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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (148ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2016 - 18:00
Encerramento: 22/02/2016 - 19:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20160222/st_v_000975_ordinaria20160222.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Odacir Luis Giordani / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para o Painel RBS Notícias com o tema "Uva e Vinho".


2. Da ABRAÇAI, convidando para Solenidade de posse de sua nova Diretoria - Gestão 2016/2018.

3. Da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, convidando para a 4ª Mobilização Nacional de Vereadores. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Solenidade de Inauguração da Casa do Agricultor. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Vereadora Marlen L. Pelicioli Ballottin, protocolando Projeto de Resolução nº 2/2016, que "Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento ao CTG Laços da Amizade pela passagem dos seus 25 anos de história em Bento Gonçalves".


2. Da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento, convidando para Audiência Pública de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo do 3º Quadrimestre de 2015.

3. Da Comissão de Técnica Permanente de Saúde, convidando para Audiência Pública para Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2015.
DIVERSOS:

1. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros nº CM195669/2015.


2. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros nº CM195670/2015.

3. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros nº CM195671/2015.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 157
Solicita à prefeitura municipal informações referentes a fiscalização acerca da lei estadual n° 14.020, de 25 de junho de 2012, que institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 190
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador se a Prefeitura notificou o DAER para que providencie o calçamento do passeio público da Rua Eugênio Valduga, entre a sede do DAER e a empresa Farina Fundições.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 191
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador se está havendo fiscalização na distribuição de carnes clandestinas no Município de Bento Gonçalves, em razão de inúmeras denúncias recebidas dando conta que essas carnes sem procedência estão sendo distribuídas nas casas, restaurantes e comércios pela cidade.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 210
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, quando serão realizados os reparos no parquinho da praça do Bairro Aparecida.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 7 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 211
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, quando será realizada a canalização do esgoto e a limpeza do passeio público, na Rua Avelino Foresti, próximo ao número 28, Bairro Licorsul.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 212
Solicita ao prefeito que informe a este Vereador quando será colocado um guarda para realizar a segurança do Cemitério Municipal de Bento Gonçalves, no período da noite.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 173
Requer que a casa envie correspondência ao Prefeito Municipal Sr. Guilherme Rech Pasin, para que o mesmo encaminhe ao órgão competente a colocação de um redutor de velocidade e/ou a construção de um quebra-molas, na Rua Raymundo Carvalho, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Liette Tesser Pozza, Bairro Fatima, com o objetivo de que os motoristas diminuam a velocidade no local. bem como a colocação de um outro redutor de velocidade, na Rua Elias Tadeu Dall'onder, Bairro Fatima.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 213
Requer que essa Casa envie correspondência a RGE, para que a mesma realize a substituição dos três postes de madeira, por postes de concreto, na Rua Fiorelo Bertuol, próximo ao número 161, Bairro Progresso.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Odacir Luis Giordani / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 31
Processo: 139/2015
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 111/2015 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini , Odacir Giordani e da Vereadora Neilene Lunelli.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 179
Processo: 12/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 368,76.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 180
Processo: 13/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 308,76.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 181
Processo: 14/2016
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.261, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993, QUE "ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Número de Protocolo: 172
Processo: 11/2016
Concede Licença a Vereador.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2016
  • Vereador Adelino Cainelli - Sim
  • Vereador Adriano de Souza Nunes - Sim
  • Vereador Camerini - Não
  • Vereador Carlos Roberto Pozza - Sim
  • Vereador Clemente Mieznikowski - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Leopoldo Benatti - Sim
  • Vereador Marcio Pilotti - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Odacir Luis Giordani - Não
  • Vereador Valdecir Rubbo - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Vanderlei dos Santos - Sim
  • Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin - Sim
  • Vereadora Neilene Lunelli - Não
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    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

    2 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

    3 - Vereador Camerini / PT

    4 - Vereador Moisés Scussel / MDB

    5 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

    6 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

    7 - Vereador Carlos Roberto Pozza / PP

    8 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB