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Resumo (168ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2016 - 18:00
Encerramento: 11/07/2016 - 19:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20160711/st_v_001138_ordinaria20160711.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do Circolo Trentino Di Bento Gonçalves, convidando para o  filó/recepção ao grupo folk Zampognaro.


2. Convite para cerimônia de abertura da 146ª (centésima quadragésima sexta) Assembleia Geral da Grande Loja Maçônica do Rio Grande do Sul.

3. Ofício nº 18/2016, da CORSAN, respondendo ao Requerimento nº 11/2016.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 326/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 77/2016.


2.  Ofício nº 340/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 87/2016.

3.  Ofício nº 391/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 102/2016.

4.  Ofício nº 393/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 104/2016.

5. Ofício nº 326/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 105/2016.

6.  Ofício nº 396/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 107/2016.

7.  Ofício nº 403/2016-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 283 e 284/2016.

8. Ofício nº 414/2016-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 291, 292, 297 e 298/2016.

9. Ofício nº 436/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 302/2016.

10. Ofício nº 286/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 237/2016.

11. Ofício nº 402/2016-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 282, 285, 287 e 288/2016.

12. Ofício nº 416/2016-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 293, 295 e 296/2016.

13. Ofício nº 401/2016-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 53, 54 e 56/2016.

14. Ofício nº 411/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 114/2016.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Márcio Pilotti, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 104/2016, que Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

2. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 105/2016, que " ACRESCE O ART. 12-A NA LEI N° 4.430 DE 13 DE AGOSTO DE 2008".
DIVERSOS:

1. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos - CM 59352/2016.

2. Ofício nº 1.383/016/Serra Gaúcha, informando transferência de recursos do Orçamento Geral da União.

3. Ofício nº 1.376/016/Serra Gaúcha, informando transferência de recursos do Orçamento Geral da União.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. PARTICIPAÇÃO  DO SENHOR RICARDO NUNES, PRESIDENTE SECCIONAL DE  BENTO GONÇALVES, PARA APRESENTAR  O TRIBUNAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM E OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS JUÍZES MEDIADORES.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 132 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1088
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizado o nivelamento do calçamento e a limpeza da boca de lobo localizada, na Rua Ricardo Cainelli, próximo à Cainelli Bebidas, Bairro Humaitá.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 133 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1089
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizada a recomposição do calçamento da Rua Inês Di Bernardo Sassi, Bairro Caminhos da Eulália, reiterando o Pedido de Informações número 62/2016.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 134 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1090
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizada a reposição, nivelamento e conserto do calçamento da Rua Albérico Lorenzini, próximo à Mecânica Ferrari, Bairro Caminhos da Eulália, reiterando o Pedido de Informações número 39/2016.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 135 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1091
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizada a repintura do meio fio na Rua Albérico Lorenzini, próximo ao Mercado Baratão e nas demais ruas do Bairro Caminhos da Eulália.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 70 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1067
Requer que esta casa encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Rech Pasin, o incluso Anteprojeto de Lei que "CRIA O PROGRAMA SELO VERDE NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
 Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 71 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1092
Requer que esta casa encaminhe ofício à 0I solicitando a verificação do emaranhado de fios existente do poste da Rua Mário Italvino Poletto, n° 25, ao lado do Jornal Semanário, Bairro Fenavinho.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 945
Processo: 114/2016
Acresce o art. 120-A à Lei Complementar n° 06, de 15 de julho de 1996, que "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR CARLOS POZZA.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1020
Processo: 128/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BENS IMÓVEIS.
 Aprovado por Maioria

Obs.: VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR MOACIR CAMERINI.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1071
Processo: 131/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.377,17.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1072
Processo: 132/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.686,30.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcio Pilotti / PSDB

2 - Vereador Camerini / PDT

3 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

4 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

5 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

6 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT