Resumo (149ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/02/2016 - 18:00
Encerramento: 29/02/2016 - 19:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Odacir Luis Giordani / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Ofício nº 9/2016, da Corsan respondendo o Requerimento nº 4/2016.


2. Da UCS, convidando para o Lançamento do Projeto Juntos na Diversidade. 

3. Da Empresa Todeschini S.A Indústria e Comércio, convidando para cerimônia de entrega da Licença Prévia de Ampliação de sua unidade industrial.

4. Do Capitano Brutus, convidando para a inauguração do novo espaço. 

5. Da Prefeitura de Gramado, convidando para Sessão de Autógrafos do Autor Albino Ângelo Santarossa. 

6. Da Meber, agradecendo pela lembrança e palavras aos seus 55 anos de história. 

7. Da CORSAN, encaminhando resposta ao Requerimento nº 2/2016.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Projeto de Lei Complementar n° 1/2016, que "INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


2. Convite para Solenidade de Posse dos novos Secretários Municipais. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Adriano de Souza Nunes, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 20/2016, que DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua IVO OSCAR BOMBANA).

DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 214
Solicita à Secretaria Municipal de Educação (SMED) informações sobre o número de crianças residentes em Bento Gonçalves de O a 3 anos matriculadas nas creches e o número de crianças residentes em Bento Gonçalves de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 10 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 257
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será realizada a recomposição do asfalto na Rua Ernesto Gurgel, próximo ao número 76, Loteamento Bertolini, Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 11 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 258
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será realizada a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou outra medida que venha a coibir alta velocidade de veículo, na Rua Joaquim Toniolo, em frente ao número 1545, Bairro Caminhos da Eulália, e quando será verificado o excesso de vegetação, esgoto a céu aberto e problemas na calçada.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 12 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 259
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será realizado o recolhimento de lixo e entulhos depositados na Rua Loreno Michelin, Bairro Progesso.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 13 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 260
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será realizado o calçamento do passeio público, com acessibilidade, na esquina da Rua Ângela Tecchio, próximo à quadra de areia, Bairro Borgo.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 7 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 215
Requer que a casa envie correspondência ao Prefeito Municipal Sr. Guilherme Rech Pasin, para que o mesmo encaminhe ao órgão competente a retirada da placa que fica em frente a entrada do ginásio do bairro Universitário.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 216
Requer que a casa envie correspondência ao Prefeito Municipal Sr. Guilherme Rech Pasin, para que o mesmo encaminhe ao órgão competente a colocação de uma placa de estacionamento para VANS no colégio Ernesto Dorneles.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 230
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DA SOCIEDADE 8 DA GRACIEMA, VALE DOS VINHEDOS.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 10 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 251
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMILO PASQUETTI INTERLIGANDO A RUA EMÍLIO POZZA, NO BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 11 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 256
REQUER QUE A CASA ENVIE A CORSAN CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO A VERIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO SÃO VEDELINO.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Odacir Luis Giordani / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 234
Processo: 16/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.637,00.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 235
Processo: 17/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 236
Processo: 18/2016
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 237
Processo: 19/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 244
Processo: 20/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.474,03.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 245
Processo: 21/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.725,01.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 246
Processo: 22/2016
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DEMOCRÁTICO DE DIREÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 247
Processo: 23/2016
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 248
Processo: 24/2016
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.422, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

2 - Vereador Leopoldo Benatti / PTB

3 - Vereador Marcio Pilotti / PSDB

4 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

5 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

6 - Vereador Odacir Luis Giordani / PT

7 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

8 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT