Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 109 de 2013
Processo: 227/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2189
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA §3° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.597, DE 18 DE JUNHO DE 2009. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 110 de 2013
Processo: 228/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2190
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO ADITAR O TERMO DE CONVÊNIO N° 19/2013, CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DESTINADO A QUALIFICAR AS ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 111 de 2013
Processo: 229/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2207
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 112 de 2013
Processo: 230/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2208
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 56 de 2013
Processo: 219/2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Protocolo: 2162
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°5.648 DE 14 DE AGOSTO DE 2013, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ANTONIO ABRAMO MORET". - - |
Aprovado por Unanimidade |