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Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2017 - 18:00
Encerramento: 24/04/2017 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2017/20170424/st_v_001447_ordinaria-20170424.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para a formatura em homenagem ao dia do Exército Brasileiro.

2. Convite para Palestra Jantar sobre A Gestão da Polícia Ostensiva na atualidade.

3. Convite para o almoço de confraternização dos associados da Cooperativa Vinícola São João Ltda.

4. Convite para as Solenidades da 14ª Convenção Distrital do LD-7 - Convenção CL João Pagot.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Of. nº 330/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 250/2017.

2. Of. nº 331/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 249/2017.

3. Of. nº 332/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 247/2017.

4. Of. nº 333/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 276/2017.

5. Of. nº 334/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 73 a 75/2017.

6. Of. nº 335/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 308/2017.

7. Of. nº 336/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 48, 51 e 52/2017.

8. Of. nº 337/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 47, 50 e 55/2017.

9. Of. nº 338/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 49 e 55/2017.

10. Of. nº 339/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 330/2017.

11. Of. nº 342/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 316/2017.

12. Of. nº 343/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 311/2017.

13. Of. nº 344/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 322/2017.

14. Of. nº 345/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 317 e 331/2017.

15. Of. nº 346/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 324 e 326/2017.

16. Of. nº 347/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 309, 325 e 327/2017.

17. Of. nº 348/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 333 e 336/2017.

18. Of. nº 349/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 334 e 335/2017.

19. Of. nº 350/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 310 e 313/2017.

20. Of. nº 351/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 312, 323 e 329/2017.

21. Of. nº 402/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações  nº 76 a 79/2017.

22. Of. nº 403/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 56, 57, 58 e 59/2017.

23. Of. nº 404/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 342, 346, 349 e 359/2017.

24. Of. nº 406/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 340,347, 348, 352,  354 e 356/2017.

25. Of. nº 407/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 337, 338, 339, 341 e 351/2017.

26. Of. nº 408/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 80 a 82/2017.

27. Of. nº 409/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 15/2017.

28. Of. nº 410/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 62 e 64/2017.

29. Of. nº 411/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 61, 65 e 66/2017.

30. Of. nº 412/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 63/2017.

31. Of. nº 413/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 60/2017.

32. Of. nº 436/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 83 a 97/2017.


33. Of. nº 396/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 300/2017.

34. Of. nº 415/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 384 e 423/2017.

35. Of. nº 416/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 361, 362, 369, 376, 381, 382, 391, 392 e 397/2017.

36. Of. nº 417/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 363, 366, 373, 377, 412, 413, 414, 415, 428 e 429/2017.

37. Of. nº 418/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 368, 379, 383, 386, 389, 390, 402, 406, 407, 410 e 411/2017.

38. Of. nº 420/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 367, 380, 385, 387, 388 e 404/2017.

39. Of. nº 421/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 360, 365, 371, 372, 374, 375, 396, 398, 399, 401, 403, 419 e 420/2017.

40. Of. nº 426/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 83/2017.

41. Of. nº 434/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 422/2017.

42. Of. nº 450/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 120/2017.

43. Of. nº 451/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 107/2017.

44. Of. nº 453/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 68 e 69/2017. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Neri Mazzochin, protocolando Projeto de Resolução nº 8/2017, que Concede Portaria De Louvor e Agradecimento À EMPRESA, "S C A - INDÚSTRIA De MÓVEIS LTDA", Passagem de Seus 50 Anos de Fundação.


2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO Nº 3/2017 AO ARQUIVAMENTO DOS REQUERIMENTOS 553, 554, 555, 556, 557 e 559/2017.

3. Do Vereador Idasir dos Santos, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 61/2017, que "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES PARA REABASTECIMENTO DE CAMINHÕES DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOVOS LOTEAMENTOS".

4. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 62/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em açougues e comércios do ramo, informando a procedência e validade dos produtos que estão sendo comercializados e dá outras providências".

5. Do Presidente da Câmara, protocolando resposta ao Requerimento nº 558/2017.

6. Da Mesa Diretora, protocolando resposta ao Requerimento nº 417/2017.

7. Convite para Audiência Pública com tema " O Esporte em Bento Gonçalves".
DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 938
Solicita à Prefeitura Municipal informações sobre o projeto de construção da Academia ao Ar Livre no bairro Vila Nova.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 949
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Sr. Prefeito, através da secretaria competente, informe de maneira detalhada onde foram aplicados os valores relativos aos pagamentos de n° 2016090010108, 2017010001370, 2017010001371, 2017010001377, 2017020002506 e 2017030002644, todos correspondentes à licitação 63/2016.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 28 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 977
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Sr. Prefeito, através da secretaria competente, informe a este vereador se há previsão para que os veículos que transportam pacientes para atendimentos de saúde em outros municípios disponham de plenas condições de acessibilidade.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 29 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 985
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração e Governo, qual a previsão para o chamamento dos aprovados em Gestão Pública no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 560 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 946
O Vereador Moacir Camerini (PDT) requer que a Mesa Diretora desta Casa informe a este parlamentar quais são os problemas que têm causado recorrentes cortes na transmissão da Sessão Ordinária e se tais falhas já foram solucionadas.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 562 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1007
Requer autorização para a realização de uma audiência pública sobre segurança alimentar no Plenário Fernando Ferrari no dia 04 de maio de 2017.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 978
Processo: 72/2017
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 979
Processo: 73/2017
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 983
Processo: 74/2017
ALTERA ART. 3°, 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 5.301, de 15 DE JUNHO DE 2011, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 984
Processo: 75/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO PERMUTAR IMÓVEL COM MARIA DE LOURDES RIGON ROMAN E GERMANO ROMAN.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 801
Processo: 62/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini e Idasir dos Santos.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 749
Processo: 53/2017
Denomina Via Pública.(Rua Antonio João de Souza)
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 613
Processo: 46/2017
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO COM CRÉDITOS DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E EXECUTANTES DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

2 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM

3 - Vereador Idasir / MDB

4 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

5 - Vereador Elvio de Lima / MDB

6 - Vereador Camerini / PDT

7 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

8 - Vereador Pasqualotto / PP

9 - Vereador Agostinho Petroli / MDB