Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2017
Processo: 146/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1888
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2017
Processo: 148/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1890
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A RATIFICAR TERMOS DE ACORDOS. - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli, Gustavo Sperotto, Idasir dos Santos e Moacir Camerini. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2017
Processo: 153/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1898
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2017
Processo: 154/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1899
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2017
Processo: 136/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1810
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2017
Processo: 137/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1811
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI E ATRIBUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO TÉCNICA PARA O CARGO DE CONTADOR, EM EXERCÍCIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2017
Processo: 138/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1812
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR EFETIVO E ESTÁVEL PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE GESTOR DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2017
Processo: 147/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1889
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL E PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS COM AURORA FILIPI. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2017
Processo: 110/2017
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Protocolo: 1639
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de tabela de preços nos veículos vendedores e revendedores de gás de cozinha no município de Bento Gonçalves. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 10 |
Emenda nº 17 de 2017
Processo: 126/2017
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Protocolo: 1835
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 100, de 28 de junho de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2017
Processo: 126/2017
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 1749
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de
Bento Gonçalves, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |