2001, que "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Processo: 67/2019
Autor: Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Protocolo: 1065
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 34, de 28 de dezembro de 2001, que "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |