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Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2017 - 17:00
Encerramento: 02/05/2017 - 18:42



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2017/20170502/st_v_001460_ordinaria-20170502.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para a abertura da exposição Bestiário. 


2. Convite para formatura de entrega da boina ao soldado incorporado no presente ano.

3. Convite para Assembleia Ordinária da UACB.

4. Ofício nº 009/2017-US BG, da Corsan, protocolando resposta ao Requerimento nº 456/2017.

5. Ofício nº 010/2017-US BG, da Corsan, protocolando resposta ao Requerimento nº 117/2017.

6. Ofício nº 011/2017-US BG, da Corsan, protocolando resposta ao Requerimento nº 178/2017.

7. Ofício nº 355/2017-SR/RS, do DNIT, protocolando resposta aos Requerimentos 481 e 488/2017.

8. Da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para o seminário "A Dívida dos Estados, Lei Kandir e o Regime de Recuperação Fiscal".

9. Do 6° Batalhão de Comunicações, convidando para a Solenidade comemorativo ao Dia da Arma de Comunicações.

10. Convite para apresentação da agenda de atrações da ExpoBento. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Solenidade de Lançamento Oficial da Campanha do Agasalho 2017.

2. Convite para solenidade de Lançamento do Projeto "Faça Bonito Bento Gonçalves".

3. Convite para Apresentação da Esquadrilha da Fumaça, em comemoração aos 70 anos do Aeroclube de Bento Gonçalves e aos 50 anos da Fenavinho.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Rafael Pasqualotto, solicitando a criação da "FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A INFORMALIDADE" (Requerimento nº 565/2017).

2. Do Vereador Idasir dos Santos, convidando para participar da reunião referente a Segurança Pública no bairro Ouro Verde.

3. Do Vereador Jocelito Tonietto, convidando para participar da Audiência Pública sobre Segurança Alimentar.


4. Do Vereador Gustavo Sperotto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2017.

5. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 64/2017 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em açougues e comércios do ramo, informando a procedência dos produtos que estão sendo comercializados e dá outras providências".
DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 30 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 1022
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe a este Vereador se existe uma Boca de Lobo em frente ao n° 863 localizado na Rua Amazonas - Bairro Maria Goreti.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 31 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1038
Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, informações sobre o número de cães e gatos castrados pelo município até o momento, em 2017, bem como a relação com nome e contato dos responsáveis pelos animais.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 33 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1052
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que a prefeitura, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe a este parlamentar qual é a previsão para o conserto da boca de lobo localizada próximo ao número 1280 da Rua Lucindo Lorenzoni, no Loteamento Bertolini.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 1065
Solicita ao Prefeito Municipal que informe a este vereador quando será instalado o passeio público na Rua Padre Acorsi, Bairro Universitário, fronte ao Colégio Estadual Dona Isabel.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 563 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1019
O Vereador Moacir Camerini (PDT) requer que esta Casa envie convite ao advogado Adroaldo Dal Mass, para que se faça presente na Sessão Ordinária do próximo dia 8 de Maio, a fim de promover, na Tribuna do Poder Legislativo, uma explanação jurídica a respeito da Ordem de Serviço N° 4, do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto Favorável dos Vereadores Gustavo Sperotto, Idasir dos Santos, Agostinho Petroli e Moacir Camerini.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1028
Processo: 78/2017
ALTERA O ART. 95 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 801
Processo: 62/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto Contrário dos Vereadores Idasir dos Santos, Agostinho Petroli e Moacir Camerini.
3 - Emenda nº 8 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1005
Processo: 66/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária 54/2017, que "Cria o "Programa Sons da Cidade", que torna obrigatória a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos que contem com financiamento público municipal".
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 870
Processo: 66/2017
Cria o "Programa Sons da Cidade", que torna obrigatória a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos que contem com financiamento público municipal.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Recurso nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 428
Processo: 7/2017
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2017.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto Contrário dos Vereadores Rafael Pasqualotto, Gilmar Pessutto, Valdemir Marini, Eduardo Virissimo, Sidinei da Silva e Anderson Zanella.
6 - Recurso nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 945
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DOS REQUERIMENTOS 504, 505, 506, 507, 509, 510, 511, 514, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 537, 538 E 539/2017.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto Contrário dos Vereadores Idasir dos Santos, Gustavo Sperotto e Moacir Camerini.
7 - Recurso nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 980
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DOS REQUERIMENTOS 553, 554, 555, 556, 557 e 559/2017.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto Contrário dos Vereadores Idasir dos Santos, Gustavo Sperotto e Moacir Camerini.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

2 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

3 - Vereador Camerini / PDT

4 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB