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Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/07/2017 - 18:00
Encerramento: 17/07/2017 - 20:16



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2017/20170717/st_v_001579_ordinaria-20170717.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do Sindilojas, convidando para a palestra "A importância da marca para o seu negócio".


2. Da Empresa Bento Gonçalves de Transportes Ltda., protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 183/2017.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 538/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 33/2017.

2. Ofício nº 652/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 56/2017.

3. Ofício nº 665/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 70/2017.

4. Ofício nº 703/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 89/2017.

5. Ofício nº 704/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 90/2017.

6. Ofício nº 715/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 95/2017.

7. Ofício nº 716/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 96/2017.

8. Ofício nº 709/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 621 a 654/2017.

9. Ofício nº 711/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 167 e 169/2017.

10. Ofício nº 712/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 165 e 166/2017.

11. Ofício nº 719/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 99/2017.

12. Ofício nº 720/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 100/2017.

13. Ofício nº 721/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 101/2017.

14. Ofício nº 424/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 357/2017.

15. Ofício nº 514/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 23/2017.

16. Ofício nº 539/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 34/2017.

17. Ofício nº 574/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 32/2017.

18. Ofício nº 575/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 35/2017.

19. Ofício nº 693/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 83/2017.

20. Ofício nº 697/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 159, 160 e 162 a 164/2017.

21. Ofício nº 733/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 102/2017.

22. Ofício nº 738/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 107/2017.

23. Ofício nº 740/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 170 e 177/2017.

24. Ofício nº 741/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 171 a 173, 175 e 176/2017.

25. Ofício nº 742/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 174/2017.

26. Ofício nº 747/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 111/2017.

27. Ofício nº 748/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 112/2017.

28. Ofício nº 754/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 118/2017.

29. Ofício nº 755/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 179 e 180/2017.

30. Ofício nº 756/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 181 e 184/2017.

31. Ofício nº 757/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 185 e 186/2017.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Resolução nº 18/2017, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Fenavinho - Festa Nacional do Vinho, pela passagem dos 50 anos de existência e comemorações em Bento Gonçalves".

2. Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 116/2017, que "Cria sobre o Programa de Valorização e Incentivo a Agricultura do Município de Bento Gonçalves".

3. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 120/2017, que "Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Bento Gonçalves, e da outras providências".

4. Do Vereador Agostinho Petroli, solicitando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2017.

5. Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 121/2017, que "Dispõe sobre a troca de produto exposto à venda com prazo de validade expirado".

6. Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 122/2017, que " Altera Dispositivos da lei Municipal n° 4.597, de 18 de junho de 2009 que "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

7. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 126/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os condomínios em que houver clínicas ou consultórios médicos manterem cadeiras de rodas, e dá outras providências".

8. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 127/2017, que "Dispõe sobre a inauguração de serviços e obras públicas no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".

9. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de lei Ordinária n º 128/2017, que "Denomina Via Pública. (Rua Maria Luiza Sfoggia Romagna)".
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 119 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1874
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há algum projeto para renovação da frota de máquinas da Secretaria de Viação e Obras Públicas.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 120 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1875
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão para conclusão do calçamento da rua Orlando Farina, no bairro Progresso.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 121 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1876
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão para a pavimentação asfáltica das ruas Batista Dosso e Francisco de Carli, no bairro Santa Marta.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 122 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1884
SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTE A UM CAMINHÃO ESTACIONADO HÁ PELO MENOS DOIS ANOS, NA RUA DOMÊNICO PEGORARO, BAIRRO SANTO ANTÃO, APRESENTANDO VISÍVEIS SINAIS DE ABANDONO E SE HÁ PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA ARLINDO STEFFENOM, BAIRRO SANTO ANTÃO E SE HOUVER QUAL O CRONOGRAMA DE ANDAMENTO DA REFERIDA OBRA.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 123 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1892
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há viabilidade de parceria com o Governo do Estado para implantação de passeio público no entorno da Escola Estadual General Amaro Bittencourt, nas ruas Giácomo Baccin e Ludovico André Giovanini, no bairro Aparecida.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 124 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1910
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há viabilidade de instalação de duas novas goleiras e de iluminação na quadra de areia do bairro Municipal.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 125 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1911
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual é a previsão para a instalação de iluminação pública em toda a extensão da rua Arcido Garbin, ligação entre os bairros Fátima e Barracão.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.:
8 - Pedido de Informações nº 126 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1912
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual é a previsão para a execução de reparos na altura do número 368 da rua Alfredo Giacomello, no bairro Santo Antão.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 127 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1913
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual é a previsão para reparos na pavimentação na altura do número 936 da rua Alexandre Castelli, no bairro Santo Antão.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 128 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1914
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual é a previsão para reparos na pavimentação nas proximidades do número 216 da rua José Sandrin, no bairro Verona.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1888
Processo: 146/2017
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1890
Processo: 148/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A RATIFICAR TERMOS DE ACORDOS.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli, Gustavo Sperotto, Idasir dos Santos e Moacir Camerini.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1898
Processo: 153/2017
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1899
Processo: 154/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1810
Processo: 136/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1811
Processo: 137/2017
INSTITUI E ATRIBUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO TÉCNICA PARA O CARGO DE CONTADOR, EM EXERCÍCIO.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1812
Processo: 138/2017
INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR EFETIVO E ESTÁVEL PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE GESTOR DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1889
Processo: 147/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL E PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS COM AURORA FILIPI.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1639
Processo: 110/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de tabela de preços nos veículos vendedores e revendedores de gás de cozinha no município de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
10 - Emenda nº 17 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1835
Processo: 126/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 100, de 28 de junho de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências".
 Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 1749
Processo: 126/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Pasqualotto / PP

2 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

3 - Vereador Anderson Zanella / PSD

4 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

5 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM

6 - Vereador Idasir / MDB

7 - Vereador Camerini / PDT

8 - Vereador Moisés Scussel / PSDB