Resumo (127ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

1. OFÍCIO CIRCULAR Nº 008/2011, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMETO SUSTENTÁVEL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONVIDANDO PARA O "V CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICIPALISMO".

2. RELATÓRIO DE DEMANDAS ELENCADAS EM ASSEMBLEIA, DA COMUNIDADE DO LOTEAMENTO SANTA MARTA, BEM COMO RELAÇÃO DOS DELEGADOS DO BAIRRO.

3. OFÍCIO GABINETE 805/2011-SSP/RS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011, DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR GILMAR PESSUTTO.

4. OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2011, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENVIANDO DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME - BIÊNIO 2007/2008.

5. DA UCS UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, ENVIANDO PROGRAMAÇÃO DAS FORMATURAS DE DEZEMBRO DE 2011 A MAIO DE 2012.

6. DA ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE FARIA LEMOS E O PONTO DE CULTURA ANGELO CHIAMOLERA, CONVIDANDO PARA O 4° (QUARTO) CONCERTO DE NATAL FARIA LEMOS.

7. DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL ZILÁ BREITENBACH, INFORMANDO QUE INDICOU EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL TACCHINI.

8. DA ESCOLA ESTADUAL SÃO PEDRO, CONVIDANDO PARA  JANTAR COMEMORATIVO AOS 100 ANOS DE HISTÓRIA DA ESCOLA.

9. OF. Nº 1.771/2011-SMS, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESPAÇO EM SESSÃO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 3º TRIMESTRE DE 2011.

10. OF. SECULT Nº 165/2011, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, COMUNICANDO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - COMPAHC, FICARÁ INTEGRADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

11. DA COORDENAÇÃO PONTO DE CULTURA PROJETO ACORDE, CONVIDANDO PAARA PRESTIGIAR O ESPETÁCULO "AFETO".

12. DO DIRETOR DO CAMPUS DE BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CONVIDANDO PARA A VII MOSTRA TÉCNICA.

13. DA DIRETORIA DO CIC-BG, CONVIDANDO PARA PALESTRA-ALMOÇO "INOVAÇÃO EM PRODUTOS - DESAFIOS E RESULTADOS".

14. DA FGVTN, CONVIDANDO PARA INAUGURAÇÃO DE SEU SHOWROOM.

15. OFÍCIO 0508/2011-IPURB, ENCAMINHANDO PARECER TÉCNICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2011.

1. OFÍCIO Nº 413/2011 - GAB/PL, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO VETO AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 25/2011, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.800/1999."

2. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.731, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 998.139,25."

3. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.735, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.000,00."

4. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.736, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO."

5. CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "ALTERA O ANEXO 03 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE 'DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

6. CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "ALTERA O ANEXO 03, 09, 10 E 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTURBO DE 2006, QUE 'DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

7. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.374, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 5.130, DE 18/11/2010."

8. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.375, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS."

9. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.376, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 QUE 'DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.377, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.113, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E A LEI MUNICIPAL Nº 4.176, DE 15 DE AGOSTO DE 2007."

11. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.378, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.000,00."

12. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.379, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 5.130, DE 18/11/2010."

13. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.380, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 5.130, DE 18/11/2010."

14. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.738, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "FIXA VALORES RELATIVOS À AQUISILÇÃO DE VAGAS EM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES."

15. OFÍCIO Nº 218/2011 - GAB/PL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº204/2011, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2012."