Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Substitutivo nº 1 de 2017
Processo: 63/2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 811
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 1, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 E Nº 2, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, que "Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 183/2013". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Processo: 57/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 778
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.012, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Processo: 69/2017
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Protocolo: 936
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 3 de 2017
Processo: 32/2017
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 446
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 26/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Processo: 32/2017
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 384
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Processo: 53/2017
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 749
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina Via Pública.(Rua Antonio João de Souza) - - |
Aprovado por Unanimidade |