Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19567 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 6.067, de 19 de dezembro de 2005
Ementa:
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO MUSEU HISTÓRICO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.066, de 19 de dezembro de 2005
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.861, de 15 de dezembro de 2005
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ROSECREL PEREIRA RAMOS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.860, de 15 de dezembro de 2005
Ementa:
DENOMINA VIAS PÚBLICAS (TRAVESSA IVO TOMAZI e TRAVESSA SANTA MARIA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.859, de 15 de dezembro de 2005
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA ALCIDES CASAGRANDE).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.065, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO XIII FENAVINHO.
Texto Original
DECRETO nº 6.064, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.063, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.858, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.857, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BENS IMÓVEIS COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PRESILHA DA SERRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.856, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA, EDUCATIVA E CULTURAL SANTA LÚCIA DE FARIA LEMOS.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.855, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL AGF DE SANTO ANTÃO.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.854, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE NOMINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.853, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIOS FIRMADOS COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.852, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE NOMINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.851, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A AÇÃO SOCIAL VOLUNTÁRIAS DO BAIRRO MARIA GORETTI.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.850, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O LAR DO ANCIÃO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.849, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE FLOR DA SERRA DO BAIRRO JUVENTUDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.848, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.847, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL NOVO TEMPO LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.846, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL SÃO PAULO - LINHA PAULINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 94, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 165 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.845, de 13 de dezembro de 2005
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA PEDRO ÂNGELO COLOGNESE).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.844, de 13 de dezembro de 2005
Ementa:
DENOMINA VIAS PÚBLICAS (TRAVESSA JOÃO MIGUEL CUSIN , TRAVESSA JOSÉ AMILCAR PANIZZI, TRAVESSA ALEXANDRE LAIKOWSKI, TRAVESSA MARIA FORNASIER CUSIN, TRAVESSA BRASIL, TRAVESSA OLIVA ARALDI SALINI, TRAVESSA ERECHIM e TRAVESSA MUÇUM).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.843, de 13 de dezembro de 2005
Ementa:
DENOMINA VIAS PÚBLICAS (TRAVESSA CANELA e TRAVESSA TRINDADE DA SILVA DUARTE).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.842, de 13 de dezembro de 2005
Ementa:
DENOMINA VIAS PÚBLICAS (TRAVESSA MONTE CLARO e TRAVESSA ESTANISLAU KACZALA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 28, de 13 de dezembro de 2005
Ementa:
CONCEDE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de fevereiro de 2009
DECRETO nº 6.062, de 12 de dezembro de 2005
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.061, de 08 de dezembro de 2005
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.060, de 07 de dezembro de 2005
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.841, de 07 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ABA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO GINCAFEST 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.840, de 07 de dezembro de 2005
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.059, de 06 de dezembro de 2005
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 27, de 06 de dezembro de 2005
Ementa:
CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.058, de 05 de dezembro de 2005
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.057, de 05 de dezembro de 2005
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.839, de 05 de dezembro de 2005
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.838, de 05 de dezembro de 2005
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.837, de 05 de dezembro de 2005
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.836, de 05 de dezembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.169, de 18 de julho de 2007
LEI ORDINÁRIA nº 3.835, de 05 de dezembro de 2005
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.834, de 05 de dezembro de 2005
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.833, de 05 de dezembro de 2005
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.171/2002, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.255/2002 E Nº 3.319/2003.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.686, de 22 de setembro de 2009
LEI COMPLEMENTAR nº 93, de 05 de dezembro de 2005
Ementa:
CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.
Texto Compilado | Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 92, de 05 de dezembro de 2005
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2004.
Texto Original
DECRETO nº 6.056, de 02 de dezembro de 2005
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.055, de 30 de novembro de 2005
Ementa:
REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO DE NATAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.832, de 30 de novembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBSÍDIO A PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 6.054, de 29 de novembro de 2005
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 26, de 29 de novembro de 2005
Ementa:
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.