Matérias da Ordem do Dia (125ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 6 de 2011
Processo: 249/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O ANEXO 03 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Abstenção Vereador Mário Gabardo |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 193 de 2011
Processo: 281/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.113, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E A LEI MUNICIPAL Nº 4.176, DE 15 DE AGOSTO DE 2007 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 198 de 2011
Processo: 290/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 200 de 2011
Processo: 292/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130 DE 18/11/2010. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 201 de 2011
Processo: 293/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130 DE 18/11/2010. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 186 de 2011
Processo: 269/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 187 de 2011
Processo: 270/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 1 de 2011
Processo: 003/2011
Autor: Vereador Mario Gabardo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS SIFONADAS, NAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS OU NA EXECUÇÃO DE OBRAS, POR PESSOA FÍSICA, EMPRESAS PRIVADAS OU PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2011
Processo: 280/2011
Autor: Mesa Diretora Biênio 2011/2012
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AOS BENTO-GONÇALVENSES RUDIMAR PENSO E HILDO QUEVEDO, PELA EXCELENTE CLASSIFICAÇÃO NO CAMPEONATO NACIONAL DE PALETEADA. - - |
Aprovado por Unanimidade |