SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 3.950, de 04 de julho de 2006 Ementa: ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.313, de 29 de dezembro de 1993
DECRETO nº 6.154, de 30 de junho de 2006 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.949, de 28 de junho de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL CRUZEIRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.153, de 27 de junho de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 14, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE A "MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL OSCAR BERTHOLDO" ÀS ESCRITORAS BERNARDETE SCHIAVO CAPRARA E TERCIANE ÂNGELA LUCHESE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 13, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À DIRETORIA EXECUTIVA DA EXPOBENTO 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.152, de 22 de junho de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.151, de 22 de junho de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.948, de 22 de junho de 2006 Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.780/2005 E Nº 3.826/2005 E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.780, de 28 de setembro de 2005 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.826, de 17 de novembro de 2005
DECRETO nº 6.150, de 21 de junho de 2006 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO FESTIVAL DO QUENTÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.149, de 20 de junho de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 12, de 20 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR DIEGO BRINO E SENHORA PAULA PILAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 11, de 20 de junho de 2006 Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.148, de 19 de junho de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 131.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.147, de 12 de junho de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.947, de 12 de junho de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "TRANSPO-SUL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.946, de 12 de junho de 2006 Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.780/2005 E Nº 3.826/2005 E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.780, de 28 de setembro de 2005 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.826, de 17 de novembro de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.945, de 12 de junho de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO E FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.944, de 12 de junho de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO E FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 99, de 12 de junho de 2006 Ementa: RETIFICA TABELA CONSTANTE NO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2004. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 77, de 22 de dezembro de 2004
RESOLUÇÃO nº 10, de 12 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO ATLETA RAFAEL LUIZ FANTIN (DENTINHO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.146, de 09 de junho de 2006 Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.145, de 09 de junho de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.144, de 07 de junho de 2006 Ementa: ADITA A REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO EXPOBENTO/2006. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 6.106, de 17 de fevereiro de 2006
DECRETO nº 6.143, de 07 de junho de 2006 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO MOTOSERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.142, de 06 de junho de 2006 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.141, de 05 de junho de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.943, de 02 de junho de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.942, de 02 de junho de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.140, de 31 de maio de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.941, de 31 de maio de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENTOGONÇALVENSE DE AUTOMOBILISMO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.940, de 31 de maio de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.939, de 31 de maio de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.938, de 31 de maio de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA, EDUCATIVA E CULTURAL SANTO ANTÔNIO DA ALCÂNTARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.937, de 31 de maio de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG "PRESILHA DA SERRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.936, de 31 de maio de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG "LAÇO VELHO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 9, de 30 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO 36° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BRIGADA MILITAR DE BENTO GONÇALVES- BATALHÃO "GIUSEPPE MARIA GARIBALDI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.139, de 26 de maio de 2006 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO BENTO EM DANÇA/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.138, de 26 de maio de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.137, de 26 de maio de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.935, de 24 de maio de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIO FIRMADO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL LEOPOLDINA. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.605, de 02 de setembro de 2004 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.731, de 25 de maio de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.934, de 24 de maio de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO GOTA D'ÁGUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.933, de 24 de maio de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA CONQUISTA LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.932, de 24 de maio de 2006 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.931, de 24 de maio de 2006 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.930, de 24 de maio de 2006 Ementa: ACRESCE INCISO IV AO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.298/1993. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.298, de 15 de dezembro de 1993
DECRETO nº 6.136, de 22 de maio de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.135, de 18 de maio de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.134, de 18 de maio de 2006 Ementa: REGULAMENTA A CAMPANHA CIDADÃO NOTA 10. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.963, de 05 de maio de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.929, de 18 de maio de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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