Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO IPURB-INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO, QUE INFORME REFERENTE A FALTA DE CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, COLETA DE LIXO E CORREIOS, NA RUA JOÃO A. LAZAROTTO, BAIRRO MUNICIPAL/GLÓRIA.

SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, A FIM DE QUE O MESMO ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ROBERTO ONÓRIO MIELE, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS QUE VEM OCORRENDO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), DEVIDO A DENÚNCIA RECEBIDA APONTANDO IRREGULARIDADES ENVOLVENDO COORDENADORES DE ENFERMAGEM, CONFORME EMAIL (EM ANEXO) RECEBIDO POR ESTE VEREADOR.

REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. ROSALI FACCIO FORNAZIER PARA QUE VENHA A ESTA CASA LEGISLATIVA APÓS O SEGUNDO EXPEDIENTE, EXPLANAR, SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE ESTA CASA OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA ANÁLISE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CORREDOR DE ÔNIBUS, DO INÍCIO DA RUA GUILHERME FASOLO ATÉ A RUA NELSON CARRARO.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA PARA QUE ESTA REALIZE ESTUDO NA RUA HUMAITÁ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 117, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL, QUE DIARIAMENTE É UM FATOR DE RISCO AOS PEDESTRES.

REQUER QUE ESTA CASA SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ROBERTO MIELE, RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PRESTADO PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NO QUE DIZ RESPEITO AO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (SESMT), ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS (ADEF), UNIDADES DE SAÚDE, NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), BEM COMO LISTA DE ESPERA, ENTRE OUTROS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO REPAROS NO ASFALTO, NA AVENIDA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, DE FRONTE AOS NÚMEROS 111 E 916, NO BAIRRO LICORSUL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO, NA RUA MEDARDO FERRETTI, DE FRONTE AO NÚMERO 340, NO BAIRRO SANTA HELENA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO, NA RUA CAETANO DAROL, NO BAIRRO PROGRESSO, DE FRONTE AO NÚMERO 140.

SOLICITA NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME PROTOCOLO N° 181 DE 21/03/2013, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZE A ROÇADA E LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA GIORDANO PANAZZOLO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N° 349, LOTEAMENTO PANAZZOLO, BAIRRO LICORSUL .

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA E ASFÁLTICA QUE AFUNDOU EM VOLTA DA CAIXA DE INSPEÇÃO, LOCALIZADA NA RUA GIOVANI GRANDO FILHO, DEFRONTE AO N° 333, BAIRRO LICORSUL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MARCIANO CAINELLI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N° 110, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOÃO BUSNELLO, NAS PROXIMIDADES DO N° 144 NO BAIRRO OURO VERDE. EM ANEXO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA VITÓRIO VALENTE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL UMA SÉRIE DE MANUTENÇÕES NA RUA ASSIS BRASIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NOS FUNDOS DA CASA DAS ARTES, NA RUA ROLANDO GUDDE, BAIRRO PLANALTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA REPAROS NO ACOSTAMENTO DA RST 470, ACESSO AO BAIRRO JUVENTUDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALFREDO AVELINE N° 1.236 BAIRRO BORGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA VITÓRIO CARRARO, EM FRENTE DAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DA ARTE IMPRESSORA, HOJE RESIDENCIAL SOLARE VITÓRIA, NO BAIRRO BOTAFOGO, COM O OBJETIVO DE QUE OS MOTORISTAS DIMINUAM A VELOCIDADE NO LOCAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA TRAVESSA EDIFONSO SIMÕES LOPES, BAIRRO SANTA RITA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DO BURACO NA RUA JOÃO COSER, SANTA RITA.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA ANTONIO HUMBERTO CÓSCIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA SINALEIRA PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO E HENRY HUGO DREHER.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FORTALEZA, EM FRENTE A FARMÁCIA CIA MEDI, BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE VIABILIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA NA RUA CARLOS DREHER NETO, A PARTIR DO N°75 ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO VILA NOVA II.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REPAROS NO CALÇAMENTO, NO ENTRONCAMENTO DA RUA PLÍNIO BIANCHI COM A RUA PAULO PASQUETTI, NO BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA CAETANO DA ROLT, NA ALTURA DO N° 565, PRÓXIMO A QUALITÁ REFEIÇÕES, NO BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA CAETANO DA ROLT, NA ALTURA DO N° 295, NO BAIRRO PROGRESSO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TORTA TIROLESA COMO DOCE TÍPICO DO DISTRITO DE TUIUTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.