Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2017 - 18:00
Encerramento: 03/07/2017 - 20:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para Palestra Almoço "Inovação - A linha tênue entre a boa gestão e a gestão transformadora".  

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Solenidade de Inauguração da Casa do Artesão. 


2. Ofício nº 648/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 52/2017.

3. Ofício nº 649/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 53/2017.

4. Ofício nº 650/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 54/2017.

5. Ofício nº 660/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 64/2017.

6. Ofício nº 661/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 65/2017.

7. Ofício nº 662/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 66/2017.

8. Ofício nº 663/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 67/2017.

9. Ofício nº 679/2017-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 526 a 587, 591 e 592/2017.

10. Ofício nº 680/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 151 e 152/2017.

11. Ofício nº 681/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 154 e 155/2017.

12. Ofício nº 682/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 153/2017.

13. Ofício nº 690/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 80/2017.

14. Ofício nº 694/2017-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 593 a 600 e 602 a 620/2017.

15. Ofício nº 695/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 156 e 157/2017.

16. Ofício nº 696/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 158 e 161/2017.

17. Ofício nº 697/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 156 e 157/2017.

18. Convite para Solenidade de Entrega das Sacolas Retornáveis, ação integrante do Projeto Olhar Atento - Alimentação Saudável. 




CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 94/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências".

2. Do Vereador Idasir dos Santos, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017, que "Dispõe sobre a criação do Programa "JOGANDO LIMPO NOS BAIRROS" no Município de Bento Gonçalves".

3. Do Vereador Anderson Zanella, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2017.

4. Do Vereador Anderson Zanella, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 94/2017.

5. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando o Projeto de Lei Ordinária nº 100, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências".

6. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 102/2017, que "Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

7. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 103/2017, que "Institui o programa "CIDADE VIGIADA" no município de Bento Gonçalves e dá outras providências".

8. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 104/2017, que "Institui o "IPTU SOLIDÁRIO" no município de Bento Gonçalves e dá outras providências".

9. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 105/2017, que "Cria o Banco de Ração para Cães e Gatos e Institui o Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gordura e óleos Vegetais no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".

10. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 106/2017, que "Dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências".

DIVERSOS:

1. Da Caixa Econômica Federal, ofício nº 0756/2017/GIGOVCX, informando sobre Liberação de Recursos.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 102 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1731
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SE HÁ PROJETO PARA CONSERTAR O BURACO EXISTENTE À MAIS DE 2 ANOS, NA RUA IVALINO BONATTO, BAIRRO VILA NOVA II.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 103 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1742
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão para pavimentação da rua Domingos Rubechini, no bairro Fenavinho.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 104 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1743
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão para pavimentação basáltica da rua Ivan Copat, no bairro Vila Nova III.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 105 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1744
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual é a previsão para instalação de um muro de contenção nas proximidades do n° 950 da rua Basílio Zorzi, no bairro Glória.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 106 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1757
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe a relação completa das castrações em cães e gatos realizadas pela prefeitura em 2017, identificando datas dos procedimentos e a lista de tutores contemplados.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 107 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1758
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão para instalação de um abrigo para usuários de ônibus no ponto localizado próximo ao n° 486 da Rua Lucindo Lorenzoni, no Loteamento Bertolini, reiterando o Requerimento 506/2017 e o Pedido de Providências 93/2016.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 108 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1768
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há viabilidade de aumentar o valor pago por cada cirurgia de castração de cães e gatos custeada pela prefeitura.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1594
Processo: 80/2017
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 64, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM AÇOUGUES E COMÉRCIOS DO RAMO, INFORMANDO A PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS QUE ESTÃO SENDO COMERCIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli, Gustavo Sperotto e Elvio de Lima.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1745
Processo: 122/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.935, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1746
Processo: 123/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1747
Processo: 124/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.667,74.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1748
Processo: 125/2017
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1750
Processo: 127/2017
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 180
Processo: 9/2017
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis do Município de Bento Gonçalves informarem aos consumidores se a gasolina é refinada ou formulada".
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini e Agostinho Petroli.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 2 de 2017
  • Vereador Agostinho Petroli - Não
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Camerini - Sim
  • Vereador Eduardo Virissimo - Sim
  • Vereador Elvio de Lima - Não
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Gustavo Sperotto - Não
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Mazzochin - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Volnei Christofoli - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Sidinei da Silva / PPS

    2 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

    3 - Vereador Anderson Zanella / PSD

    4 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

    5 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM

    6 - Vereador Idasir / MDB

    7 - Vereador Elvio de Lima / MDB

    8 - Vereador Camerini / PDT

    9 - Vereador Moisés Scussel / PSDB