Matérias da Ordem do Dia (141ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2015
Processo: 202/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2276
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO 'CAPELAS MORTUÁRIAS', PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO CEMITÉRIO DE SÃO ROQUE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2015
Processo: 208/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2282
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BEM IMÓVEL. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2015
Processo: 215/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2397
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2015
Processo: 216/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2398
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2015
Processo: 220/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2422
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.150,18. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2015
Processo: 222/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2424
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.750,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2015
Processo: 139/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1652
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas da Vereadora Neilene Lunelli. |