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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (145ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2016 - 19:00
Encerramento: 01/02/2016 - 21:32



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20160201/st_v_000952_ordinaria20160201-parte-2.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Odacir Luis Giordani / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. OF.C.M.S/28/2016, do Conselho Municipal de Saúde, informando a eleição do núcleo de coordenação do Conselho Municipal de Saúde para a gestão 2016/2017.


2. Da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Regional, convidando para participar da reunião que tratará dos seguintes temas: Execução Orçamentária 2016, Nova Proposta de Metodologia da Consulta Popular e Planejamento Estratégico.

3. Do Sindicato das Agências de Propaganda no Rio Grande do Sul, enviando tabela de Valores Referenciais de Custos Internos atualizada, válida até outubro/2016.

4. Ofício Circular nº 0551-2/2015, da Frente Parlamentar em Defesa da BR/RST 470, informando as ações protagonizadas com o intuito de ver encaminhar às questões da conclusão da pavimentação nos trechos ainda sem asfalto, ampliação da capacidade e a duplicação nos trechos já esgotados da BR/RST 470 no Estado, visando sua plena utilização. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 654/2015-GAB, enviando resposta  ao Pedido de Providências nº 624/2015.


2. Ofício nº 633/2015-GAB, enviando resposta  ao Pedido de Providências nº 593/2015.

3. Ofício nº 664/2015-GAB, enviando resposta  às Indicações nº 1116 a 1134/2015.

4. Ofício nº 686/2015-GAB, enviando resposta  às Indicações nº 1135 a 1158/2015.

5. Ofício nº 652/2015-GAB, enviando resposta  às Indicações nº 1102 a 1115/2015.

6. Ofício nº 698/2015-GAB, enviando resposta  ao Pedido de Informações nº 68/2015.

7. Ofício nº 699/2015-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 177/2015.

8. Ofício nº 658/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 633, 634 e 636/2015.

9.  Ofício nº 700/2015-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 178/2015.

10. Ofício nº 695/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 639 e 645/2015.

11. Ofício nº 641/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 601, 604 e 608/2015.

12.  Ofício nº 655/2015-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 174/2015.

13.  Ofício nº 693/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 656, 657 e 659/2015.

14.  Ofício nº 690/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 646, 648, 650 e 653/2015.

15.  Ofício nº 694/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 656, 658, 660 e 661/2015.

16.  Ofício nº 673/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 637, 648, 650 e 653/2015.

17.  Ofício nº 674/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 638 e 644/2015.

18.  Ofício nº 656/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 625, 626,628, 629, 630, 631 e 635/2015.

19.  Ofício nº 580/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providência nº 574/2015.

20.  Ofício nº 677/2015-GAB, enviando resposta  ao Pedido de Informações nº 67/2015.

21.  Ofício nº 671/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providência nº 641/2015.

22.  Ofício nº 657/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providência nº 627 e 632/2015.

23.  Ofício nº 692/2015-GAB, enviando resposta  às Indicações nº  1159 e 1173/2015.

24. Ofício nº 11/2016-GAB, protocolando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 111/2015 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

25. Convite para Solenidade de Premiação do Programa Brasil Sorridente 2015. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Ofício nº 2/2016, do Vereador Moacir Antônio Camerini, solicitando o desarquivamento dos Projetos :

 PLO 172/2015 - Autoriza o município de Bento Gonçalves a implementar o Programa Cesta Básica Escolar, e dá outras providências.

PLO 160/2015 - Cria o Banco de Ração para Cães e Gatos e Institui o Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gordura e óleos Vegetais no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.

PLO 119/2015 - Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros.

PLOLE 8/2014 - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

PRE 33/2015 - Cria o programa 'Transparência nas Sessões Plenárias', no âmbito da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, na forma que especifica e dá outras providências.
DIVERSOS:

1. Ofício nº D1407/2015- GIGOVCX, informando liberação de Recursos Financeiros  (PRODESA).


2. Ofício nº 11074/2015/Serra Gaúcha/RS, informando sobre contrato celebrado entre o Município e a Caixa Federal.

3. Ofício nº 4/2016- GIGOVCX/RS, informando extinção de Contrato de Repasse.

4. Ofício nº 1241/2015 SN/GIGOVCX, informando liberação de Parcela - FGTS.

5. Ofício nº D4707/2015-GIGOVCX, liberação recursos financeiros (TURISMO NO BRASIL).

6. Ofício nº 11120/2015/Serra Gaúcha/RS, informando sobre contrato celebrado entre o Município e a Caixa Federal.

7. Ofício nº 11153/2015/Serra Gaúcha/RS, informando sobre contrato celebrado entre o Município e a Caixa Federal.

8. Ofício nº 11178/2015/Serra Gaúcha/RS, informando sobre contrato celebrado entre o Município e a Caixa Federal.

9. Ofício nº 11256/2015/Serra Gaúcha/RS, informando sobre contrato celebrado entre o Município e a Caixa Federal.

10. Ofício nº 1698/2015/Serra Gaúcha/RS, informando sobre contrato celebrado entre o Município e a Caixa Federal.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 79
Requer que esta Casa encaminhe ofício à 0I solicitando o conserto da cabine telefônica "Orelhão" situada na Rodovia BR 470, km 219, em frente a Lancheria.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Odacir Luis Giordani / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2381
Processo: 214/2015
Autoriza o município de Bento Gonçalves a implementar o Programa Cesta Básica Escolar, e dá outras providências.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto favorável do Vereador Moacir Camerini.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

2 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

3 - Vereador Leopoldo Benatti / PTB

4 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

5 - Vereador Camerini / PT

6 - Vereador Moisés Scussel / MDB

7 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

8 - Vereador Odacir Luis Giordani / PT

9 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

10 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP