DECRETO nº 12.087, de 18 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
12087
Ano
2023
Data
18/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O §2° E §4° DO ART. 3° DO DECRETO N° 10.164, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE "APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DISTRITAL
DE PLANEJAMENTO - DISTRITAL DO VALE DOS VINHEDOS".
DE PLANEJAMENTO - DISTRITAL DO VALE DOS VINHEDOS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 10.164, de 22 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica