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Resumo (130ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2015 - 18:00
Encerramento: 21/09/2015 - 20:17



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2015/20150921/st_v_000029_ordinaria20150921.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Ofício nº 83/2015 da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação da Prefeitura, enviando retorno sobre praças com sinal WiFi (Município de Bento Gonçalves).

2. Da Câmara Municipal de Vacaria, convidando para Sessão Solene em homenagem à Semana Farroupilha e entrega do Troféu Candeeiro Farrapo ao tradicionalista Omair Trindade.

3. Programação Festejos de Farroupilhas 2015 Bento Gonçalves - RS "O Campeirismo Gaúcho e sua Importância Social e Cultural".

4. Do 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas, encaminhando resposta ao Requerimento nº 136/2015.

5. Da Fundação CONSEPRO, enviando os Demonstrativos Financeiros dos meses de agosto de 2015.

6. Do Conselho Municipal de Saúde, protocolando Parecer do Conselho referente aos Projetos de Lei nº 84, 85, 86, 91 e 101/2015.

7. Convite para a 1ª Festa da Associação dos Motoristas de Bento Gonçalves - AMBG.

8. Convite para Seminário da  Federação Gaúcha de Associação de Moradores do RS.

9. Convite para participar da Reunião Ordinária do CICS Serra.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para participar da Solenidade de Inauguração da "La Fontana" - Chafariz do Vinho.

2. Ofício nº 469/2015-GAB, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 128/2015, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.500,00"

3. Ofício nº 385/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 419/2015.

4. Ofício nº 394/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 30/2015.

5. Ofício nº 396/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 437/2015.

6. Ofício nº 433/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº451 e 455/2015.

7. Ofício nº 438/2015-GAB, enviando resposta as Indicações nº 799 a 822/2015.

8. Ofício nº 463/2015-GAB, enviando resposta as Indicações nº 823 a 850/2015.

9. Ofício nº 471/2015-GAB, enviando resposta as Indicações nº 851 a 869/2015.

10. Convite para Solenidade de Abertura da 30ª Feira do Livro de Bento Gonçalves - Primavera das Palavras.

11. Convite para Solenidade  de Abertura dos Jogos da Primavera 2015.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Vereadora Neilene Lunelli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 130/2015, que "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 5.462 DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

2. Do Vereador Marcos Barbosa, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 120/2015, que "Altera a Lei Municipal N° 5.381 de 01 de Novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

3. Convite para Sessão Solene de Outorga de Portaria de Louvor e Agradecimento à INFOSERV - ESCOLA DE INFORMÁTICA.

4. Da Comissão Técnica Permanente de Saúde, convidando para Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde.

5. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso ao Projeto de Lei n° 36/2015, que "CRIA O 'DISQUE-IDOSO' NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, COM INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AOS IDOSOS".

6. Do Vereador Marcos Barbosa, protocolando Projeto de Lei nº 131/2015, que "ADITA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

7. Da Vereadora Neilene Lunelli, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 130/2015, que "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 5.462 DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

8. Da Vereadora Neilene Lunelli, protocolando Projeto de Lei nº 134/2015, que "ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

9. Da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento, convidando para Audiência Pública de prestação de contas do Legislativo e Executivo Municipal.

10. Do Vereador Clemente Mieznikowski, protocolando Projeto de Lei nº 135/2015, que "Dispõe sobre a divulgação e incentivo a prática do xadrez nas escolas públicas municipais, incluindo como conteúdo optativo na área de educação física e da outras providências".
DIVERSOS:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 40 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1902
Solicita ao Prefeito que encaminhe a este Vereador informações a respeito do Pregão n° 49/2015, que tem por objeto a "contratação de empresa para limpeza de fossas e filtros e desentupimento das redes de esgoto", mais especificamente, que encaminhe cópias ao Vereador de todo o processo licitatório, principalmente do parecer n° 290.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto favorável do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli.
2 - Pedido de Informações nº 41 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1910
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador se foi instaurado procedimento de sindicância junto ao controle interno para apurar a conduta do ex-Secretário de Administração, Rafael Paludo, antes de sua exoneração, tendo em vista que o Ministério Público está investigando possível fraude no concurso da Prefeitura desde abril de 2015, bem como pelo fato do servidor ser concursado na Câmara de Vereadores. Em caso afirmativo, que o Prefeito encaminhe a este Vereador cópia do procedimento.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto favorável do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli.
3 - Requerimento nº 141 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1894
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA A SUPERINTENDÊNCIA DO DENIT, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA MUDANÇAS NOS TREVOS DE ACESSO A CIDADE E UMA PASSARELA ANTES DO VIADUTO DO BAIRRO CONCEIÇÃO.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 142 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1901
Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Prefeito solicitando que encaminhe a este Vereador informações e documentos a respeito do Planejamento Estratégico de Bento Gonçalves, constando cópia de toda a documentação existente, os integrantes da comissão e as despesas e gastos com a contratação de funcionários, conforme matéria em anexo, reiterando o Pedido de Informação n° 30/2015.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto favorável do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli.
5 - Requerimento nº 143 de 2015
Turno: Único
Autores: Vereador Camerini, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1938
REQUER, ATRAVÉS DO ART. 39 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DENOMINADA "CPI DOS CONCURSOS", COM A FINALIDADE DE APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES POR PARTE DAS EMPRESAS QUE REALIZARAM OS CONCURSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES NOS ANOS DE 2009 E 2014, E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES NOS ANOS DE 2014 E 2015, DEVIDO AOS FATOS OCORRIDOS RECENTEMENTE ENVOLVENDO SECRETARIAS DO ATUAL PODER EXECUTIVO.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Jocelito Tonietto e da Vereadora Neilene Lunelli.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1888
Processo: 160/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1890
Processo: 162/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A TITULO DE DOAÇÃO E MEDIANTE QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS PENDENTES, UMA ÁREA DE TERRAS.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1908
Processo: 166/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.950,00.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 134
Processo: 11/2015
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO APENAS DO CARTÃO MAGNÉTICO PARA IDOSOS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, FICANDO VEDADA A UTILIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Vanderlei Santos, Jocelito Tonietto, Adriano Nunes e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.
5 - Emenda nº 50 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1898
Processo: 28/2015
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 22/2015 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Vanderlei Santos, Jocelito Tonietto, Adriano Nunes e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 263
Processo: 28/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Vanderlei Santos, Jocelito Tonietto, Adriano Nunes e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1141
Processo: 100/2015
Estabelece critérios para a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas idosas ou com mobilidade reduzida e que sejam portadoras de doenças, na forma que especifica, no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Vanderlei Santos, Jocelito Tonietto, Adriano Nunes e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1795
Processo: 154/2015
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua LUIS ZATTERA)
 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

2 - Vereador Carlos Roberto Pozza / PP

3 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

4 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

5 - Vereador Camerini / PT

6 - Vereador Moisés Scussel / MDB

7 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

8 - Vereador Paco / PT