Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(145ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
1. OF.C.M.S/28/2016, do Conselho Municipal de Saúde, informando a eleição do núcleo de coordenação do Conselho Municipal de Saúde para a gestão 2016/2017. <br/><div><br/></div><div>2. Da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Regional, convidando para participar da reunião que tratará dos seguintes temas: Execução Orçamentária 2016, Nova Proposta de Metodologia da Consulta Popular e Planejamento Estratégico.</div><div><br/></div><div>3. Do Sindicato das Agências de Propaganda no Rio Grande do Sul, enviando tabela de Valores Referenciais de Custos Internos atualizada, válida até outubro/2016.</div><div><br/></div><div>4. Ofício Circular nº 0551-2/2015, da Frente Parlamentar em Defesa da BR/RST 470, informando as ações protagonizadas com o intuito de ver encaminhar às questões da conclusão da pavimentação nos trechos ainda sem asfalto, ampliação da capacidade e a duplicação nos trechos já esgotados da BR/RST 470 no Estado, visando sua plena utilização. </div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
1. Ofício nº 654/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 624/2015.<div><br/></div><div>2. Ofício nº 633/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 593/2015.</div><div><br/></div><div>3. Ofício nº 664/2015-GAB, enviando resposta às Indicações nº 1116 a 1134/2015.</div><div><br/></div><div>4. Ofício nº 686/2015-GAB, enviando resposta às Indicações nº 1135 a 1158/2015.</div><div><br/></div><div>5. Ofício nº 652/2015-GAB, enviando resposta às Indicações nº 1102 a 1115/2015.</div><div><br/></div><div>6. Ofício nº 698/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 68/2015.</div><div><br/></div><div>7. Ofício nº 699/2015-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 177/2015.</div><div><br/></div><div>8. Ofício nº 658/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 633, 634 e 636/2015.</div><div><br/></div><div>9. Ofício nº 700/2015-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 178/2015.</div><div><br/></div><div>10. Ofício nº 695/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 639 e 645/2015.</div><div><br/></div><div>11. Ofício nº 641/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 601, 604 e 608/2015.</div><div><br/></div><div>12. Ofício nº 655/2015-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 174/2015.</div><div><br/></div><div>13. Ofício nº 693/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 656, 657 e 659/2015.</div><div><br/></div><div>14. Ofício nº 690/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 646, 648, 650 e 653/2015.</div><div><br/></div><div>15. Ofício nº 694/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 656, 658, 660 e 661/2015.</div><div><br/></div><div>16. Ofício nº 673/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 637, 648, 650 e 653/2015.</div><div><br/></div><div>17. Ofício nº 674/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 638 e 644/2015.</div><div><br/></div><div>18. Ofício nº 656/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 625, 626,628, 629, 630, 631 e 635/2015.</div><div><br/></div><div>19. Ofício nº 580/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providência nº 574/2015.</div><div><br/></div><div>20. Ofício nº 677/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 67/2015.</div><div><br/></div><div>21. Ofício nº 671/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providência nº 641/2015.</div><div><br/></div><div>22. Ofício nº 657/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providência nº 627 e 632/2015.</div><div><br/></div><div>23. Ofício nº 692/2015-GAB, enviando resposta às Indicações nº 1159 e 1173/2015.</div><div><br/></div><div>24. Ofício nº 11/2016-GAB, protocolando <span style="font-size: 11.424px; line-height: 17.136px; background-color: rgb(255, 255, 255);">Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 111/2015 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</span></div><div><br/></div><div>25. Convite para Solenidade de Premiação do Programa Brasil Sorridente 2015. </div><div><br/></div><div><br/></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12px; color: rgb(68, 68, 68); font-family: Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif;">1. Ofício nº 2/2016, do Vereador Moacir Antônio Camerini, solicitando o desarquivamento dos Projetos :</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12px; color: rgb(68, 68, 68); font-family: Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif;"><br/></span></div><div><div style="text-align: justify;"> PLO 172/2015 - Autoriza o município de Bento Gonçalves a implementar o Programa Cesta Básica Escolar, e dá outras providências.<br/><br/> PLO 160/2015 - Cria o Banco de Ração para Cães e Gatos e Institui o Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gordura e óleos Vegetais no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.<br/><br/> PLO 119/2015 - Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros.<br/><br/>PLOLE 8/2014 - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.<br/><br/>PRE 33/2015 - Cria o programa 'Transparência nas Sessões Plenárias', no âmbito da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, na forma que especifica e dá outras providências.<br/></div></div>
DIVERSOS
1. Ofício nº D1407/2015- GIGOVCX, informando liberação de Recursos Financeiros (PRODESA).<div><br/></div><div>2. Ofício nº 11074/2015/Serra Gaúcha/RS, informando sobre contrato celebrado entre o Município e a Caixa Federal.</div><div><br/></div><div>3. Ofício nº 4/2016- GIGOVCX/RS, informando extinção de Contrato de Repasse.</div><div><br/></div><div>4. Ofício nº 1241/2015 SN/GIGOVCX, informando liberação de Parcela - FGTS.</div><div><br/></div><div>5. Ofício nº D4707/2015-GIGOVCX, liberação recursos financeiros (TURISMO NO BRASIL).</div><div><br/></div><div>6. Ofício nº 11120/2015/Serra Gaúcha/RS, informando sobre contrato celebrado entre o Município e a Caixa Federal.</div><div><br/></div><div>7. Ofício nº 11153/2015/Serra Gaúcha/RS, informando sobre contrato celebrado entre o Município e a Caixa Federal.</div><div><br/></div><div>8. Ofício nº 11178/2015/Serra Gaúcha/RS, informando sobre contrato celebrado entre o Município e a Caixa Federal.</div><div><br/></div><div>9. Ofício nº 11256/2015/Serra Gaúcha/RS, informando sobre contrato celebrado entre o Município e a Caixa Federal.</div><div><br/></div><div>10. Ofício nº 1698/2015/Serra Gaúcha/RS, informando sobre contrato celebrado entre o Município e a Caixa Federal.</div><div><br/></div>
EXPEDIENTE ESPECIAL
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.