SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 3.917, de 26 de abril de 2006 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.916, de 26 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.915, de 26 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIO-GRANDENSE DE APOIO AO DIABÉTICO DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.125, de 25 de abril de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.124, de 25 de abril de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.914, de 25 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.913, de 25 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O SEST/SENAT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.123, de 19 de abril de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.912, de 19 de abril de 2006 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.819/1999, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.123/2001. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.819, de 30 de junho de 1999 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.123, de 20 de julho de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.123, de 20 de julho de 2001
LEI ORDINÁRIA nº 3.911, de 19 de abril de 2006 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 3.897/2006. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.897, de 15 de março de 2006
RESOLUÇÃO nº 4, de 18 de abril de 2006 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.122, de 12 de abril de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.910, de 12 de abril de 2006 Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.780/2005 E Nº 3.826/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.780, de 28 de setembro de 2005 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.826, de 17 de novembro de 2005
LEI COMPLEMENTAR nº 98, de 12 de abril de 2006 Ementa: REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 29, de 29 de dezembro de 1999 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 121, de 07 de janeiro de 2008
RESOLUÇÃO nº 3, de 11 de abril de 2006 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BENTO GONÇALVES DA JUSTIÇA FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 11 de abril de 2006 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR ANGELO MARÓSTICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.121, de 10 de abril de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.120, de 06 de abril de 2006 Ementa: DESATIVA CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.909, de 05 de abril de 2006 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 2.819, de 30 de junho de 1999
LEI ORDINÁRIA nº 3.908, de 05 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO RAFAEL FRACALOSSI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.907, de 05 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER E DOENÇAS SIMILARES - REGIONAL RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.119, de 04 de abril de 2006 Ementa: DENOMINA BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.906, de 04 de abril de 2006 Ementa: ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.413, DE 06 DE OUTUBRO DE 2003. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.313, de 29 de dezembro de 1993 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.413, de 06 de outubro de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.381, de 01 de novembro de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.388, de 07 de dezembro de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.462, de 04 de maio de 2012
LEI ORDINÁRIA nº 3.905, de 04 de abril de 2006 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA BRAZIL FLORES MACHADO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.904, de 04 de abril de 2006 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA JOSÉ DE ROSSI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.903, de 04 de abril de 2006 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA DESIDÉRIO ZANETTI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 97, de 04 de abril de 2006 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 92, 184, 195, 196, 199 E 219 E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 219 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2004. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004
RESOLUÇÃO nº 1, de 04 de abril de 2006 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.118, de 03 de abril de 2006 Ementa: ADITA A REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO XIII FENAVINHO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 6.065, de 14 de dezembro de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.902, de 30 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL CIDADÃO ATITUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.117, de 27 de março de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.116, de 24 de março de 2006 Ementa: FIXA VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.272, de 13 de março de 2007
DECRETO nº 6.115, de 23 de março de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.150,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.901, de 23 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL CASA NOSTRA LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.114, de 22 de março de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.113, de 20 de março de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.900, de 15 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.032, de 22 de novembro de 2006
LEI ORDINÁRIA nº 3.899, de 15 de março de 2006 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.898, de 15 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIC DE BENTO GONÇALVES PARA PARCERIA NO PROJETO EMPREENDER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.897, de 15 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DA MAMA DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.911, de 19 de abril de 2006
LEI ORDINÁRIA nº 3.896, de 15 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE NOMINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.112, de 10 de março de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.111, de 08 de março de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.895, de 08 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA PARA PARCERIA NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AUTOMÁTICO DE TELEFONIA NO DISTRITO DE PINTO BANDEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.894, de 08 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.893, de 08 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.110, de 06 de março de 2006 Ementa: REGULAMENTA O VI CAMPEONATO CITADINO DE FUTEBOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.109, de 02 de março de 2006 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO FESTA DE SANTO ANTÔNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.108, de 01 de março de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.107, de 21 de fevereiro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 6.293, de 05 de abril de 2007

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