SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19674 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 169, de 20 de janeiro de 1965 Ementa: CRIA DUAS BOLSAS DE ESTUDOS PARA VETERINÁRIOS E INSEMINADOR ARTIFICIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 168, de 20 de janeiro de 1965 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXÍLIO DE CR$ 150.000,00 AO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FARIA LEMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 167, de 14 de janeiro de 1965 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENTO-GONÇALVENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ FERLIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 166, de 31 de dezembro de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO DE CR$ 500.000,00 AO GINÁSIO COMERCIAL MONTE BELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 165, de 31 de dezembro de 1964 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 164, de 31 de dezembro de 1964 Ementa: REVIGORA AUXÍLIO A ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA MEDIANEIRA, PARA MANUTENÇÃO DO CURSO PARA SURDOS-MUDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 163, de 31 de dezembro de 1964 Ementa: ALTERA A TABELA PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE VEÍCULOS, NO EXERCÍCIO DE 1965. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 162, de 31 de dezembro de 1964 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 161, de 29 de dezembro de 1964 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 44 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1961. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 160, de 29 de dezembro de 1964 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 159, de 29 de dezembro de 1964 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 22.180.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 158, de 29 de dezembro de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO Á BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA, DO DISTRITO DE FARIA LEMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 157, de 29 de dezembro de 1964 Ementa: INSTITUI O 13º SALÁRIO PARA EXTRA-NUMERÁRIOS DIARISTAS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 156, de 29 de dezembro de 1964 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 155, de 29 de dezembro de 1964 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 150.000,00 AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 154, de 29 de dezembro de 1964 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 440.000,00 EM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 153, de 29 de dezembro de 1964 Ementa: REORGANIZA OS QUADROS DO FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA, CRIA NOVA ESCALA-PADRÃO DE VENCIMENTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 563, de 30 de setembro de 1974
LEI ORDINÁRIA nº 152, de 29 de dezembro de 1964 Ementa: FIXA A DESPESA E ORÇA A RECEITA PARA O ANO DE 1965. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 151, de 23 de dezembro de 1964 Ementa: FIXA PROVENTOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 150, de 23 de dezembro de 1964 Ementa: CRIA O § ÚNICO DO ARTIGO 153, DA LEI Nº26 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1960. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 149, de 23 de dezembro de 1964 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 148, de 23 de dezembro de 1964 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 44, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1961. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 147, de 23 de dezembro de 1964 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 541, DE 20 DE OUTUBRO DE 1958 E ESTABELECE NOVAS TABELAS SOBRE A RECEITA DO CEMITÉRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 146, de 23 de dezembro de 1964 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 26 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1960. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 145, de 21 de dezembro de 1964 Ementa: ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 144, de 21 de dezembro de 1964 Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 143, de 16 de dezembro de 1964 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 456.000,00 EM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Á ESCOLA Nª SRª MEDIANEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 142, de 16 de dezembro de 1964 Ementa: DERROGA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 43, DE 30 DE OUTUBRO DE 1961. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 141, de 10 de dezembro de 1964 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 312.222,00 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 140, de 10 de dezembro de 1964 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 139, de 10 de dezembro de 1964 Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENTOGONÇALVENSE AO RVDMO. PADRE ERNESTO MÂNICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 138, de 10 de dezembro de 1964 Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENTOGONÇALVENSE AO RVDMO. PADRE RUI LORENZI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 137, de 02 de dezembro de 1964 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA (RUA GUILHERME FASOLO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 135, de 18 de novembro de 1964 Ementa: AUTORIZA A PERMUTAR UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 134, de 18 de novembro de 1964 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 DESTINADOS A OCORRER DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE MUNICÍPIO NUM CONGRESSO REGIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 133, de 18 de novembro de 1964 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER A DIVERSOS COMPROMISSOS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 136, de 17 de novembro de 1964 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 132, de 03 de novembro de 1964 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 131, de 16 de outubro de 1964 Ementa: TORNA SEM EFEITO AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS À DOAÇÃO DE IMÓVEL AO HOTEL PLANALTO S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 130, de 28 de setembro de 1964 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 129, de 31 de agosto de 1964 Ementa: DENOMINA RUA CAV. HORÁCIO MÔNACO UMA VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 128, de 24 de agosto de 1964 Ementa: REVOGA DIVERSAS LEIS E RESTABELECE A INTEGRAL VIGÊNCIA DA LEI Nº 530, DE 19 DE JULHO DE 1958 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 127, de 21 de agosto de 1964 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 126, de 21 de agosto de 1964 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 125, de 21 de agosto de 1964 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 124, de 20 de agosto de 1964 Ementa: CANCELA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 208, DE 22 DE MAIO 1953. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 123, de 20 de agosto de 1964 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 122, de 19 de junho de 1964 Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AMPARO A INFÂNCIA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 481, de 19 de abril de 1973
LEI ORDINÁRIA nº 121, de 04 de junho de 1964 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 150.000,00 EM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E APONTA RECURSOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 120, de 04 de junho de 1964 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.000.000,00 PARA OCORRER DESPESA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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