SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

1. OFÍCIO CIRCULAR N&ordm; 008/2011, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMETO SUSTENTÁVEL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONVIDANDO PARA O &quot;V CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICIPALISMO&quot;.

	2. RELATÓRIO DE DEMANDAS ELENCADAS EM ASSEMBLEIA, DA COMUNIDADE DO LOTEAMENTO SANTA MARTA, BEM COMO RELAÇÃO DOS DELEGADOS DO BAIRRO.

	3. OFÍCIO GABINETE 805/2011-SSP/RS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011, DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR GILMAR PESSUTTO.

	4. OFÍCIO CIRCULAR N&ordm; 01/2011, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENVIANDO DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME - BIÊNIO 2007/2008.

	5. DA UCS UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, ENVIANDO PROGRAMAÇÃO DAS FORMATURAS DE DEZEMBRO DE 2011 A MAIO DE 2012.

	6. DA ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE FARIA LEMOS E O PONTO DE CULTURA ANGELO CHIAMOLERA, CONVIDANDO PARA O 4&deg; (QUARTO) CONCERTO DE NATAL FARIA LEMOS.

	7. DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL ZILÁ BREITENBACH, INFORMANDO QUE INDICOU EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL TACCHINI.

	8. DA ESCOLA ESTADUAL SÃO PEDRO, CONVIDANDO PARA&nbsp; JANTAR COMEMORATIVO AOS 100 ANOS DE HISTÓRIA DA ESCOLA.

	9. OF. N&ordm; 1.771/2011-SMS, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESPAÇO EM SESSÃO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 3&ordm; TRIMESTRE DE 2011.

	10. OF. SECULT N&ordm; 165/2011, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, COMUNICANDO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - COMPAHC, FICARÁ INTEGRADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

	11. DA COORDENAÇÃO PONTO DE CULTURA PROJETO ACORDE, CONVIDANDO PAARA PRESTIGIAR O ESPETÁCULO &quot;AFETO&quot;.

	12. DO DIRETOR DO CAMPUS DE BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CONVIDANDO PARA A VII MOSTRA TÉCNICA.

	13. DA DIRETORIA DO CIC-BG, CONVIDANDO PARA PALESTRA-ALMOÇO &quot;INOVAÇÃO EM PRODUTOS - DESAFIOS E RESULTADOS&quot;.

	14. DA FGVTN, CONVIDANDO PARA INAUGURAÇÃO DE SEU SHOWROOM.

	15. OFÍCIO 0508/2011-IPURB, ENCAMINHANDO PARECER TÉCNICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N&ordm; 001/2011.

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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO

1. OFÍCIO N&ordm; 413/2011 - GAB/PL, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO VETO AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N&ordm; 25/2011, QUE &quot;ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1&ordm; DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 2.800/1999.&quot;

	2. CÓPIA DO DECRETO N&ordm; 7.731, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE &quot;ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 998.139,25.&quot;

	3. CÓPIA DO DECRETO N&ordm; 7.735, DE 1&ordm; DE NOVEMBRO DE 2011, QUE &quot;ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.000,00.&quot;

	4. CÓPIA DO DECRETO N&ordm; 7.736, DE 1&ordm; DE NOVEMBRO DE 2011, QUE &quot;DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.&quot;

	5. CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 171, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE &quot;ALTERA O ANEXO 03 DA LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE &#39;DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&quot;.

	6. CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 172, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, QUE &quot;ALTERA O ANEXO 03, 09, 10 E 11 DA LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 103, DE 26 DE OUTURBO DE 2006, QUE &#39;DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&quot;.

	7. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 5.374, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE &quot;ADITA A LEI MUNICIPAL N&ordm; 5.130, DE 18/11/2010.&quot;

	8. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 5.375, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE &quot;CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS.&quot;

	9. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 5.376, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011, QUE &quot;ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 5.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 QUE &#39;DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&quot;.

	10. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 5.377, DE 1&ordm; DE NOVEMBRO DE 2011, QUE &quot;REVOGA A LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.113, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E A LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.176, DE 15 DE AGOSTO DE 2007.&quot;

	11. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 5.378, DE 1&ordm; DE NOVEMBRO DE 2011, QUE &quot;AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.000,00.&quot;

	12. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 5.379, DE 1&ordm; DE NOVEMBRO DE 2011, QUE &quot;ADITA A LEI MUNICIPAL N&ordm; 5.130, DE 18/11/2010.&quot;

	13. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 5.380, DE 1&ordm; DE NOVEMBRO DE 2011, QUE &quot;ADITA A LEI MUNICIPAL N&ordm; 5.130, DE 18/11/2010.&quot;

	14. CÓPIA DO DECRETO N&ordm; 7.738, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE &quot;FIXA VALORES RELATIVOS À AQUISILÇÃO DE VAGAS EM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES.&quot;

	15. OFÍCIO N&ordm; 218/2011 - GAB/PL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N&ordm;204/2011, QUE &quot;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2012.&quot;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES

DIVERSOS

EXPEDIENTE ESPECIAL

EXPEDIENTE NOBRE

MANIFESTAÇÕES

TRIBUNA POPULAR

Expediente Diversos (127ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)