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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(89ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
1. Convite para reunião extraordinária do Comitê do Trem e Desenvolvimento Regional da Serra Gaúcha. <br /><br />2. Convite para Noite no Museu. <br /><br />3. Convite para Treinamento Gratuito: Gestão do Tempo e das Emoções. <br /><br />4. Convite para Projeto Falando Sobre "Processos de Imigração no Brasil".
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
1. Ofício nº 740/2018-GAB, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2018 e protocolando Mensagem Retificativa nº 3/2018 ao referido Projeto de Lei. <br /><br />2. Ofício nº 741/2018-GAB, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 94/2018 e protocolando Mensagem Retificativa nº 4/2018 ao referido Projeto de Lei.<br /><br />3. Convite para o encerramento do curso "Educação Infantil: uma (re)construção de ideias e experiências".<br /><br />4. Ofício nº 516/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 282/2018.<br /><br />5. Ofício nº 669/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 399/2018.<br /><br />6. Ofício nº 690/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 413/2018.<br /><br />7. Ofício nº 744/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1269 a 1302/2018.<br /><br />8. Ofício nº 758/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1303 a 1337/2018.<br /><br />9. Ofício nº 89/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 143/2018, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEIS".<br /><br /> <div style="text-align: justify;">10. Ofício nº 97/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 144/2018, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE OS PERTENCENTES À ANTIGA COHAB/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">11. Ofícionº 96/018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 145/2018, que "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2018 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<div style="text-align: justify;">1. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 142/2018, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS UTILIZAREM CANUDOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</div> <div style="text-align: justify;">2. Do Vereador Neri Mazzochin, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 11/2018, que "Altera dispositivo da Lei Complementar n° 200, de 27 de julho de 2018, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</div> <br />3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 146/2018, que "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer".
DIVERSOS
1. Ofício nº 1206/2018/REGOVCX, da CAIXA, informando crédito de recursos financeiros.
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR
1. Manifestação do Sr. Daniel Amadio, Presidente do Observatório Social de Bento Gonçalves, para apresentar a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2018.