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Resumo (162ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2016 - 18:00
Encerramento: 30/05/2016 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20160530/st_v_001088_ordinaria20160530.mp4



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
2º Secretário: Vereador Paco / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da CORSAN, protocolando resposta ao Requerimento nº 97/2015.


2. Convite para participar da Solenidade de abertura da 26ª Edição da ExpoBento. 

3. Do SINDISERP-BG, convidando para a Abertura da Programação do ano da saúde. 

4. Convite para Solenidade Comemorativa ao Dia Estadual do Vinho.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Solenidade de abertura oficial da Semana do Meio Ambiente - Eu Jogo Limpo com Bento. 


2. Convite para a Cerimônia de Entrega das Legitimações de Posse aos Proprietários dos Lotes do Loteamento São Paulo II. 

3. Convite para participar do  Encontro com as Concessionárias de Automóveis.

4. Convite para Cerimônia de Entrega dos Terrenos aos Suplentes do Loteamento de Interesse Social.

5. Convite para Solenidade de Inauguração da Academia ao Ar Livre do Bairro Santa Marta.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 81/2016 - Denomina Via Pública. (Rua João Santo Dal' Osbel).

2. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 82/2016 - Denomina Via Pública. (Rua Euclides Angelo Zanetti)

3. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 83/2016 - Denomina Via Pública. (Rua Nestor Beninho Nodari)

4. Do Vereador Valdecir Rubbo, protocolando Projeto de Resolução nº 12/2016, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO MTG - MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO.

5. Da Bancada do Partido Progressista - PP, encaminhando condolências ao Sr. Valdecir Rubbo, pelo falecimento de seu pai.

6. Da Bancada do Partido Socialista Democrático Brasileiro - PSDB, encaminhando Votos de Pesar ao Presidente desta Casa pelo  falecimento de seu pai.
DIVERSOS:

1. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros nº CM042550/2016.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. PARTICIPAÇÃO DO SR. JOVINO NOLASCO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE GOVERNO. A SOLICITAÇÃO FOI FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 34/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MOACIR ANTÔNIO  CAMERINI.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 95 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 826
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será finalizada a obra do Posto de Saúde e a Subprefeitura da localidade do Vale dos Vinhedos, uma vez que se encontra abandonada e deteriorando.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 96 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 827
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, quando será realizada a canalização do esgoto e a limpeza do passeio público, na Rua Avelino Foresti, próximo ao número 28, Bairro Licorsul, reiterando o PIN n° 07/2016.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 97 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 828
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizada a recomposição do calçamento e a retirada dos paralelepípedos da boca de lobo situada na Rua Giacomo Baccin, próximo à Mendes Reboques, Bairro Aparecida.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 98 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 836
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizado o calçamento da rua que liga o Bairro Eucaliptos e o loteamento Capoani com o Barracão.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 99 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 837
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizado o calçamento e a limpeza da canalização (valetas) da Rua João Luchese, em toda extensão, Bairro Barracão.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 52 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 815
REQUER QUE A CASA ENVIE A RGE CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO, NA TRAVESSA DA RUA DOMINGOS RUBECHINI, NO BAIRRO SANTA MARTA.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 53 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 825
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, solicitando o deslocamento de coletivo do Cavalca até a Tenda do Vigo, no horário das 5h4Omin, possibilitando que moradores da Pedra Lisa possam embarcar na Tenda do Vigo e se deslocar até a área urbana de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 833
Processo: 102/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto Contrário do Vereador Moacir Camerini
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 835
Processo: 104/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 834
Processo: 103/2016
DISPÕE SOBRE A CO-OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TALIAN, À LÍNGUA PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 667
Processo: 80/2016
"Denomina via pública (RUA BENIGNO ORLANDO PANNO)"
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Número de Protocolo: 717
Processo: 83/2016
Revoga a Lei Municipal n° 5.460/2012.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 730
Processo: 84/2016
Revoga o item 17 do art. 1° da Lei Municipal n° 1.551/1988.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 766
Processo: 88/2016
CRIA O PROJETO VARAL SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 772
Processo: 94/2016
Altera o Inciso I, do Art. 8° da Lei Municipal N° 5871, de 24 de Novembro de 2014, que Dispõe sobre a Publicidade e Propaganda no Perímetro Urbano do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

2 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

3 - Vereador Marcio Pilotti / PSDB

4 - Vereador Camerini / PDT

5 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

6 - Vereadora Neilene Lunelli / PT