Matérias da Ordem do Dia (149ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Processo: 16/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 234
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.637,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Processo: 17/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 235
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Processo: 18/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 236
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Processo: 19/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 237
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Processo: 20/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 244
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.474,03. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Processo: 21/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 245
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.725,01. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Processo: 22/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 246
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DEMOCRÁTICO DE DIREÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Processo: 23/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 247
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Processo: 24/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 248
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.422, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995. - - |
Aprovado por Unanimidade |