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Resumo (164ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2016 - 18:00
Encerramento: 14/06/2016 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20160614/st_v_001107_ordinaria20160614.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
2º Secretário: Vereador Paco / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para a Solenidade de Inauguração do Centro de Treinamento dos Bombeiros da Serra Gaúcha.

2. Convite para Solenidade Comemorativa aos 55 Anos da Fundação do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.


3. Convite para a Abertura Oficial da Galeria de Memórias - Campanha do Agasalho 2016.

4. Do Presidente da União das Associações Comunitárias de Bento Gonçalves (UACB), protocolando manifestação de contrariedade em nome de todas as entidades representadas, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2016.  
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para o Ato Público de Assinatura da Ordem de Serviço de Pavimentação da Rua Davile Sandrin (Estrada da Vindima).

2. Convite para Solenidade de Inauguração da Academia ao Ar Livre do Bairro Maria Goretti.

3. Convite para Solenidade de Inauguração da Academia ao ar Livre da Linha Alcântara.

4. Ofício nº 306/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 70/2016.

5. Ofício nº 312/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 47/2016.

6. Ofício nº 313/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 253/2016.

7. Ofício nº 314/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências 248, 250, 254 e 255/2016.

8. Ofício nº 321/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 85/2016.

9. Ofício nº 331/2016-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 239 a 252/2016.

10. Ofício nº 360/2016-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 253 a 265/2016.

11. Ofício nº 361/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 260, 263, 264, 267, 271 e 281/2016.

12. Ofício nº 363/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 262, 265, 266, 268, 269, 270, 274, 275, 276 e 278/2016.

13. Ofício nº 364/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 272 e 273/2016.

14. Ofício nº 277/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 51/2016.

15. Ofício nº 318/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 84/2016.

16. Ofício nº 319/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 80/2016.

17. Ofício nº 320/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 78/2016.

18. Ofício nº 332/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 93/2016.

19. Ofício nº 333/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 91/2016.

20. Ofício nº 334/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 86/2016.

21. Ofício nº 268/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 46/2016.

22. Ofício nº 276/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 50/2016.

23. Ofício nº 298/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 61/2016.

24. Ofício nº 299/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 62/2016.

25. Ofício nº 301/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 65/2016.

26. Ofício nº 304/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 68/2016.

27. Ofício nº 305/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 69/2016.

28. Ofício nº 309/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 73/2016.

29. Ofício nº 310/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 74/2016.

30. Convite para inauguração da Academia ao Ar Livre da Praça Dom Luiz Colussi.

31. Convite para a Solenidade de inauguração da Estratégia Saúde da Família dos Bairros Conceição e Tancredo Neves. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Recurso nº 4/2016.

2. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Recurso nº 5/2016.


3. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Projeto de Resolução nº 14/2016, que "Concede a Medalha do Mérito Cultural "Oscar Bertholdo" ao Coral do Hospital Tacchini".

4. Da Vereadora Neilene Lunelli, protocolando Projeto de Resolução nº 15/2016, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Hotel Pousada Casa Tasca pelas práticas de sustentabilidade e por ser a primeira pousada do município a se tornar Eco Sustentável".

5. Do Vereador Márcio Pilotti, protocolando Projeto de Resolução nº 16/2016, que "Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Noel Clemente De Rossi pelos trinta anos de fundação".
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 60 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 938
Nos termos do art. 58, inciso V do Regimento Interno, o Vereador Gilmar Pessutto, Líder da Bancada do PSDB, requer a inclusão do Projeto de Lei n° 90/2016, na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2016, em regime de urgência.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos Contrários dos Vereadores Adelino Cainelli, Adriano DE Souza Nunes, Carlos Pozza, Clemente Mieznikowski e Moacir Camerini.
2 - Pedido de Informações nº 112 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 907
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando serão finalizados os reparos da pavimentação asfáltica na rua Antônio Michelon, trevo de acesso ao bairro Santa Rita.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 113 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 908
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizado o conserto dos buracos e solucionado os problemas de canalização na Rua Arthur Ziegler, Bairro Licorsul.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 114 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 917
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, informações sobre quando serão feitas as repinturas da sinalização das faixas centrais, faixas de segurança e meios-fios no Bairro Botafogo e se já encontram-se no cronograma de trabalho.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 115 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 931
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador o andamento do procedimento de sindicância n° 11637/2012, aberta em razão da denúncia n° 201209220, que investiga funcionários da Secretaria Municipal de Saúde.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 58 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 915
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA A CORSAN, SOLICITANDO A TROCA DE UMA TAMPA DE CAIXA DE REGISTRO, NA RUA GIOVANI GRANDO FILHO COM ARTHUR ZIEGLER, NO BAIRRO LICORSUL.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 59 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 916
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA A RGE, SOLICITANDO A RETIRADA DE UM POSTE, NA RUA MARIA F. DI BERNARDO, EM FRENTE AO NÚMERO 104, NO BAIRRO VILA NOVA II.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 60 de 2016
  • Vereador Adelino Cainelli - Não
  • Vereador Adriano de Souza Nunes - Não
  • Vereador Camerini - Não
  • Vereador Carlos Roberto Pozza - Não
  • Vereador Clemente Mieznikowski - Não
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Leopoldo Benatti - Sim
  • Vereador Marcio Pilotti - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Valdecir Rubbo - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Vanderlei dos Santos - Sim
  • Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin - Sim
  • Vereadora Neilene Lunelli - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Adelino Cainelli / PP
    Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
    Vereador Camerini / PDT
    Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
    Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
    Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
    Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
    Vereador Leopoldo Benatti / PTB
    Vereador Marcio Pilotti / PSDB
    Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
    Vereador Moisés Scussel / PSDB
    Vereador Paco / PTB
    Vereador Valdecir Rubbo / PTB
    Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
    Vereador Vanderlei dos Santos / PP
    Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
    Vereadora Neilene Lunelli / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Veto nº 2 de 2016
    Turno: Único
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 819
    Processo: 66/2016
    Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 54/2016, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS".
    		 Aprovado por Maioria

    Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
    2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2016
    Turno: 1ª Votação
    Autores: Vereador Camerini, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos
    Número de Protocolo: 686
    Processo: 81/2016
    ALTERA O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
    		 Rejeitado por Maioria

    Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini e Gilmar Pessutto.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 904
    Processo: 108/2016
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 169.926,89.
    		 Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 905
    Processo: 109/2016
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
    		 Aprovado por Unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 927
    Processo: 110/2016
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA CIDADÃO NOTA 10 PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovado por Unanimidade
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 937
    Processo: 113/2016
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.100,00.
    		 Aprovado por Maioria

    Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini,.
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2016
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Vereador Moisés Scussel
    Número de Protocolo: 829
    Processo: 98/2016
    Denomina Via Pública. (Rua João Santo Dal' Osbel)
    		 Aprovado por Unanimidade
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2016
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Vereador Moisés Scussel
    Número de Protocolo: 830
    Processo: 99/2016
    Denomina Via Pública.(Rua Euclides Angelo Zanetti)
    		 Aprovado por Unanimidade
    9 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2016
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Vereador Moisés Scussel
    Número de Protocolo: 831
    Processo: 100/2016
    Denomina Via Pública.(Rua Nestor Beninho Nodari)
    		 Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto nº 2 de 2016
  • Vereador Adelino Cainelli - Sim
  • Vereador Adriano de Souza Nunes - Sim
  • Vereador Camerini - Não
  • Vereador Carlos Roberto Pozza - Sim
  • Vereador Clemente Mieznikowski - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Leopoldo Benatti - Sim
  • Vereador Marcio Pilotti - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Valdecir Rubbo - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Vanderlei dos Santos - Sim
  • Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin - Sim
  • Vereadora Neilene Lunelli - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

    2 - Vereador Camerini / PDT

    3 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

    4 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

    5 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP