Resumo (134ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2015 - 18:00
Encerramento: 19/10/2015 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para Inauguração da Nova Sede da entidade SIMMME (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Bento Gonçalves). 

2. Convite para Festa em Honra às Almas do Purgatório.

3. Convite para o 39º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho.


4. Da RGE, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 530/2015.

5. Da RGE, enviando resposta ao requerimento nº 131/2015.





CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para prestigiar a Ação Comunitária  organizada pelo Centro de Referência de Assistência Social e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

2. Ofício nº 477/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 507, 510 e 516/2015.

3. Ofício nº 478/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 500 a 504, 506, 511, 513,515 e 517/2015.

4. Ofício nº 486/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 519 a 522, 523 e 524/2015.

5. Ofício nº 496/2015-GAB, enviando resposta as Indicações nº 894 a 915/2015.

6. Ofício nº 503/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 526 a 528, 534 e 537/2015.

7. Ofício nº 508/2015-GAB, enviando resposta as Indicações nº 916 a 932/2015.

8. Ofício nº 509/2015-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 151/2015.

9. Convite para Solenidade de Inauguração da Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anselmo Luigi Piccoli. 

10. Convite para Solenidade de Inauguração da Academia de Saúde da Praça Centenário. 

11. Ofício nº 502/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 532 e 533/2015.

12. Ofício nº 510/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 538, 543, 545 e 546/2015.

13. Ofício nº 512/2015-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 148/2015.

14. Ofício nº 513/2015-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 150/2015.

15. Ofício nº 511/2015-GAB, solicitando que não seja estendido o percentual de revisão geral concedido aos servidores municipais, a contar do dia 01/10/2015, para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 




CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Vereadora Neilene Lunelli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 145/2015, que "ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

2. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Projeto de Resolução nº 33/2015, que "Cria o programa 'Transparência nas Sessões Plenárias', no âmbito da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, na forma que especifica e dá outras providências".

3. Da Comissão Técnica Permanente de Saúde, protocolando Parecer referente ao Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde - referente ao 2º Quadrimestre de 2015.

4. Convite para Sessão Solene de Outorga de Portaria de Louvor e agradecimento às mulheres do Projeto Borboletas.

5. Da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento, convidando para Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 140/2015, de 05 de outubro de 2015, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências". 

6. Da Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 151/2015, que "ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Participação do Senhor Flávio Savaris, Presidente do Aeroclube de Bento Gonçalves para explanar sobre as obras realizadas. A solicitação foi feita através do Requerimento nº 139/2015, aprovada em Plenário, de autoria do Vereador Leopoldo Benatti. 

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 155 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 2077
Requer que esta casa envie correspondência à empresa concessionária da Rede Ferroviária Federal - América Latino Logística, a fim de que seja feito a limpeza da mata que se forma junto a ferrovia, especialmente no perímetro urbano, e que dê uma atenção especial na rua Dante Larentis, procedendo a revitalização deste local, no bairro Cidade Alta.


Obs.: Requer que esta casa envie correspondência à empresa concessionária da Rede Ferroviária Federal - América Latino Logística, afim de que seja feito a limpeza da mata que se forma junto a ferrovia, especialmente no perímetro urbano, e que dê uma atenção especial na rua Dante Larentis, procedendo a revitalização deste local, no bairro Cidade Alta.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 156 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2091
Requer que esta Casa, através da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, promova a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores para discussão do Plano Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto favorável do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli.
3 - Requerimento nº 157 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2092
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Corsan solicitando o conserto da tubulação da rede de água na Rua Balduíno Valduga, em frente ao n° 26, Bairro Zatt.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2067
Processo: 187/2015
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SERVIDORES DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda nº 52 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 2102
Processo: 182/2015
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 144, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, QUE "Retifica o Art. 42 da Lei Municipal nº 2.596, de 18 de novembro de 1996, que alterou o "caput" do Art. 42 da Lei Municipal n° 2.499, de 20 de novembro de 1995; ratifica a redação dos parágrafos 1º, 2°, 3º e 4º, do Art. 42, e acresce o parágrafo 5º ao Art. 42 da Lei Municipal n° 2.596, de 18 de novembro de 1996.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 2047
Processo: 182/2015
Retifica o Art. 4° da Lei Municipal n° 2.596 de 18 de novembro de 1996, que alterou o "caput" do Art.42 da Lei Municipal 2.499 de 20 de novembro de 1995, ratifica a redação dos parágrafos 1°,2°,3° e 4° do Art. 42, e acresce o parágrafo 5° ao Art.42 da Lei Municipal n° 2.596 de 18 de novembro de 1996.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Número de Protocolo: 2083
Processo: 189/2015
Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.
Aprovado por Maioria

Obs.: ESTE PROJETO RECEBEU UMA EMENDA APRESENTADA EM PLENÁRIO DURANTE A SESSÃO. EMENDA Nº 58/2015 APROVADA POR MAIORIA DOS VOTOS (9Fx7C). VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES MÁRCIO PILOTTI, GILMAR PESSUTTO, MOISÉS SCUSSEL, MARCOS BARBOSA, LEOPOLDO BENATTI, VANDERLEI SANTOS E DA VEREADORA MARLEN BALLOTTIN
5 - Projeto de Resolução nº 31 de 2015
Turno: Único
Autores: Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2031
Processo: 176/2015
Portaria de Louvor e Agradecimento ao tradicionalista Amélio Hennika.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Clemente Mieznikowski / PDT

2 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

3 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

4 - Vereador Leopoldo Benatti / PTB

5 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

6 - Vereador Camerini / PT

7 - Vereador Moisés Scussel / MDB

8 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

9 - Vereador Paco / PT

10 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT