Resumo (92ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2014 - 18:00
Encerramento: 01/12/2014 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Da AGERGS, convidando para Audiência Pública sobre "Reajuste Tarifário da Aglomeração Urbana do Nordeste - AUNE".

2. Convite para II(segundo) Festival de Integração 2014.

3. Da Secretaria Municipal da Cultura, convidando para reunião sobre a Festa Nacional do Vinho. 

4. Do CONSEPRO, enviando Demonstrativos Financeiros do mês de outubro de 2014. 

5. Da DPM, convidando para a 3ª Edição do seu Ciclo de Convenções Regionais 2014. 

6. Do CIC, convidando para o ato de entrega da obra da Artista Eloisa Tregnago. 

7. Convite para o lançamento do livro Memórias do Vinho Gaúcho. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Ofício nº 616/2014-GAB, protocolando VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 106, DE 1° DE SETEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

2. Convite para Solenidade de Apresentação do Plano Nacional de Educação. 

3. Ofício nº 604/2014-GAB, enviando resposta às Indicações nº 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828 e 829/2014.

4. Ofício nº 608/2014-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 328/2014.

5. Ofício nº 614/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 94/2014.

6. Ofício nº 617/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 112/2014

7. Ofício nº 624/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 119/2014.

8. Ofício nº 625/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 56/2014.

9. Ofício nº 633/2014-GAB, enviando resposta às Indicações nº 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 873, 874 e 875/2014.

10. Ofício nº 637/2014-GAB, enviando resposta às Indicações nº 876, 877, 878, 879, 880, 882, 883, 884, 885, 886, 887 e 888/2014.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei nº 54/2014, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2. Do Vereador Paulo Roberto Cavalli, protocolando Projeto de Lei nº 55/2014, que "INSTITUI A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES COLETIVOS (ÔNIBUS) PARA SOLDADOS E CABOS DA BRIGADA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, DESDE QUE EM HORÁRIO DE SERVIÇO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE QUALQUER DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL".

3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 56/2014, que ""DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE BENTO GONÇALVES".

4. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 57/2014, que "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 4.430, DE 13 DE AGOSTO DE 2008."

5. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 58/2014, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AMBIENTAIS ENTITULADO "IPTU VERDE" NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

6. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 59/2014, que "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO."

7. Da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli, protocolando Projeto de Lei nº 60/2014, que "ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."

8. Do Vereador Valdemir Marini, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 5/2014, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 94 DA LEI MUNICIPAL N° 313, DE 04 DE OUTUBRO DE 1969, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DIVERSOS:


1. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 000026/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
 

EXPEDIENTE ESPECIAL:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:


1. Participação do Sr. Luiz Carlos Mendonça Mezzomo, Presidente do Conselho Municipal de Educação, para apresentar o Plano Nacional de Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 58 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4765
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CORTE DA ÁRVORE SITUADA NA ESQUINA DA RUA 13 DE MAIO COM A RUA ANTÔNIO DUCATI, BAIRRO SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE SE HOUVE AUTORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO, BEM COMO SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR O LAUDO TÉCNICO DE AUTORIZAÇÃO DO CORTE, CASO EXISTA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 59 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4766
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À OBRA DO POSTO BARRACÃO, EM ESPECÍFICO QUE ENVIE A ESTE VEREADOR TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO N° 9168/14, PRINCIPALMENTE O PARECER DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 135 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4767
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA DE PORTUGAL, LOCALIZADA AO LADO DA FIAT GAMBATTO, BAIRRO SÃO VENDELINO, TENDO EM VISTA QUE A VIA É MUITO ÍNGREME, O QUE DIFICULTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 136 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4768
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA PEDRO ROSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 69, BAIRRO PROGRESSO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ DESNIVELADA E PODE CAUSAR ACIDENTES.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 137 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4769
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO, NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FIORAVANTE POZZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 619, BAIRRO MARIA GORETTI, A FIM DE EVITAR ACIDENTES.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 138 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4770
SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, NOTIFIQUE O POSTO DE COMBÚSTIVEL SITUADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, PRÓXIMO À RSC 470, PARA QUE ESTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO PARA PROTEÇÃO, EM RAZÃO DO DESLIZAMENTO DE TERRA QUE OCORREU NO LOCAL, BEM COMO PROVIDENCIE A RETIRADA DA TERRA DO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 139 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4771
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O RECOLHIMENTO DOS RESTOS DE OBRAS NA RUA ERNESTO LORENZONI, PRÓXIMO À ESCOLA PEDRO VICENTE ROSA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, UMA VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO DIFICULTANDO O FLUXO DE PEDESTRES, FAZENDO COM QUE ESTES TRANSITEM PELA VIA PÚBLICA.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 140 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4772
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUILHERME FASOLO, EM FRENTE AO RESTAURANTE GRESSELE, BAIRRO MARIA GORETTI, UMA VEZ QUE A VIA ESTÁ PRECÁRIA, CAUSANDO TRANSTORNOS NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 141 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4773
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECOLHIMENTO DOS RESTOS DE OBRAS E ENTULHOS UTILIZADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE SAÚDE, QUE ESTÃO SENDO JOGADOS ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIO DE SOL, NA RUA JOÃO GUINDANI TONELLO, 686, BAIRRO LICORSUL, NESTA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 142 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4774
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A VERIFICAÇÃO DO ENCANAMENTO DA RUA BORTOLO ACCORSI, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTA CIDADE, BEM COMO SE HÁ VAZAMENTO DE ÁGUA OU ESGOTO.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A VERIFICAÇÃO DO ENCANAMENTO DA RUA BORTOLO ACCORSI, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE CIDADE, BEM COMO SE HÁ VAZAMENTO DE ÁGUA OU ESGOTO.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 143 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4775
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A ABERTURA, TODOS OS DOMINGOS, DO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA DAS ROSAS, SITUADA NA ESQUINA DA RUA DR. CASAGRANDE COM A RUA VISCONDE DE GABRIEL, TENDO EM VISTA QUE MUITOS TURISTAS E FAMÍLIAS FRENQUENTAM O LOCAL NOS FINAIS DE SEMANA.
Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 144 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4776
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES A LIMPEZA E ROÇADA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HUMAITA, BAIRRO HUMAITA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES A LIMPEZA E ROÇADA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HUMAITA, BAIRRO HUMAITA, NESTA MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 352 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4790
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE CAMPANHA SOBRE O CONSUMO ABUSIVO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE BENTO GONÇALVES E QUE ORIENTE O USUÁRIO A PROCURAR ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL NO CAPS AD.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 889 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4757
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NA TUBULAÇÃO JÁ EXISTENTE, NA RUA JOSÉ GIOVANINI FILHO, NO BAIRRO LICORSUL, AFIM DE SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DESTA VIA.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 890 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4758
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UM QUEBRA MOLAS, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS VICTORIO CARRARO E JOSE CARLI, NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA MARTA E BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 891 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4759
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ DE GASPERI, NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 892 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 4761
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DE ESTACIONAMENTO BAIRRO SENTIDO CENTRO, DA RUA FIORAVANTE POZZA, BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 893 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 4762
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DOS MOTORISTAS, NA AVENIDA OSVALDO ARANHA.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 894 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 4763
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TOMADAS DE LUZ E TORNEIRA DE ÁGUA NA PRAÇA DE LAZER DO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 895 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 4764
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO ORGÃO COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO, EM MEIO À AREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ALZIRIO PEDROZZO FÃO ATÉ A RUA BALDUÍNO VALDUGA BAIRRO ZATT.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 896 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4777
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONSERTO DA CALÇADA NA RUA FORTALEZA, JUNTO AO POSTE DE LUZ EM FRENTE AO MERCADO NICHETTI, BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 897 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4778
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. SÃO ROQUE EM FRENTE AO SUPERMERCADO APOLO, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 898 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4779
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DO BURACO NA RUA ANTÔNIO MICHELON, 570, SANTA RITA.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 899 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4780
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA PRÓXIMO À RÓTULA DA RUA GUILHERME FASOLO, BAIRRO MARIA GORETI.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 900 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4781
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONTORNO DO TREVO PRÓXIMO A LIQUIGÁS NO SALGADO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONTORNO DO TREVO PRÓXIMO A LIQUIGÁS NO SALGADO.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 901 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4782
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO, PINTURA E LIMPEZA DA ESCADARIA QUE LIGA AS RUAS CAVALHEIRO HORÁRIO MÔNACO E ASSIS BRASIL, NO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 902 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4783
SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL INSTALE UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA NA ESQUINA DAS RUAS DR. CASAGRANDE E VISCONDE DE SÃO GABRIEL, NO BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 903 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 4784
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REPAROS E MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO, NA RUA PARÁ, NA ALTURA DOS N° 172 E 279, NO BAIRRO HUMAITÁ.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 904 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 4788
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REPAROS E MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO, NA RUA AMADEU ARIOLI, EM FRENTE A MECÂNICA IVACAR, NO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 905 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 4789
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE PROCEDA PINTURA DE AMARELO NOS CORDÕES DA RUA FORTALEZA EM FRENTE AO NUMERO ,301, BAIRRO BOTAFOGO. PARA QUE SEJA RETIRADO O ESTACIONAMENTO NESTE ENDEREÇO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE PROCEDA PINTURA DE AMARELO NOS CORDÕES DA RUA FORTALEZA EM FRENTE AO NUMERO ,301, BAIRRO BOTA FOGO. PARA QUE SEJA RETIRADO O ESTACIONAMENTO NESTE ENDEREÇO.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 906 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4791
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZE A LIMPEZA URGENTE DA VEGETAÇÃO NA RUA MARCIANO CAINELLI, BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 907 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4792
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZE A LIMPEZA DA CAPOEIRA E A RETIRADA DA TERRA ACUMULDA NA CALÇADA DA RUA ARI DA SILVA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA N° 320, VILA DOS EUCALIPTOS.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini

2 - Vereador Moisés Scussel

3 - Vereador Marcio Pilotti

4 - Vereadora Neilene Lunelli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 128 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 4785
Processo: 232/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 288.723,66.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 129 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 4786
Processo: 233/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.306,40.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 130 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 4787
Processo: 234/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 232.988,16.
Aprovado por Unanimidade
4 - Emenda nº 125 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 4803
Processo: 226/2014
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 51, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 51 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Número de Protocolo: 4715
Processo: 226/2014
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 52 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4716
Processo: 227/2014
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 35 de 2014
Turno: Único
Autores: Vereador Paco, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 4750
Processo: 229/2014
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" AO MAESTRO ALVES ROSSATTO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PT

2 - Vereador Moisés Scussel / MDB

3 - Vereador Paco / PT

4 - Vereador Carlos Roberto Pozza / PP

5 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

6 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

7 - Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS