Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE AS ESCOLAS E VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES CONFORME DESCRITO NA JUSTIFICATIVA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO GUILHERME RECH PASIN, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES E MULTAS, BEM COMO ONDE ESTÃO SENDO APLICADOS OS RECURSOS DAS MESMAS.

O VEREADOR JOCELITO LEONARDO TONIETTO REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE UM OFÍCIO À EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA (RGE), SOLICITANDO A TROCA DO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA TRAVESSA PELOTAS, N° 230, BAIRRO JUVENTUDE.

O VEREADOR JOCELITO LEONARDO TONIETTO REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAYLL NA RUA FORTALEZA, N° 6 AO LADO DA FERROVIA, BAIRRO BOTAFOGO.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, O INCLUSO ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CENTRAL DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."

REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DAER) SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A MANUTENÇÃO, PINTURA E COLOCAÇÃO DA PLACA INDICATIVA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADO NA RS 444 KM 4, PRÓXIMO A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS POLÁRTICA.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A RETOMADA DAS OBRAS DA PRAÇA DO ESPORTE E DA CULTURA DO BAIRRO OURO VERDE, UMA VEZ QUE AS OBRAS ESTÃO PARADAS HÁ CERCA DE UM ANO.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS CORREDORES DE ÔNIBUS INSTALADOS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DAS INÚMERAS RECLAMAÇÕES QUE A POPULAÇÃO TEM FEITO, BEM COMO DOS TRANSTORNOS CAUSADOS NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, DEVENDO SER REALIZADO UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PRIMEIRAMENTE, PARA POSTERIORMENTE INSTALAR O CORREDOR SE NECESSÁRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITA TROCA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA COLOCAÇÃO DE PLACA (PARE), NA RUA ELIAS TADEU DALL'ONDER ESQUINA COM A RUA ARCIDO GARBIN, BAIRRO FÁTIMA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO, NA RUA FRANCISCO TOMASI COM A RUA ERMENEGILDO POLONI, BAIRRO FÁTIMA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS), NA RUA FORTUNATO JOÃO RIZZARDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA N° 151, BAIRRO BORGO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA RUA FORTUNATO JOÃO RIZZARDO, PRÓXIMO A LAVAGEM PIOVESANA, BAIRRO BORGO.

SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA LINHA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE SEGURANÇA E SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ESTRADA BARRACÃO, PRÓXIMO A PONTE SOBRE O ARROIO BARRACÃO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA FEITO O REPARO BASÁLTICO NA RUA GUERINO FRANZOLOSO, NO BAIRRO BORGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA FEITO O REPARO BASÁLTICO NA RUA GUERINO FRANZOLOSO, NO BAIRRO BORGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA FEITO O PASSEIO PÚBLICO EM UMA PARTE DA ESTRADA BARRACÃO, QUE VAI DA TRAVESSA JOÃO LUCHESE ATÉ A PONTE SOBRE O ARROIO BARRACÃO, NO BAIRRO BARRACÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA FEITO O PASSEIO PÚBLICO EM UMA PARTE DA ESTRADA BARRACÃO, QUE VAI DA TV. JOÃO LUCHESE ATÉ A PONTE SOBRE O ARROIO BARRACÃO, NO BAIRRO BARRACÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA AMÉLIO LEONARDO CASAGRANDE, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA ARLINDO FRANKLIN BARBOSA, NO BAIRRO SÃO ROQUE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA QUE SEJA PINTADA NOVAMENTE A PISTA DE ROLAMENTO COM A INSCRIÇÃO "PARE" E A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE", NA RUA EGÍDIO FARINA, NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS DOMINGOS LUIZ FAÉ E AMÉLIO LEONARDO CASAGRANDE, NO BAIRRO SÃO ROQUE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA NOÉ PONTICELLI, NO BAIRRO SÃO ROQUE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONSERTO DA ESCADARIA QUE FAZ LIGAÇÃO DAS RUAS BUARQUE DE MACEDO E LUDOVICO ANDRÉ GIOVANINI NO BAIRRO APARECIDA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DO LAGO FASOLO, BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL SOLUCIONE O PROBLEMA DE TRÁFEGO QUE OCORRE DIARIAMENTE NA RUA PEDRO MENEGOTO, BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE BRITAS NA PARTE FINAL DA RUA MARCOS NARDON, BAIRRO FENAVINHO, ONDE NÃO HÁ CALÇAMENTO.

SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DA PISTA, A ROÇADA, A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA E A COLOCAÇÃO DE BRITAS NA ESTRADA DE CHÃO QUE LEVA ATÉ O ALTO DO MORRO DA CRUZ, NA LINHA SALGADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE VIABILIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITA, NA RUA ALDÉRICO COPAT E RUA ORMUS FREITAS RIVALDO NO BAIRRO VILA NOVA III.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE VIABILIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITA, NA RUA DORVALINO BERNARDI E RUA IVAN CEPEL NO BAIRRO VILA NOVA III.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE PROCEDA A LIMPEZA E ROÇADA NA RUA LUIS PEDRO DE MARCO, BAIRRO CONCEIÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA GOMES CARNEIRO NAS PROXIMIDADES DO N° 500, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA EXISTENTE NA RUA OLAVO BILAC, NO CRUZAMENTO COM A DR CASAGRANDE, BAIRRO CIDADE ALTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA MAXIMINO TRANQUILO BORTOLINI E RUA JULIETA SASSI DREHER, BAIRRO SÃO JOÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DO ASFALTO NA ESQUINA DAS RUAS ANTONIO MICHELON COM JOÃO PESSOA, BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, NIVELAMENTO DA TAMPA DA TUBULAÇÃO DE GÁS, NA RUA NESTOR MASUTI, ALTURA DO N° 71, BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONSERTO DA CALÇADA NA RUA DR. AGNALDO SILVA LEAL QUE VAI DA ESCADARIA ATÉ A RUA MANAUS, BAIRRO CIDADE ALTA.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO ORGÃO COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PROXIMIDADES DAS FEIRAS LIVRES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA E POSTERIORMENTE O PATROLAMENTO DA RUA GEMA PIVA NO BAIRRO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO UMA LIMPEZA E POSTERIORMENTE O PATROLAMENTO DA RUA GEMA PIVA NO BAIRRO MUNICIPAL.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR RENAN CALHEIROS, APOIANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) 99/2013, QUE TRATA DA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIO, A TROCA DO ATUAL INDEXADOR DAS DÍVIDAS, O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - DISPONIBILIDADE INTERNA - IGP-DI, ACRESCIDOS DE 6%, 7,5% OU 9%, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) MAIS 4% OU PARA A TAXA SELIC, O QUE FOR MENOS PARA O DEVEDOR, E A CORREÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA DESDE A ASSINATURA DOS CONTRATOS DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DA SELIC.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR RENAN CALHEIROS, APOIANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) 99/2013, QUE TRATA DA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIO, A TROCA DO ATUAL INDEXADOR DAS DÍVIDAS, O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS —DISPONIBILIDADE INTERNA IGP-DI, ACRESCIDOS DE 6%, 7,5% OU 9%, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) MAIS 4% OU PARA A TAXA SELIC, O QUE FOR MENOS PARA O DEVEDOR, E A CORREÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA DESDE A ASSINATURA DOS CONTRATOS DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DA SELIC.