Resumo (140ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2015 - 18:00
Encerramento: 30/11/2015 - 20:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para Audiência Pública: Prestação de contas das atividades desenvolvidas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado durante a gestão de 2011 a 2015.

2. Convite para Solenidade de Passagem de Comando do 6º Batalhão de Comunicações, bem como para a assunção dos comandos da 8ª Companhia de Comunicações.

3. Convite para Seminário Reflexo da Crise no Direito do Trabalhador.

4. Convite para a Chegada do Papai Noel de Helicóptero.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Solenidade de Inauguração do Restauro do Prédio Histórico da Rota das Cantinas Históricas.

2. Ofício nº 519/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 539/2015.

3. Ofício nº 527/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 553/2015.

4. Ofício nº 583/2015-GAB, protocolando resposta aos Pedido de Providências nº 568 e 573/2015.

5. Ofício nº 588/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 581/2015.

6. Ofício nº 593/2015-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 161/2015.

7. Ofício nº 604/2015-GAB, protocolando resposta aos Pedido de Providências nº 585, 586, 589, 590 e 591/2015.

8. Ofício nº 605/2015-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 588 e 592/2015.

9. Ofício nº 611/2015-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 1034 a 1053/2015.

10. Ofício nº 589/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 50/2015.

11. Ofício nº 592/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 49/2015.

12. Ofício nº 612/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 57/2015.

13. Ofício nº 634/2015-GAB, solicitando a inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2015 na Pauta da Ordem do Dia.

14. Ofício nº 617/2015-Gab, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 1/2015, que "INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."

15. Ofício nº 109/2015-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 2/2015, que "INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."

16. Convite para Lançamento da Campanha Eu Jogo Limpo com Bento.

17. Convite para Cerimônia de Implantação da REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios.


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Vereadora Marlen L. Pelicioli Ballottin, protocolando Projeto de Resolução nº 35/2015, que "Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento ao CTG Laços da Amizade pela passagem dos seus 25 anos de história em Bento Gonçalves".

2. Do Vereador Clemente Mieznikowski, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 171/2015, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA JOÃO PELLEGRINO GUGEL)"

3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 172/2015, que "Autoriza o município de Bento Gonçalves a implementar o Programa Cesta Básica Escolar, e dá outras providências".

4. Do Vereador Márcio Pilotti, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 101/2015, que"TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PARA OS ATLETAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADAS PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Convite para Sessão Solene de Outorga de Diploma de Honra ao Mérito ao SINDIBENTO. 


6. Convite para Sessão Solene de Outorga de Portaria de Louvor e Agradecimento ao tradicionalista AMÉLIO HENNIKA.

7. Do Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, protocolando ofício com a solicitação de  encerramento da Comissão Especial Temporária para elaboração do Código de Ética.


DIVERSOS:

1. Ofício nº D-0248/15 - GIGOVCX, informando liberação de recursos financeiros.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 173 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 2402
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 30/11/2015, DO PROJETO DE LEI N° 175, QUE AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESPORTIVA CULTURAL DOS MORADORES DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 59 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2332
Solicita ao Prefeito que encaminhe a este Vereador a lista de todos funcionários concursados da Prefeitura que recebem Função Gratificada (FG).
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini, Paulo Cavalli e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.
3 - Pedido de Informações nº 60 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2382
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, quais pessoas da lista anexa, que está sendo divulgada nas redes sociais, trabalham como terceirizados, onde trabalham, quanto recebem e quanto a Prefeitura repassa às empresas terceirizadas que prestam serviço ao Município.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini, Paulo Cavalli e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.
4 - Pedido de Informações nº 61 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2383
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador a razão do pagamento do valor de R$ 27.853,09 de proventos ao jornalista da Prefeitura no mês de outubro de 2015.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini, Paulo Cavalli e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.
5 - Pedido de Informações nº 62 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2384
Solicita ao Prefeito que encaminhe a este Vereador, através do Secretário de Cultura de Bento Gonçalves, Jovino Nolasco, a prestação de contas detalhada da 30ª Feira do Livro de Bento Gonçalves, realizada entre setembro e outubro de 2015, apresentando as notas e o detalhamento de gastos.


Obs.: Solicita ao Prefeito que encaminhe a este Vereador, através do Secretário de Cultura de Bento Gonçalves, Jovino Nolasco, a prestação de contas detalhada da 3 O a Feira do Livro de Bento Gonçalves, realizada entre setembro e outubro de 2015, apresentando as notas e o detalhamento de gastos.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini, Paulo Cavalli e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.
6 - Pedido de Informações nº 63 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2385
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será retomada a construção da EMEI Santa Fé, localizada na Rua Romualdo Basso, Loteamento Santa Fé.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini, Paulo Cavalli e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.
7 - Pedido de Informações nº 64 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2386
Solicita ao Prefeito que encaminhe a este Vereador cópias das notas fiscais e das publicações da Prefeitura referente ao relatório de mídia de 2015 encaminhado a esta Casa através do ofício n° 558/2015, ora anexado.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini, Paulo Cavalli e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.
8 - Requerimento nº 172 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2368
Requer que esta Casa encaminhe oficio ao Prefeito solicitando que adote medidas, junto ao órgão competente, a fim de evitar a proliferação de mosquitos no entorno do cemitério municipal do Bairro São Roque.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini, Paulo Cavalli e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 173 de 2015
  • Vereador Adelino Cainelli - Sim
  • Vereador Adriano de Souza Nunes - Sim
  • Vereador Camerini - Sim
  • Vereador Carlos Roberto Pozza - Sim
  • Vereador Clemente Mieznikowski - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Leopoldo Benatti - Sim
  • Vereador Marcio Pilotti - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Valdecir Rubbo - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Vanderlei dos Santos - Sim
  • Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin - Sim
  • Vereadora Neilene Lunelli - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Adelino Cainelli / PP
    Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
    Vereador Camerini / PT
    Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
    Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
    Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
    Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
    Vereador Leopoldo Benatti / PTB
    Vereador Marcio Pilotti / MDB
    Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
    Vereador Moisés Scussel / MDB
    Vereador Paco / PT
    Vereador Valdecir Rubbo / PDT
    Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
    Vereador Vanderlei dos Santos / PP
    Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
    Vereadora Neilene Lunelli / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Mensagem Retificativa nº 5 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 2348
    Processo: 172/2015
    Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 137, que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Emenda nº 61 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Vereador Camerini
    Número de Protocolo: 2343
    Processo: 172/2015
    Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 137, de 25 de setembro de 2015 que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    Rejeitado por Maioria

    Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini, Paulo Cavalli, Adriano Nunes e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.
    3 - Emenda nº 70 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Vereador Marcos Barbosa
    Número de Protocolo: 2395
    Processo: 172/2015
    Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 137, de 25 de setembro de 2015 que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Adriano Nunes, Carlos Pozza e da Vereadora Marlen Ballottin.
    4 - Emenda nº 71 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Vereador Marcos Barbosa
    Número de Protocolo: 2403
    Processo: 172/2015
    Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 137, de 25 de setembro de 2015 que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    Matéria não votada
    5 - Emenda nº 72 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Vereador Marcos Barbosa
    Número de Protocolo: 2404
    Processo: 172/2015
    Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 137, de 25 de setembro de 2015 que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Adriano Nunes, Carlos Pozza e da Vereadora Marlen Ballottin.
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 2021
    Processo: 172/2015
    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade
    7 - Mensagem Retificativa nº 4 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 2314
    Processo: 208/2015
    Mensagem retificativa ao Projeto de Lei n° 168, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BEM IMÓVEL".
    Aprovado por Unanimidade
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 2282
    Processo: 208/2015
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BEM IMÓVEL.
    Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Leopoldo Banatti.
    9 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 2357
    Processo: 211/2015
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.305,77.
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
    10 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 2399
    Processo: 218/2015
    AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESPORTIVA CULTURAL DOS MORADORES DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
    Aprovado por Unanimidade
    11 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2015
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 1652
    Processo: 139/2015
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli.
    12 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
    Número de Protocolo: 2233
    Processo: 199/2015
    ADITA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
    Aprovado por Unanimidade



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Camerini / PT

    2 - Vereador Moisés Scussel / MDB

    3 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

    4 - Vereador Paco / PT

    5 - Vereador Carlos Roberto Pozza / PP

    6 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

    7 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT