Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 131 de 2013
Processo: 271/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2487
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 132 de 2013
Processo: 272/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2488
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Vereador Moacir Camerini. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 58 de 2013
Processo: 221/2013
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2164
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Vereador Enio De Paris. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 71 de 2013
Processo: 260/2013
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Protocolo: 2440
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A TORTA TIROLESA COMO DOCE TÍPICO DO DISTRITO DE TUIUTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |