Resumo (89ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2018 - 15:00
Encerramento: 01/10/2018 - 16:52



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para reunião extraordinária do Comitê do Trem e Desenvolvimento Regional da Serra Gaúcha. 

2. Convite para Noite no Museu. 

3. Convite para Treinamento Gratuito: Gestão do Tempo e das Emoções. 

4. Convite para Projeto Falando Sobre "Processos de Imigração no Brasil".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 740/2018-GAB, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2018 e protocolando Mensagem Retificativa nº 3/2018 ao referido Projeto de Lei. 

2. Ofício nº 741/2018-GAB, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 94/2018 e protocolando Mensagem Retificativa nº 4/2018 ao referido Projeto de Lei.

3. Convite para o encerramento do curso "Educação Infantil: uma (re)construção de ideias e experiências".

4. Ofício nº 516/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 282/2018.

5. Ofício nº 669/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 399/2018.

6. Ofício nº 690/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 413/2018.

7. Ofício nº 744/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1269 a 1302/2018.

8. Ofício nº 758/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1303 a 1337/2018.

9. Ofício nº 89/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 143/2018, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEIS".

10. Ofício nº 97/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 144/2018, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE OS PERTENCENTES À ANTIGA COHAB/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11. Ofícionº 96/018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 145/2018, que "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2018 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 142/2018, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS UTILIZAREM CANUDOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2. Do Vereador Neri Mazzochin, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 11/2018, que "Altera dispositivo da Lei Complementar n° 200, de 27 de julho de 2018, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 146/2018, que "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer".

DIVERSOS:

1. Ofício nº 1206/2018/REGOVCX, da CAIXA, informando crédito de recursos financeiros.

TRIBUNA POPULAR:

1. Manifestação do Sr. Daniel Amadio, Presidente do Observatório Social de Bento Gonçalves, para apresentar a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 477 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2214
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações de quando será efetuado o conserto no calçamento na rua Aurino Argemiro Zandonai, em frente ao nº 429, no bairro Santa Marta.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 478 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2215
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações de quando será efetuado o conserto no calçamento na rua Francisco de Carli, em frente ao nº 119, bairro Santa Marta.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 479 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2216
Solicita a informação da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há previsão para o conserto na pavimentação asfáltica que se encontra com enormes ondulações na rotatória entre a Av. São Roque e a Rua Guilherme Fasolo, no Bairro Maria Goretti. Se houver, quando será executado?
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 480 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2217
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a informação da previsão de instalação de placas de sinalização de trânsito em boa parte do Bairro Santa Helena, e se houver quando será executado?
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 481 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2218
Solicita a informação da Secretaria de Viação e Obras Públicas se há previsão para o conserto na pavimentação basáltica da Rua Silva Paes, no Bairro Cidade Alta, que está com várias pedras soltas. Se houver, quando será executado?
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 482 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2230
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, explique o porquê da retirada de vagas de estacionamento na rua Visconde de São Gabriel, no trecho entre as ruas Dante Larentis e Osvaldo Aranha.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 483 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2231
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando serão instalados bancos em todos os abrigos de ônibus da cidade, bem como a troca de abrigos inadequados.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 484 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2232
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando será recolocada a lixeira próximo à escadaria do bairro Juventude.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 485 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2233
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será executado o encanamento do esgoto que corre a céu aberto na área verde que liga os bairros Zatt e Bertolini, bem como qual é a previsão para construção da estação de tratamento de efluentes no mesmo local.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 486 de 2018
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 2235
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, se há Projeto para a construção de um Abrigo para o Ponto de Ônibus localizado na Rua Ari da Silva em frente ao n° 12 na divisa do Bairro Eucaliptos e Loteamento Capoani.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 487 de 2018
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 2236
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há Projeto de Pavimentação Asfáltica em toda a extensão da Rua Arlindo Menegotto - Bairro Vila Nova II, caso houver, qual é a previsão para sua execução.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 488 de 2018
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 2237
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há Projeto de calçamento e colocação de tubulação para esgoto para a Rua Antonio Luis Somensi, iniciando no n° 354 até o final da mesma no Bairro Vila Nova II, conforme minha Indicação 40/2017, caso houver, qual é a previsão para sua execução.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 489 de 2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 2244
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente se há projeto de pavimentação para a Rua Victor E. Moré, no Bairro Santa Marta.
Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 490 de 2018
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 2248
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SE EXISTE ALGUMA SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ALGUM EMPREENDIMENTO NA RUA CAVALHEIRO HORÁCIO MÔNACO, NO TRECHO ABAIXO DA PRAÇA VICO BARBIERI (BECO).
Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 491 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2249
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações de quando será efetuado o conserto no calçamento na rua Carlos Ranzi, do nº 710 ao 725, no bairro Santa Marta.
Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 492 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2251
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há possibilidade de instalação de lixeiras para resíduos secos e orgânicos nas proximidades do n° 723 da rua João Goulart, no bairro Universitário.
Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 493 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2252
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe serão promovidas melhorias no trecho de terra da rua João Camerini, ao lado da empresa Trevizzo Esquadrias, no loteamento Cembranel.
Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 494 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2257
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Luiz Tomedi, junto à saída da Escola Imaculada Conceição e do Ceacri Toquinha da Amizade, no bairro Conceição, reiterado o Pedido de Informações 118/2018.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Volnei Christofoli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2219
Processo: 108/2018
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 93, que "ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PRODUTORES RURAIS COM MÁQUINAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1384
Processo: 108/2018
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PRODUTORES RURAIS COM MÁQUINAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Mensagem Retificativa nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2220
Processo: 109/2018
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei no 94, que "CRIA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS TERCEIRIZADAS A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1385
Processo: 109/2018
CRIA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS TERCEIRIZADAS A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2135
Processo: 159/2018
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 316.284,79.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PSD

3 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

4 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

5 - Vereador Camerini / PDT

6 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

7 - Vereador Mazzochin / PP