Matérias da Ordem do Dia (168ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Processo: 114/2016
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 945
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Acresce o art. 120-A à Lei Complementar n° 06, de 15 de julho de 1996, que "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR CARLOS POZZA. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2016
Processo: 128/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BENS IMÓVEIS. - - |
Aprovado por Maioria VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR MOACIR CAMERINI. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2016
Processo: 131/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1071
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.377,17. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2016
Processo: 132/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1072
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.686,30. - - |
Aprovado por Unanimidade |