Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUER À CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GUILHERME PASIN, À EXCELENTÍSSIMA SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS E AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, JERÔNIMO GOERGEN, PEDIDO PARA QUE INTERCEDAM JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DA DÍVIDA COM FINANCIAMENTOS EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, DOS AGRICULTORES ATINGIDOS PELA CHUVA DE GRANIZO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, QUE POSTULEM JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, A LIBERAÇÃO DO SUBSÍDIO PARA O SEGURO AGRÍCOLA, A FIM DE QUE OS AGRICULTORES POSSAM INGRESSAR COM OS PEDIDOS JUNTO AS SEGURADORAS CREDENCIADAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE VIABILIZE A PINTURA NA COR AMARELO, DO MEIO FIO (AMBOS OS LADOS, ATÉ O FINAL DA RUA) E SEJA INSTALADA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NO INÍCIO DA RUA ARLINDO A. FARINA, BAIRRO CIDADE ALTA.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE A RUA GAL. GOES MONTEIRO E A RUA EUGÊNIO VALDUGA, NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS LICORSUL E PLANALTO, NESTA CIDADE.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CAMILO LEINDECKER COM A RUA HERNY HUGO DREHER, NO BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO, DEVIDO AO TRÁFEGO INTENSO NO LOCAL.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A RECOMPOSIÇÃO E O NIVELAMENTO DAS RUAS JOÃO BUSNELLO E ANTÔNIO DALLA COLLETA, NO BAIRRO OURO VERDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUZES AZUIS DE FRONTE A PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO E O DESENTUPIMENTO URGENTE DA TUBULAÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL E CLOACAL, LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE AS RUAS SANTO ÂNGELO E ANTÔNIO BONAMIGO, LOTEAMENTO BORTOLINI, BAIRRO VILA NOVA II.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO URGENTE PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO E FIORELO BERTUOL, BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E PINTURA DE CORDÕES NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL REFORMA NOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA ZEFERINO BONDAN, BAIRRO SANTA MARTA.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A LIMPEZA NA TRAVESSA SANDRA NICE DA SILVA LIMA, NO BAIRRO CONCEIÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DA ÁREA AO LADO DO LAGO FASOLO, BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA-SMURB, SOLICITAMOS UMA PLACA DE "CARGA E DESCARGA", NA RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE A EMPRESA LOCALNET.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA LUIZ NEVES, BAIRRO BORGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA A PINTURA DE MEIO FIO DAS RUAS LOURENÇO MORÉ E LUIS CASANOVA NO BAIRRO MARIA GORETTI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A REPINTURA DO QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO SENAI, NA AVENIDA GUILHERME FASOLO, BAIRRO MARIA GORETTI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA NELSON MASSUTTI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 966, BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E PINTURA DE MEIO FIO E FAIXA DE SEGURANÇA NAS RUAS ARTHUR ZIEGLER, JOSÉ GRANDO FILHO, ROSA TESHEINER, BAIRRO LICORSUL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO IPURB, QUE SEJA VERIFICADO A SITUAÇÃO DAS CALÇADAS, NA RUA RITA C ACOSTA, NO BAIRRO LICORSUL, ONDE EM ALGUNS PONTOS NÃO TEM PASSEIO PÚBLICO E EM OUTROS, ESTÃO DEPOSITANDO LIXO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO MESMO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO, NA RUA GUERINO DALLA CHIESA, NÚMERO 33, NO BAIRRO LICORSUL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O REPARO ASFÁLTICO, NA RUA JOANA GUINDANI TONELO, PRÓXIMO A METALÚRGICA BASSO, NO BAIRRO LICORSUL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADELAIDE BASSO PASQUALI, N° 46, LOTEAMENTO TANCREDO NEVES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA ESTUDOS COM OBJETIVO DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA LUIZ TOMÉDI, N° 267, BAIRRO CONCEIÇÃO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NO CRUZAMENTO DA RUA ARTHUR ZIEGLER COM A RUA EUGÊNIO VALDUGA NA ALTURA DO N° 214, NO BAIRRO LICORSUL, PRÓXIMO AO DAER.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE FINALIZE O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA GÓIS MONTEIRO COM A RUA BORGES DO CANTO NA ALTURA DO N° 375, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.826,73.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00.

ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM ELES PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

DENOMINA VIA PÚBLICA (BAPTISTA ADOLPHO LANDO).

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.546, DE 03 DE MAIO DE 1996, QUE "DISPÕE SOBRE VAGAS PARA DEFICIENTES EM ESTACIONAMENTO".

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.