Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2013 - 18:00
Encerramento: 30/09/2013 - 20:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Do SINDISERP, convidando para Jantar Baile. 

2. Do Colégio Estadual Dona Isabel, convidando para Abertura da 17ª (décima sétima) Semana da Cultura. 

3. Da Associação Esportiva Recreativa e Cultural AGF Botafogo, convidando para Bingo sem fins lucrativos. 

4. Da Câmara Municipal de Canoas informando que a Moção de Apoio à Associação Sindical dos Comissários de Polícia do Rio Grande do Sul, de autoria do Vereador Juares Carlos Hoy, foi aprovada. 

5. Da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, convidando para Solenidade de Abertura do XX (vigésimo) Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.

6.  Ofício nº 343/2013, da Secretaria Municipal de Administração, enviando resposta ao Requerimento nº 227, de autoria do Vereador Moacir Camerini.

7. Da Sociedade Educativa, Cultural e Poliesportiva Bento Gonçalves, convidando para o Jogo de Voleibol.

8. Do Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa, convidando para as Audiências Públicas.

9. Convite para Abertura Oficial dos Eventos do Congresso Brasileiro de Poesia, Encontro Latino - Americano de Casas de Poetas e Mostra Internacional de Poesia Visual.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Ofício nº 502/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 132/2013. 

2. Ofício nº 503/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 142/2013. 

3. Ofício nº 522/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 151/2013. 

4. Ofício nº 523/2013-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 61/2013 e ao Requerimento nº 165/2013. 

5. Ofício nº 524/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 174/2013. 

6. Ofício nº 527/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 149/2013. 

7. Ofício nº 528/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento Verbal nº 176/2013. 

 8. Ofício nº 544/2013-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 62/2013. 

9. Ofício nº 540/2013-GAB, enviando resposta às Indicações nº 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 760, 761, 762 e 763/2013. 

10. Ofício nº 584/2013-GAB, enviando resposta às Indicações nº 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786 e 787/2013.

11.Convite para solenidade de Formatura dos Agentes da Natureza.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:



1. Projeto de Lei nº 59/2013, de autoria do Vereador Gilmar Pessutto, que "ALTERA O ART. 

2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.649, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA RUA TATIANE DEMARCHI".

 2. Projeto de Lei nº 60/2013, de autoria do Vereador Gilmar Pessutto, que "ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.643, DE 08 DE AGOSTO DE 2013, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MAURO VENDRAME". 

3. Projeto de Lei nº 61/2013, de autoria do Vereador Marcio Pilotti, que "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 88 DA LEI MUNICIPAL N° 313/1969, QUE DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

4. Projeto de Lei nº 62/2013, de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto, que "PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO BENTO GONÇALVES, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE NÃO POSSUAM CORES E FORMATOS DISTINTOS DAS ARMAS VERDADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

5. Do Vereador Moisés Scussel Neto, solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 37/2013 e 44/2013.

6. Projeto de Lei nº 63/2013, de autoria da Vereadora Marlen L. Pelicioli Ballottin, que "DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DOS CAPÍTULOS II E VII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.758, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, CAPÍTULO II - DAS PERMISSÕES E/OU CONCESSÕES E CAPÍTULO VII - DOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO".

7. Do Vereador Moisés Scussel Neto, solicitando a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 49/2013.

8. Do Líder de Governo, solicitando a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei (Origem Executivo) nº 108/2013.

9. Ofício s/n do Vereador Moisés Scussel Neto, que "REQUER QUE A MESA DIRETORA SUSPENDA A TRAMITAÇÃO E SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, PROTOCOLO N° 222/2013".

10. Ofício 131/2013 do Vereador Moacir Camerini, solicitando cópia do ofício de indicação do Vereadores Paulo Roberto Cavalli e Valdemir Marini à Comissão de Avaliação do Regimento Interno.

11. Do Vereador Paulo Roberto Cavalli, requerendo a retirada de sua assinatura do Projeto de Resolução n° 37/2013.

12. Ofício n° 132/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, solicitando a instauração de uma Comissão Especial de Sindicância com base no Artigo 38 do Regimento Interno.

13. Dos Vereadores Moisés Scussel Neto e Valdemir Marini, requerendo a retirada das suas assinaturas do Projeto de Resolução nº 37/2013.

EXPEDIENTE ESPECIAL:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 248 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2165
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, PARA QUE A MESMA SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO NA RUA ANTONIO DALLA CHIESA, ENTRONCAMENTO COM A RUA SÃO PAULO, BAIRRO BORGO, NESTA CIDADE, A FIM DE REDUZIR O CONGESTIONAMENTO DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 249 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 2170
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCLUSÃO URGENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO VILA NOVA II.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 250 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 2171
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA (PARALELEPÍPEDOS) NA RUA ARTHUR ZIEGLER, N° 85, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA FRANCISCO FRANZONI, BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 254 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 2201
REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DAER SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO TRECHO DA RS-444, NO VALE DOS VINHEDOS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 255 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2202
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, PARA QUE A MESMA SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, ENTRONCAMENTO COM A RUA MARIO POLETTO, NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS PLANALTO E FENAVINHO, NESTA CIDADE, A FIM DE QUE SEJA MELHORADA A SINALIZAÇÃO NO LOCAL, EVITANDO ACIDENTES NO ENTRONCAMENTO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 256 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2203
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, PARA QUE A MESMA SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, A FIM DE REDUZIR RISCOS À VIDA DOS ESTUDANTES E FAMILIARES.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 817 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 2123
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA -CEACRI - NO BAIRRO CONCEIÇÃO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA — CEACRI - NO BAIRRO CONCEIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 819 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 2125
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO - IPURB, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RUA OBLÍQUA A RUA GEMA B. SHUVARTZ NO BAIRRO EUCALIPTOS.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO — IPURB, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RUA OBLÍQUA A RUA GEMA B. SHUVARTZ NO BAIRRO EUCALIPTOS.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 830 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 2148
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, DA RUA MARCOS DE SOUZA AO LADO DA SALVITEL MÓVEIS, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 837 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 2157
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJAM IMPLANTADOS MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA CENTENÁRIO NO BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 840 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 2167
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA GOIÂNIA ENFRENTE AO NÚMERO 195, BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 841 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 2172
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE O CONSERTO DO BRAÇO E TROCA DA LÂMAPADA QUEIMADA, LOCALIZADA NA RUA MÁRIO MORASSUTTI, DEFRONTE A CASA N° 15, QUADRA 11, BAIRRO COHAB II.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 842 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 2173
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DE PORTUGAL, BAIRRO SÃO VENDELINO.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 843 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 2174
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO ZANCHETTI, BAIRRO SÃO VENDELINO.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 844 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 2175
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DEVIDA SECRETARIA, UM TRABALHO MAIS APROFUNDADO NAS ESCOLAS EM CONSCIENTIZAÇÃO, QUANTO AO USO DE DROGAS E SEUS EFEITOS.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 845 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 2176
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA VICENTE LONGO, LINHA SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO RESTAURANTE NONA LUDIA.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 846 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 2183
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO LIMPEZA DE UMA ÁREA VERDE, NA RUA ÂNGELO LODETTI, NO BAIRRO SANTA HELENA, DEFRONTE AO NÚMERO 56.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 847 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 2184
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO, NA RUA RAIMUNDO CARVALHO, NÚMERO 1004, NO BAIRRO SANTA HELENA IV.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 848 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 2185
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NA RUA ALDO BERNARDINI, NO BAIRRO MARIA GORETTI.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NA RUA ALDO BERNARDINI, NO BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 849 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 2192
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, RUA GUILHERME FASOLO BAIRRO MARIA GORETI.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 850 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2194
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA REPAROS NO CALÇAMENTO NA RUA RITA CAROLINA CHIES ACOSTA,N° 70 BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 851 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2195
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA REPAROS NO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO, NA RUA ORMUZ FREITAS RIVALDO, N° 755, LOTEAMENTO VILA NOVA III.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 852 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2196
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE O ESTUDO PARA A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS EXISTENTES NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 853 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2197
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE EM FRENTE A ADEF, NA RUA ETORE PERIZZOLO, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 854 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2198
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE AREIA NA PRAÇA DO BAIRRO PROGRESSO, NA RUA GIOVANI GIRARDI.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 855 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2199
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE REALIZE A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARLINDO FRANQUILIN BARBOSA, NO BAIRRO SÃO ROQUE ( SENTIDO LINHA PRADEL).
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 856 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2200
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NO PROLONGAMENTO DA VIA DE ACESSO A LINHA PRADEL, INICIANDO NO TREVO ATÉ AS PROXIMIDADES DO SALÃO DA COMUNIDADE.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 857 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 2204
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA RUA AMANDIO DALCIN, PRÓXIMO À ESCOLA PEDRO VICENTE DA ROSA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 858 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 2205
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE SEGURANÇA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JULIO DE CASTILHOS E MARQUES DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por Unanimidade
30 - Moção nº 15 de 2013
Turno: Único
Autor: Bancada do PMDB
Número de Protocolo: 2206
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENI PETEFFI - PMDB, EX-VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Enio de Paris

2 - Vereador Camerini

3 - Vereador Moisés Scussel

4 - Vereador Gilmar Pessutto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 109 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2189
Processo: 227/2013
ALTERA §3° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.597, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 110 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2190
Processo: 228/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO ADITAR O TERMO DE CONVÊNIO N° 19/2013, CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DESTINADO A QUALIFICAR AS ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 111 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2207
Processo: 229/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 112 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2208
Processo: 230/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 56 de 2013
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 2162
Processo: 219/2013
"ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°5.648 DE 14 DE AGOSTO DE 2013, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ANTONIO ABRAMO MORET".
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Enio de Paris / PP

2 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

3 - Vereador Camerini / PT

4 - Vereador Moisés Scussel / MDB

5 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

6 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

7 - Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

8 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP