Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2017 - 18:00
Encerramento: 08/05/2017 - 20:10



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do DAER, informando número de Processo Administrativo Eletrônico, em resposta ao Requerimento nº 217/2017.


2. Convite para Coquetel de Lançamento da Revista Receptiva.

3. Convite para o Encontro Regional do Congemas Sul. 

4. Convite para Palestra Almoço: O Brasil na Travessia 2017/2018.

5. Convite para a abertura da Feira do Livre Infantil Sesc. 


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 395/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 299/2017.

2. Ofício nº 437/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 17/2017.

3. Ofício nº 457/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 70, 71, 72, 73, 82, 83 e 90/2017.

4. Ofício nº 458/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 74, 80, 85, 86, 89 e 91 /2017.

5. Ofício nº 459/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 79/2017.

6. Ofício nº 460/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 430/2017.

7. Ofício nº 463/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 443 e 467/2017.

8. Ofício nº 464/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 444, 461, 485 e 501/2017.

9. Ofício nº 465/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 487/2017.

10. Ofício nº 466/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 431, 438, 453, 473, 490, 492, 495, 433, 435, 439, 448, 452, 465, 493, 498, 458 e 474/2017.

11. Ofício nº 467/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 434, 459, 489, 494, 498, 499, 436, 449, 450, 469, 477, 478, 441, 454, 457 e 463/2017.

12. Ofício nº 468/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 437, 455, 491, 442, 472, 480 e 496/2017.

13. Ofício nº 469/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 98 a 107/2017.

14. Ofício nº 471/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 22/2017.

15. Ofício nº 473/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 92, 93, 98 e 99/2017.

16. Ofício nº 475/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 94, 95, 97 e 100/2017.

17. Ofício nº 510/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 108 a 143/2017.

18. Ofício nº 511/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 24/2017.

19. Ofício nº 516/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 104 e 105/2017.

20. Ofício nº 517/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 106/2017.

21. Ofício nº 521/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 144 a 177/2017.

22. Ofício nº 526/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 107 e 116/2017.

23. Ofício nº 527/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 108, 110 e 111/2017.


24. Convite para participar da terceira edição da Settimana Italiana Di Bento. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 9/2017, que "INSTITUI O PROGRAMA ESTUDANTIL "VEREADOR MIRIM" NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2. Da Mesa Diretora, protocolando resposta ao Requerimento 560/2017.

DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. Secretário Municipal Sr. José Paulo Iahnke Marinho, para apresentação da Secretaria de Segurança Pública aos Vereadores.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 32 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1046
Solicita à Prefeitura Municipal informações sobre a paralisação das obras nas canchas de bocha localizadas na Rua do Lazer, junto ao campo do bairro Cohab.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 35 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1100
Solicita que informe se procede a cobrança de taxa para os vereadores ao protocolarem pedidos de informações junto a Secretaria Municipal de Finanças.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1095
Processo: 82/2017
ACRESCE CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 77/2004.
Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda nº 8 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1005
Processo: 66/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária 54/2017, que "Cria o "Programa Sons da Cidade", que torna obrigatória a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos que contem com financiamento público municipal".
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 870
Processo: 66/2017
Cria o "Programa Sons da Cidade", que torna obrigatória a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos que contem com financiamento público municipal.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1028
Processo: 78/2017
ALTERA O ART. 95 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
5 - Emenda nº 12 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1118
Processo: 80/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária 64/2017, de 27 de abril de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em açougues e comércios do ramo, informando a procedência dos produtos que estão sendo comercializados e dá outras providências".
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Gilmar Pessutto e Anderson Zanella.
6 - Emenda nº 11 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1117
Processo: 80/2017
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Ordinária 64/2017, de 27 de abril de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em açougues e comércios do ramo, informando a procedência dos produtos que estão sendo comercializados e dá outras providências".
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Gilmar Pessutto e Anderson Zanella.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1060
Processo: 80/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em açougues e comércios do ramo, informando a procedência dos produtos que estão sendo comercializados e dá outras providências.
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Gilmar Pessutto e Anderson Zanella.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM

2 - Vereador Idasir / MDB

3 - Vereador Mazzochin / PP

4 - Vereador Pasqualotto / PP

5 - Vereador Volnei Christofoli / PP

6 - Vereador Agostinho Petroli / MDB