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Resumo (141ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2015 - 18:00
Encerramento: 07/12/2015 - 21:22



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2015/20151207/st_v_000005_ordinaria20151207.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Odacir Luis Giordani / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para confraternização da CDL, comemorando um ano de muito trabalho e importantes conquistas.

2. Convite para o encerramento oficial da mais nova mostra de inovação, ciência e tecnologia da Viticultura Brasileira.

3. Convite para Jantar Festivo em Honra a São Valentim e comemoração dos 30 anos da Comunidade São Valentim do Vale Aurora.

4. Convite para Posse da Diretoria CIC/BG-2016/2017, Prêmio Mérito Empresarial Bento Gonçalves e Lançamento da Obra CIC/BG, Sindmóveis e Movergs.

5. Convite para o encerramento do ano letivo do Colégio Scalabriniano Medianeira.

6. Da Universidade de Caxias do Sul , convidando para Solenidade de Inauguração do TecnoUCS - Parque de Ciência, Tecnologia e Inovação.

7. Do 6º Batalhão de Comunicações de Bento Gonçalves, convidando para solenidade de Passagem de comando.

8. Da Frente Parlamentar em Defesa da BR-RST 470, convidando para Ato de início do Estudo de Técnica, Econômica e Ambiental da BR-470, em Bento Gonçalves.

9. Da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Pilar, informando sobre a criação de Comissão Representativa, com objetivo de viabilizar pavimentação da "Rodovia Transpolentona" e convidando para reunião de debate de ações.

10. Do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra, protocolando Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 607/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 52/2015.


2. Ofício nº 629/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 56/2015.

3. Ofício nº 628/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 54/2015.

4. Ofício nº 621/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências  nº 611/2015.

5. Ofício nº 626/2015-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 166/2015.

6. Ofício nº 636/2015-GAB, protocolando resposta aos Pedidos  de Providências  nº  602, 603, 605, 607, 610, 612 a 617/2015.

7.  Ofício nº 637/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências  nº 606/2015.

8.  Ofício nº 606/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências  nº 587/2015.

9.  Ofício nº 627/2015-GAB, protocolando resposta ao Requerimento  nº 163/2015.

10.  Ofício nº 632/2015-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências  nº 594, 595, 597, 599 e 600/2015.

11.  Ofício nº 539/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências  nº 544/2015.

12.  Ofício nº 639/2015-GAB, protocolando resposta ao Requerimento   nº 170/2015.

13.  Ofício nº 640/2015-GAB, protocolando resposta ao Requerimento   nº 169/2015.

14.  Ofício nº 644/2015-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências 618 a 623/2015.

15.  Ofício nº 642/2015-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1080 a 1101/2015.

16.  Ofício nº 543/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providência   nº 555/2015.

17. Ofício nº 622/2015-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1054 a 1079/2015.

18. Ofício nº 630/2015-GAB, protocolando resposta Pedido de Providências nº 598/2015.

19. Ofício nº 631/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de informações nº 55/2015.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Valdecir Rubbo, protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2015, que "Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Médico Cardiologista Carlos Alberto Gonçalves".

2. Da Vereadora Neilene Lunelli, protocolando Recurso nº 11/2015, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 152/2015.

3. Do Vereador Clemente Mieznikoski, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 171/2015, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA JOÃO PELLEGRINO GUGEL)".

4. Do Vereador Carlos Pozza, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 179/2015, que "Denomina via pública (Rua José Luchese)".

5. Do Vereador Carlos Pozza, protocolando Projeto de lei Ordinária nº 180/2015, que "Denomina via pública (Rua Teodolinda Schenato Luchese)".

6. Do Vereador Carlos Pozza, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 181/2015, que "Denomina via pública (Via Trento)".

7. Do Vereador Clemente Mieznikowski, protocolando Projeto de Resolução nº 36/2015, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à AABB (Associação Atlética do Banco do Brasil) pelos 17 anos do programa "AABB comunidade" que promove com a política de educação e assistência social de Bento Gonçalves".
DIVERSOS:

1. Ofício nº D-8028/15-GIGOVCX, informando liberação de recursos financeiros (PPI FAVELAS).

2. Ofício nº D-2878/15-GIGOVCX, informando liberação de recursos financeiros (TURISMO NO BRAS).
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 65 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2421
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador se a Prefeitura está respeitando a ordem cronológica dos pagamentos de empenhos, prevista no art. 5° da Lei n° 8666/93.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini, Odacir Giordani e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.
2 - Pedido de Informações nº 66 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2442
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador se a Prefeitura está tomando providências para a prevenção de queda das marquises, principalmente se há previsão de reforma da marquise do antigo Estádio do Esportivo.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini, Odacir Giordani e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.
3 - Requerimento nº 174 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 2420
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO BASALTICA DA RUA GIUSEPPE SIGNOR, ESQUINA COM A RUA AURINO ARGEMIRO ZANDONAI NO LOTEAMENTO ZANETTI.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Odacir Luis Giordani / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2276
Processo: 202/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO 'CAPELAS MORTUÁRIAS', PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO CEMITÉRIO DE SÃO ROQUE.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2282
Processo: 208/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BEM IMÓVEL.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2397
Processo: 215/2015
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2398
Processo: 216/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2422
Processo: 220/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.150,18.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2424
Processo: 222/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.750,00.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1652
Processo: 139/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas da Vereadora Neilene Lunelli.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PT

2 - Vereador Moisés Scussel / MDB

3 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

4 - Vereador Odacir Luis Giordani / PT

5 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

6 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

7 - Vereador Carlos Roberto Pozza / PP

8 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

9 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

10 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

11 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS