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Resumo (175ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2016 - 18:00
Encerramento: 29/08/2016 - 19:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20160829/st_v_001209_ordinaria20160829.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Convite para Palestra Jantar Consepro - Segurança o que temos a ver com isso?

2. Convite para abertura da Exposição de Pinturas e Esculturas TRÊS. 

3. Do DAER, encaminhamento resposta ao Requerimento nº 167/2015.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Convite para o Hasteamento do Pavilhão Municipal, na Sessão Cívica Alusiva à Semana da Pátria 2016.

2. Convite para os Festejos Alusivos à Semana da Pátria 2016.

3. Convite para lançamento da 31ª Feira do Livro de Bento Gonçalves - "Do verso ao refrão, da palavra à música". 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1. Da Vereadora Marlen L. P. Ballottin, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 121/2016 que " DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DE ANIMAIS POR MEIO DE SORTEIO E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2. Do Vereador Clemente Mieznikowski, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2016, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ALCIDES POZZA)"
DIVERSOS:


1. Ofício nº 0726/2016/GIGOVCX da CAIXA, comunicando que o Contrato de Repasse nº 1020.660-95/2014, foi extinto. 
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 172 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1313
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será viabilizado a colocação de um abrigo de ônibus, na Rua Júlio Nardon, Bairro Pomarosa, próximo a empresa Geremia Redutores.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 173 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1314
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizado reparos nos buracos do calçamento, em toda a extensão da Rua Luiz Neves, no Bairro Borgo.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 174 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1317
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizada a canalização do esgoto que corre à céu aberto na Rua Ângelo Marcom, pois há suspeita que o esgoto corre para casa de número 22 da Rua Loudy Dallagnese, Bairro São Roque.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 175 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1318
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizado o conserto do calçamento da Rua José Sandrin, Bairro Verona.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 176 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1319
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizado o calçamento do passeio público da Rua José Giordani, Bairro Verona.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 177 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1320
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, a possibilidade de acrescentar uma oficina de inglês, na Casa das Artes, possibilitando o fortalecimento do curriculum escolar.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 88 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1307
Requer que esta casa encaminhe ofício à RGE solicitando o deslocamento do poste de luz da Rua Camilo Leindecker, defronte ao n° 300, Bairro Planalto conforme fotos anexas.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 89 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1308
Requer que esta casa encaminhe ofício à RGE solicitando o deslocamento dos postes de luz da Rua Basílio Zorzi, conforme requerimento feito via contato telefônico.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1311
Moção de Repúdio ao fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental São Pedro, localizada na Linha Palmeiro, no Distrito de São Pedro em Bento Gonçalves- RS.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 12 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1305
Processo: 139/2016
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 110, de 13 de Julho de 2016 que "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1157
Processo: 139/2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda nº 11 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1303
Processo: 140/2016
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 111, de 13 de Julho de 2016 que "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.."
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1158
Processo: 140/2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 692
Processo: 82/2016
Torna obrigatório a todos os supermercados e similares a destinação de guichês para atendimento preferencial aos portadores de deficiência fisica, idosos, gestantes e pessoas com criança de colo.
 Pedido de Vistas

Obs.: PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR MOISÉS SCUSSEL NETO.
6 - Projeto de Resolução nº 23 de 2016
Turno: Único
Autores: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1271
Processo: 148/2016
CONCESSÃO DE MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À IGREJA BATISTA BETEL PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA EVANGELIZAÇÃO EM BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PDT

2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

3 - Vereadora Neilene Lunelli / PT