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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(140ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
1. Convite para Audiência Pública: Prestação de contas das atividades desenvolvidas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado durante a gestão de 2011 a 2015.<br/><br/>2. Convite para Solenidade de Passagem de Comando do 6º Batalhão de Comunicações, bem como para a assunção dos comandos da 8ª Companhia de Comunicações. <br/><br/>3. Convite para Seminário Reflexo da Crise no Direito do Trabalhador. <br/><br/>4. Convite para a Chegada do Papai Noel de Helicóptero.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
1. Convite para Solenidade de Inauguração do Restauro do Prédio Histórico da Rota das Cantinas Históricas. <br/><br/>2. Ofício nº 519/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 539/2015.<br/><br/>3. Ofício nº 527/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 553/2015.<br/><br/>4. Ofício nº 583/2015-GAB, protocolando resposta aos Pedido de Providências nº 568 e 573/2015.<br/><br/>5. Ofício nº 588/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 581/2015.<br/><br/>6. Ofício nº 593/2015-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 161/2015.<br/><br/>7. Ofício nº 604/2015-GAB, protocolando resposta aos Pedido de Providências nº 585, 586, 589, 590 e 591/2015.<br/><br/>8. Ofício nº 605/2015-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 588 e 592/2015.<br/><br/>9. Ofício nº 611/2015-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 1034 a 1053/2015.<br/><br/>10. Ofício nº 589/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 50/2015.<br/><br/>11. Ofício nº 592/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 49/2015.<br/><br/>12. Ofício nº 612/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 57/2015.<br/><br/>13. Ofício nº 634/2015-GAB, solicitando a inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2015 na Pauta da Ordem do Dia.<br/><br/>14. Ofício nº 617/2015-Gab, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 1/2015, que "INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."<br/><br/>15. Ofício nº 109/2015-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 2/2015, que "INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."<br/><br/>16. Convite para Lançamento da Campanha Eu Jogo Limpo com Bento. <br/><br/>17. Convite para Cerimônia de Implantação da REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios. <br/><br/><br/>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
1. Da Vereadora Marlen L. Pelicioli Ballottin, protocolando Projeto de Resolução nº 35/2015, que "Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento ao CTG Laços da Amizade pela passagem dos seus 25 anos de história em Bento Gonçalves".<br/><br/>2. Do Vereador Clemente Mieznikowski, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 171/2015, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA JOÃO PELLEGRINO GUGEL)"<br/><br/>3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 172/2015, que "Autoriza o município de Bento Gonçalves a implementar o Programa Cesta Básica Escolar, e dá outras providências".<br/><br/>4. Do Vereador Márcio Pilotti, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 101/2015, que"TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PARA OS ATLETAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADAS PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br/><br/>5. Convite para Sessão Solene de Outorga de Diploma de Honra ao Mérito ao SINDIBENTO. <div><br/></div><div>6. Convite para Sessão Solene de Outorga de Portaria de Louvor e Agradecimento ao tradicionalista AMÉLIO HENNIKA.</div><div><br/></div><div>7. Do Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, protocolando ofício com a solicitação de encerramento da Comissão Especial Temporária para elaboração do Código de Ética.<br/><br/><br/></div>
DIVERSOS
1. Ofício nº D-0248/15 - GIGOVCX, informando liberação de recursos financeiros.
EXPEDIENTE ESPECIAL
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.