SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO

<div><br/></div><div>1. Ofício nº 616/2014-GAB, protocolando&nbsp;VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 106, DE 1° DE SETEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</div><div><br/></div><div>2. Convite para Solenidade de Apresentação do Plano Nacional de Educação.&nbsp;</div><div><br/></div><div>3. Ofício nº 604/2014-GAB, enviando resposta às Indicações nº 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828 e 829/2014.</div><div><br/></div><div>4. Ofício nº 608/2014-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 328/2014.</div><div><br/></div><div>5. Ofício nº 614/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 94/2014.</div><div><br/></div><div>6. Ofício nº 617/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 112/2014</div><div><br/></div><div>7. Ofício nº 624/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 119/2014.</div><div><br/></div><div>8. Ofício nº 625/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 56/2014.</div><div><br/></div><div>9. Ofício nº 633/2014-GAB, enviando resposta às Indicações nº 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 873, 874 e 875/2014.</div><div><br/></div><div>10. Ofício nº 637/2014-GAB, enviando resposta às Indicações nº 876, 877, 878, 879, 880, 882, 883, 884, 885, 886, 887 e 888/2014.</div>

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;">1. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei nº 54/2014, que "</span><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);">DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);"><br/></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);">2. Do Vereador Paulo Roberto Cavalli, protocolando Projeto de Lei nº 55/2014, que "</span><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);">INSTITUI A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES COLETIVOS (ÔNIBUS) PARA SOLDADOS E CABOS DA BRIGADA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, DESDE QUE EM HORÁRIO DE SERVIÇO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE QUALQUER DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL".</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);"><br/></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);">3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 56/2014, que "</span><span style="font-size: 12px;">"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE BENTO GONÇALVES".</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;"><br/></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;">4. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 57/2014, que "</span><span style="font-size: 12px;">ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 4.430, DE 13 DE AGOSTO DE 2008."</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;"><br/></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;">5. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 58/2014, que </span><span style="font-size: 12px;">"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AMBIENTAIS ENTITULADO "IPTU VERDE" NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;"><br/></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;">6. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 59/2014, que </span><span style="font-size: 12px;">"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO."</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;"><br/></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;">7. Da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli, protocolando Projeto de Lei nº 60/2014, que </span><span style="font-size: 12px;">"ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;"><br/></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;">8. Do Vereador Valdemir Marini, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 5/2014, que "</span><span style="font-size: 12px;">ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 94 DA LEI MUNICIPAL N° 313, DE 04 DE OUTUBRO DE 1969, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;"><br/></span></div>

DIVERSOS

EXPEDIENTE ESPECIAL

EXPEDIENTE NOBRE

MANIFESTAÇÕES

TRIBUNA POPULAR

Expediente Diversos (92ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)