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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.170, de 26 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 454.020,23.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.169, de 26 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.505, de 26 de abril de 2019
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR SUBFUNÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DO PROJETO/ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.504, de 26 de abril de 2019
Ementa:
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.486/2019.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.503, de 26 de abril de 2019
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.502, de 26 de abril de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 454.020,23.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.501, de 26 de abril de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.168, de 25 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.078,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.167, de 25 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO. VALOR DE R$ 79.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.166, de 23 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.040,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.165, de 23 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.164, de 22 de abril de 2019
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DISTRITAL DE PLANEJAMENTO - DISTRITAL DO VALE DOS VINHEDOS.
Texto Original
DECRETO nº 10.163, de 22 de abril de 2019
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DISTRITAL DE PLANEJAMENTO — DISTRITAL FARIA LEMOS.
Texto Original
DECRETO nº 10.162, de 22 de abril de 2019
Ementa:
VEDA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 183/2013.
Texto Original
DECRETO nº 10.161, de 22 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO. ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.331,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.160, de 18 de abril de 2019
Ementa:
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 10.159, de 18 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.057.250,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.158, de 17 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.789,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.500, de 17 de abril de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.789,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.499, de 17 de abril de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.157, de 16 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.955,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.156, de 16 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 244.210,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.155, de 16 de abril de 2019
Ementa:
ALTERA O ART. 2° DO DECRETO N° 8.153/2013.
Texto Original
DECRETO nº 10.154, de 12 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.153, de 12 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 381.179,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.152, de 12 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 521.760,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.498, de 12 de abril de 2019
Ementa:
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.497, de 12 de abril de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.496, de 12 de abril de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.495, de 12 de abril de 2019
Ementa:
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.494, de 12 de abril de 2019
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.493, de 12 de abril de 2019
Ementa:
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO, PELA MUNICIPALIDADE, DE OBRAS JÁ CONCLUÍDAS, OBRAS EM CONSTRUÇÃO OU OBRAS JÁ LICENCIADAS, SITUADAS EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 94, de 12 de abril de 2019
Ementa:
Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves a Setembrino do Rosário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.151, de 11 de abril de 2019
Ementa:
DENOMINA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EUCALIPTOS/VILA NOVA DE ESF EUCALIPTOS/VILA NOVA - ERNO HEUSER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.150, de 11 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.149, de 11 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.742,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.148, de 10 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.147, de 10 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 338.139,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.146, de 10 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.214,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.145, de 10 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.408,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.144, de 10 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.143, de 08 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.142, de 08 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.141, de 08 de abril de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.492, de 03 de abril de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.140, de 02 de abril de 2019
Ementa:
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO — COMPLAN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.139, de 02 de abril de 2019
Ementa:
CRIA, DESIGNA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.138, de 02 de abril de 2019
Ementa:
REGULAMENTA O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  DECRETO nº 7.212, de 31 de maio de 2010
RESOLUÇÃO nº 264, de 01 de abril de 2019
Ementa:
Cria a Comissão de Representação para a companhar os assuntos relacionados ao novo Presídio Estadual.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.137, de 28 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.454.674,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.