SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 31/10/2011 - 14:00

Encerramento: 31/10/2011 - 15:17

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT

Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB

1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM

Lista de Presença na Sessão

Vereador Adelino Cainelli / PP

Vereador Delarci Martins de Lima / PPS

Vereador Elvio de Lima / MDB

Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Mario Gabardo / MDB

Vereador Mazzochin / DEM

Vereador Valdecir Rubbo / PDT

Vereador Vanderlei dos Santos / PP

Vereadora Neilene Lunelli / PT

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. DA FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA DE BENTO GONÇALVES, ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2011.

2. OFÍCIO SMF Nº 450/2011, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR NERI MAZZOCHIN.

3. DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, INFORMANDO DA FORMAÇÃO DE SUA NOVA EXECUTIVA MUNICIPAL.

4. DO CIC-BG E DA DIRETORIA DA 22ª(VIGÉSIMA SEGUNDA) EDIÇÃO DA EXPOBENTO 2012, CONVIDANDO PARA O JANTAR DE LANÇAMENTO DA FEIRA.

5. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, CONVIDANDO PARA A 7ª(SÉTIMA) OLIMPÍADA DA FAMÍLIA RURAL.

6. DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CONVIDANDO PARA ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. OFÍCIO Nº 402/2011 - GAB/PL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO VETO AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 57/2011, QUE "INSTITUI A INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA TOTAL (PASSAGEM ÚNICA) ENTRE OS ITINERÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2. OFÍCIO Nº 211/2011 - GAB/PL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 197/2011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "ALTERA A LEI Nº 4.865, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

3. OFÍCIO Nº 212/2011 - GAB/PL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 198/2011, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.000,00".

4. OFÍCIO Nº 213/2011 - GAB/PL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 199/2011, QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5.351, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM, ENTREGAREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

5. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.372, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA JAIR AGOSTINHO CUSIN)".

6. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.703, DE 25 DE AGOSTO DE 2011, QUE "CONVOCA A 1ª(PRIMEIRA) CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL".

7. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.711, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00".

8. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.713, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 732.319,02".

9. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.714, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 920.177,26".

10. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.715, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 470.055,05".

11. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.717, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "REGULAMENTA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.430 DE 13 DE AGOSTO DE 2008".

12. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.718, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO".

13. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.719, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.000,00".

14. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.721, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO".

15. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.722, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO".

16. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.724, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00".

17. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.734, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO".

18. OFÍCIO Nº 214/2011 - GAB/PL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 200/2011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL N° 5.130 DE 18/11/2010".

19. OFÍCIO N° 215/2011 - GAB/PL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N° 201/2011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130/2010".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 108 de 2011 Turno: Único Autor: Vereador Gilmar Pessutto	REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À GERÊNCIA LOCAL DA RGE, SOLICITANDO MAIOR ATENÇÃO NA SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS COM LÂMPADAS NO BAIRRO SANTA HELENA	Matéria não votada
2 - Requerimento nº 111 de 2011 Turno: Único Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti	O VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA OI, PROVIDÊNCIA QUANTO A MANUTENÇÃO DAS LINHAS TELEFÔNICAS DAS FAMÍLIAS DA LINHA ALCÂNTARA- DISTRITO DE FARIA LEMOS, ASSUMINDO O CONTROLE TOTAL DA REDE, QUE TEM IMPEDIDO QUE ESTES SERVIÇOS SEJAM ACESSIBILIZADOS DE FORMA REGULAR PARA EMPRESAS E MORADORES DO LOCAL.	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 112 de 2011 Turno: Único Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti	O VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA À DIREÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA 01, PARA QUE DE ACORDO COM O ABAIXO-ASSINADOS EM ANEXO, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DAS LINHAS TELEFÔNICAS DA LINHA ALCÂNTARA- DISTRITO DE FARIA LEMOS, MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, ASSUMINDO O CONTROLE TOTAL DA REDE, QUE TEM IMPEDIDO QUE ESTES SERVIÇOS SEJAM ACESSIBILIZADOS DE FORMA REGULAR PELAS EMPRESAS E MORADORES DO LOCAL.	Matéria não votada
4 - Requerimento nº 113 de 2011 Turno: Único Autores: Vereador Mario Gabardo, Vereador Elvio de Lima	REQUEREM QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO PARTE RÉ.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 485 de 2011 Turno: Único Autor: Vereador Adelino Cainelli	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITO O ACOSTAMENTO DA ESTRADA DA UVA E DO VINHO, DO TREVO DE ACESSO DE SÃO VALENTIN AO TREVO DE ACESSO À TUIUTY, COM CANTEIRO CENTRAL E ILUMINAÇÃO.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 486 de 2011 Turno: Único Autor: Vereador Adelino Cainelli	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE RUAS NO DISTRITO DE TUIUTY.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 487 de 2011 Turno: Único Autor: Vereador Valdecir Rubbo	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA ANGÊLO TURQUET EM FRENTE AO N°325 NO LOTEAMENTO SÃO PAULO.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 488 de 2011 Turno: Único Autor: Vereador Elvio de Lima	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUILHERME FASOLO, EM FRENTE A MUNARI VEÍCULOS, BAIRRO MARIA GORETTI.	Matéria não votada
9 - Indicação nº 489 de 2011 Turno: Único Autor: Vereador Elvio de Lima	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE DE MAIO, EM FRENTE AO NÚMERO 185, CENTRO.	Matéria não votada
10 - Indicação nº 490 de 2011 Turno: Único Autor: Vereador Adelino Cainelli	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE QUATRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES, ATLETAS, MÚSICOS E DEMAIS INTERESSADOS QUE DESEJAM DESLOCAR-SE À OUTRAS LOCALIDADES COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE EVENTOS, COMPETIÇÕES OU VISITAS, DIVULGANDO O NOME DE BENTO GONÇALVES.	Matéria não votada
11 - Indicação nº 491 de 2011 Turno: Único Autor: Vereador Mario Gabardo	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA AS DIVERSAS REGIÕES DE BAIRROS, NO ENTROCAMENTO DAS VIAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.	Matéria não votada
12 - Indicação nº 493 de 2011 Turno: Único Autor: Vereador Gilmar Pessutto	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE PINTURA DO MEIO FIO NAS RUAS DOS BAIRROS COHAB E BORGO, FAZ MUITO TEMPO QUE AS MESMAS NÃO RECEBEM OS TRABALHOS DE PINTURA.	Matéria não votada
13 - Indicação nº 494 de 2011 Turno: Único Autor: Vereador Gilmar Pessutto	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, NA RUA ORESTES SPADARI, BAIRRO ZATT.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Adelino Cainelli / PP

Vereador Delarci Martins de Lima / PPS

Vereador Elvio de Lima / MDB

Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Mario Gabardo / MDB

Vereador Mazzochin / DEM

Vereador Valdecir Rubbo / PDT

Vereador Vanderlei dos Santos / PP

Vereadora Neilene Lunelli / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 6 de 2011 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012 Processo: 249/2011	ALTERA O ANEXO 03 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria Obs.: Abstenção Vereador Mário Gabardo
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 193 de 2011 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012 Processo: 281/2011	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.113, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E A LEI MUNICIPAL Nº 4.176, DE 15 DE AGOSTO DE 2007	Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 198 de 2011 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012 Processo: 290/2011	AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.000,00.	Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 200 de 2011 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012 Processo: 292/2011	ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130 DE 18/11/2010.	Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 201 de 2011 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012 Processo: 293/2011	ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130 DE 18/11/2010.	Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 186 de 2011 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012 Processo: 269/2011	DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 187 de 2011 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012 Processo: 270/2011	DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.	Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 1 de 2011 Turno: 1ª Votação Autor: Vereador Mario Gabardo Processo: 003/2011	TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS SIFONADAS, NAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS OU NA EXECUÇÃO DE OBRAS, POR PESSOA FÍSICA, EMPRESAS PRIVADAS OU PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução nº 24 de 2011 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Biênio 2011/2012 Processo: 280/2011	CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AOS BENTO-GONÇALVENSES RUDIMAR PENSO E HILDO QUEVEDO, PELA EXCELENTE CLASSIFICAÇÃO NO CAMPEONATO NACIONAL DE PALETEADA.	Aprovado por Unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

2 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

3 - Vereador Mario Gabardo / MDB

4 - Vereador Mazzochin / DEM

5 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

6 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

Resumo (125ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)